Cumprimento de sentença 0827421-50.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 30.118,92

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:15

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 08:08

Emissão da Relação

03/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:03

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

29/01/2026, 08:27

Emissão da Relação

29/01/2026, 08:26

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 17:15

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 08:08

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 16:51

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2025, 08:57

Emissão da Relação

03/03/2026, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 12:03

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:45

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:58

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

29/01/2026, 08:27

Emissão da Relação

29/01/2026, 08:26

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2026, 08:24

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2026, 08:23

Evolução da Classe Processual

04/12/2025, 20:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2025, 16:51

Recebida petição inicial

02/12/2025, 16:51

Conclusos para decisão

28/11/2025, 08:27

Processo Reativado

26/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/11/2025, 16:56

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/08/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

27/08/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 06:24

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/08/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

05/08/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2025, 09:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2025, 09:05

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO DE APELAÇÃO ORIGINÁRIO, POR SE TRATAR DE QUESTÃO JÁ JULGADA PELO STJ, EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA Nº 234/STJ - ABUSIVIDADE DE TAXA DE JUROS CONTRATUAIS, O QUE AUTORIZA A APLICAÇÃO DA TAXA MÉDIA DO BACEN) - DECISÃO ALINHADA COM O CONTIDO NO ARTIGO 932, INCISO V, ALÍNEA B, DO CPC, QUE PERMITE O JULGAMENTO MONOCRÁTICO DA MATÉRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO DE AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Julgamento Virtual Iniciado Agravo Interno Cível nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a):

04/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Agravo Interno Cível nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, etc. Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS. Depois, à conclusão para julgamento.

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0827421-50.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) VI Apelação Cível nº 0827421-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile Ante o exposto, conheço do recurso e, com fundamento no artigo 932, inciso IV, alínea b, do Código de Processo Civil de 2015, NEGO PROVIMENTO, de plano, ao Recurso de Apelação interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento, por ser a pretensão recursal manifestamente contrária a Acórdão proferido, pelo STJ, nos autos do Recurso Especial nº 1.112.880/PR, julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com fundamento no artigo 85, §11, do Código de Processo Civil, fixo os honorários recursais, em favor dos advogados do Recorrido, em 2% do valor atualizado da causa, que deverão ser acrescidos aos honorários de Primeira Instância. Publique-se, registre-se e intimem-se.

05/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Eliseu Fernandes Advogado: Flávio Vinícius Aparecido da Rocha Santos (OAB: 27038/MS) Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0827421-50.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des. Nélio Stábile

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 20:11

Prazo em Curso

31/07/2024, 14:11

Juntada de Petição de Contra-razões

08/07/2024, 15:50

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 08:04

Emissão da Relação

19/06/2024, 17:04

Juntada de Petição de Apelação

27/05/2024, 09:01

Prazo em Curso

07/05/2024, 01:25

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

03/05/2024, 02:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 18:28

Registro de Sentença

17/04/2024, 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2024, 18:27

Conclusos para decisão

01/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:49

Prazo em Curso

22/02/2024, 08:26

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

20/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2024, 17:05

Prazo em Curso

16/01/2024, 10:47

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:52

Emissão da Relação

10/01/2024, 06:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 15:27

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

05/12/2023, 15:27

Registro de Sentença

05/12/2023, 15:27

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 17:10

Juntada de Pedido de Substabelecimento

17/09/2023, 11:58

Conclusos para despacho

21/08/2023, 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 20:01

Prazo em Curso

18/08/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 08:04

Emissão da Relação

15/08/2023, 08:32

Prazo em Curso

07/08/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

26/04/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 17:17

Prazo em Curso

12/04/2023, 08:32

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

01/04/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/01/2023, 02:30

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:53

Juntada de Petição de Réplica

17/12/2022, 15:45

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:47

Emissão da Relação

06/12/2022, 10:27

Juntada de Petição de Contestação

20/10/2022, 14:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2022, 15:27

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

18/10/2022, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 22:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/09/2022, 12:48

Prazo em Curso

23/08/2022, 13:01

Expedição de Carta.

19/08/2022, 17:55

Publicado ato_publicado em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2022, 07:41

Emissão da Relação

15/08/2022, 11:21

Expedição em análise para assinatura

12/08/2022, 15:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2022, 15:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2022, 15:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/08/2022, 15:33

Prazo em Curso

29/07/2022, 15:20

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 17:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2022 02:40:00, 1ª Vara Bancária.

28/07/2022, 17:17

Prazo em Curso

21/07/2022, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 17:24

Conclusos para despacho

11/07/2022, 13:52

Informação do Sistema

11/07/2022, 13:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/07/2022, 13:32

Distribuído por sorteio

11/07/2022, 13:20

Decisão Monocrática Terminativa

•24/06/2025, 08:52

Acórdão

•24/06/2025, 08:47

Acórdão

•24/06/2025, 08:43

Despacho

•24/06/2025, 08:43

Sentença

•17/04/2024, 18:27

Sentença

•05/12/2023, 15:27

Despacho

•12/07/2023, 19:43

Despacho

•16/03/2023, 18:06

Despacho

•11/07/2022, 17:24