Agravo em Recurso Especial 1412894-76.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1412894-76.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1234541/2025

17/12/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1234541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

17/12/2025, 16:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 945755/2025 - AgInt

12/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945755 - AgInt no AREsp 2954166 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de TORRES HOMEM CUNHA CANCADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00945755/2025 - AgInt no AREsp 2954166/MS

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:08

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945755/2025 - AgInt no AREsp 2954166/MS

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/10/2025, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019595/2025

22/10/2025, 17:10

Protocolizada Petição 1019595/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025

22/10/2025, 16:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 945755/2025 -

08/10/2025, 00:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1234541/2025

Protocolizada Petição 1234541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025 Petição Nº 945755/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0945755 - AgInt no AREsp 2954166 - Publicação prevista para 12/12/2025

Conhecido o recurso de TORRES HOMEM CUNHA CANCADO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00945755/2025 - AgInt no AREsp 2954166/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00945755/2025 - AgInt no AREsp 2954166/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1019595/2025

Protocolizada Petição 1019595/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2025 Petição Nº 945755/2025 -

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