Cumprimento de sentença 0803698-29.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.599,33

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:29

Transitado em Julgado em #{data}

22/02/2024, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.

07/02/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 18:36

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 18:28

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:56

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 16:29

Transitado em Julgado em #{data}

22/02/2024, 16:03

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.

07/02/2024, 21:27

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 18:36

Recebidos os autos

26/01/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 18:28

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0803698-29.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Via Varejo S/A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/9

11/01/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2024.

10/01/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 12:41

Recebidos os autos

24/11/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 17:31

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

14/11/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:17

INCONSISTENTE

14/11/2023, 17:17

Processo Reativado

14/11/2023, 17:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/11/2023, 14:04

Arquivado Definitivamente

10/08/2023, 12:55

Transitado em Julgado em #{data}

10/08/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 02:09

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 02:40

Publicado #{ato_publicado} em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 17:56

Recebidos os autos

06/06/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 17:36

Homologada a Transação

06/06/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

12/04/2023, 22:49

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

12/04/2023, 22:48

Juntada de Petição de Réplica

12/04/2023, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

11/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:43

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/03/2023, 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

23/03/2023, 15:40

Juntada de Informações

23/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 18:22

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonio Jorge da Cunha - Reqdo: Via Varejo S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados ac Intimação - ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS), Via Varejo S/A. Processo 0803698-29.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/02/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2023.

24/02/2023, 21:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 10:42

Expedição de Carta.

24/02/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 09:19

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 09:19

INCONSISTENTE

24/02/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/03/2023 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

23/02/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 18:07

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 09:20

Sentença (Outras)

•05/06/2023, 16:22

Sentença

•06/06/2023, 17:35

Despacho

•24/11/2023, 10:42

Sentença

•26/01/2024, 18:28