Apelação / Remessa Necessária 0801175-93.2023.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

Partes do Processo

MUNICíPIO DE NAVIRAí

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE NAVIRAI

Autor

VALDIR ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICíPIO DE NAVIRAí

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:39

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:24

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 22:07

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:34

Todas as movimentações(63)

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 13:39

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 13:39

Transitado em Julgado em #{data}

23/10/2024, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 11:51

Documentos

Acórdão

•30/08/2024, 14:06

Despacho

•05/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:24

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 17:13

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 22:07

Recebidos os autos

03/09/2024, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica

03/09/2024, 17:34

INCONSISTENTE

03/09/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/09/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:27

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:27

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:26

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 03:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:06

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

30/08/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 07:04

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

29/08/2024, 17:54

Conclusos para decisão

28/08/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:22

Recebidos os autos

28/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 17:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/08/2024, 17:22

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/08/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 18:29

Juntada de Certidão

05/08/2024, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/08/2024, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica

04/08/2024, 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 12:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/08/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 01:58

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 01:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/08/2024, 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2024, 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2024, 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

02/08/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:01

Conclusos para decisão

01/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:54

Distribuído por prevenção

01/08/2024, 10:54

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

30/07/2024, 09:14