Procedimento Comum Cível 0800100-11.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800100-11.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 05:15

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2024.

31/10/2024, 03:15

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Maurício Mendonça Falcão - Réu: AMAC - Associação Municipal Atlético Clube - Através do presente ato, ficam as partes intimadas a manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMS, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação - ADV: Adriana de Souza Annes (OAB 10953/MS), Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB 10032/MS) Processo 0800100-11.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 10:38

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:20

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:20

Transitado em Julgado em #{data}

26/09/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: José Maurício Mendonça Falcão Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO - EMBARGOS REJEITADOS. O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC. Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800100-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: José Maurício Mendonça Falcão Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800100-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Maurício Mendonça Falcão Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800100-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José Maurício Mendonça Falcão Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800100-11.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Maurício Mendonça Falcão Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: José Maurício Mendonça Falcão Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - QUEDA EM PARQUE AQUÁTICO -SUPOSTA FALHA DA RÉ - INEXISTÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO CONSUMIDOR - LOCAL E CIRCUNSTÂNCIAS DA QUEDA NÃO ESCLARECIDOS - ÔNUS DO AUTOR - SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO DA REQUERIDA PROCEDENTE - RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1. A responsabilidade objetiva prevista no art. 14, caput, do Código de Defesa do Consumidor, embora dispense a prova da culpa do fornecedor, não exime o consumidor da demonstração dos demais pressupostos da responsabilidade civil: ação ou omissão, dano e nexo de causalidade. 2. O autor não indicou sequer o local de sua queda, não sendo possível aferir se a requerida incorreu em alguma falha. Para a responsabilização da ré é essencial a existência de ato ilícito do fornecedor de serviços e o nexo de causalidade entre a aludida falha e o dano provocado, requisitos não demonstrados na hipótese em apreço. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800100-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por Associação Municipal Atlético Clube - AMAC e julgaram prejudicado o recurso de José Mauro Mendonça Falcão, nos termos do voto do Relator..

20/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•15/04/2024, 13:03

Sentença

•20/11/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: José Maurício Mendonça Falcão Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: Associação Municipal Atlético Clube - AMAC (Eco Park Clube) Advogada: Adriana de Souza Annes (OAB: 10953/MS) Apelado: José Maurício Mendonça Falcão Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS -AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - QUEDA EM PARQUE AQUÁTICO -SUPOSTA FALHA DA RÉ - INEXISTÊNCIA DE PROVAS MÍNIMAS DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO CONSUMIDOR - LOCAL E CIRCUNSTÂNCIAS DA QUEDA NÃO ESCLARECIDOS - ÔNUS DO AUTOR - SENTENÇA MODIFICADA - RECURSO DA REQUERIDA PROCEDENTE - RECURSO DO AUTOR PREJUDICADO. 1. A responsabilidade objetiva prevista no art. 14, caput, do Código de Defesa do Consumidor, embora dispense a prova da culpa do fornecedor, não exime o consumidor da demonstração dos demais pressupostos da responsabilidade civil: ação ou omissão, dano e nexo de causalidade. 2. O autor não indicou sequer o local de sua queda, não sendo possível aferir se a requerida incorreu em alguma falha. Para a responsabilização da ré é essencial a existência de ato ilícito do fornecedor de serviços e o nexo de causalidade entre a aludida falha e o dano provocado, requisitos não demonstrados na hipótese em apreço. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800100-11.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso interposto por Associação Municipal Atlético Clube - AMAC e julgaram prejudicado o recurso de José Mauro Mendonça Falcão, nos termos do voto do Relator..

20/08/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 31/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 22/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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