Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800139-83.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Moraes Corrêa, Francisca de Fátima Matos de Morais - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - D. 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).
05/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025, 21:18
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025, 08:05
Emissão da Relação
03/02/2025, 13:05
Expedição de Certidão.
03/02/2025, 13:05
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/02/2025, 13:05
Evolução da Classe Processual
13/01/2025, 15:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/01/2025, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025, 14:33
Conclusos para decisão
18/12/2024, 17:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.
13/12/2024, 03:08
Prazo em Curso
11/12/2024, 15:18
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/12/2024, 14:06
Prazo em Curso
05/12/2024, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Rafael Moraes Corrêa, Francisca de Fátima Matos de Morais, Percio Dias Correa -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias.
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800139-83.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -
05/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024, 21:19
Relação encaminhada ao D.J.
04/12/2024, 08:05
Emissão da Relação
03/12/2024, 17:21
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
28/11/2024, 17:55
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/11/2024, 17:55
Transitado em Julgado em data
28/11/2024, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Embargado: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Embargado: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargada: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
31/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Embargado: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Embargado: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargada: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):
24/10/2024, 00:00
Informação do Sistema
10/10/2024, 09:08
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024, 09:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)
Embargado: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Embargado: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargada: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
10/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL - INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA. RECURSO DO CONSUMIDOR - FALHA NO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - HIPÓTESE NÍTIDA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, PELA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO, E TAMBÉM LEVANDO-SE EM CONTA A DESÍDIA DA CONCESSIONÁRIA NO PRONTO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL PURO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram provimento, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 2º Vogal. Em conformidade com o art. 942 do CPC.
01/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):
18/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, diante da distribuição de forma equivocada do presente recurso de apelação, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para que se proceda à imediata redistribuição do feito ao Desembargador (prevento) Nélio Stábile.
Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos
21/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS)
Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos
02/08/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2024, 10:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2024, 10:24
Prazo em Curso
01/07/2024, 14:36
Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 11:06
Prazo em Curso
12/06/2024, 18:29
Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024, 21:34
Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024, 08:11
Emissão da Relação
04/06/2024, 15:33
Juntada de Outros documentos
29/05/2024, 22:20
Juntada de Petição de Apelação
29/05/2024, 16:23
Prazo em Curso
10/05/2024, 16:13
Publicado ato_publicado em 07/05/2024.
07/05/2024, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024, 08:01
Emissão da Relação
06/05/2024, 17:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/05/2024, 17:31
Expedição de Certidão.
06/05/2024, 17:31
Registro de Sentença
06/05/2024, 17:30
Julgado improcedente o pedido
06/05/2024, 17:30
Conclusos para julgamento
30/04/2024, 14:56
Juntada de Petição de Alegações finais
29/04/2024, 13:20
Juntada de Petição de Alegações finais
26/04/2024, 14:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 02:52:15, Vara Única.
09/04/2024, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024, 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024, 17:06
Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
20/02/2024, 21:15
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2024, 08:02
Emissão da Relação
19/02/2024, 15:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/02/2024, 15:04
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/02/2024, 00:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/02/2024, 14:19
Proferida decisão interlocutória
16/02/2024, 13:57
Expedição de Certidão.
16/02/2024, 13:57
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 01:00:00, Vara Única.
16/02/2024, 13:56
Conclusos para decisão
26/01/2024, 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024, 06:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024, 11:06
Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023, 21:14
Relação encaminhada ao D.J.
14/12/2023, 07:59
Emissão da Relação
13/12/2023, 10:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/12/2023, 13:08
Proferida decisão interlocutória
11/12/2023, 13:08
Conclusos para decisão
07/12/2023, 16:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023, 16:20
Prazo em Curso
24/11/2023, 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 22:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023, 00:53
Publicado ato_publicado em 10/11/2023.
10/11/2023, 21:01
Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023, 07:55
Emissão da Relação
09/11/2023, 14:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/10/2023, 14:35
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023, 14:35
Conclusos para despacho
22/09/2023, 15:40
Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023, 08:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.
20/09/2023, 03:02
Prazo em Curso
30/08/2023, 09:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/08/2023, 08:16
Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
25/08/2023, 08:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023, 17:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/08/2023, 13:40
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/08/2023, 17:13
Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023, 17:13
Conclusos para despacho
17/08/2023, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023, 13:20
Publicado ato_publicado em 07/08/2023.
07/08/2023, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2023, 16:48
Emissão da Relação
04/08/2023, 15:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023, 02:14
Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023, 21:10
Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2023, 08:00
Emissão da Relação
06/07/2023, 16:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
25/06/2023, 11:35
Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
25/06/2023, 11:35
Conclusos para decisão
19/06/2023, 14:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023, 09:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023, 18:35
Juntada de Petição de Contestação
14/06/2023, 18:35
Prazo em Curso
12/06/2023, 17:45
Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
06/06/2023, 07:53
Emissão da Relação
05/06/2023, 13:24
Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/06/2023, 06:35
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2023, 16:48
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/05/2023, 16:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/05/2023, 16:48
Expedição em análise para assinatura
26/05/2023, 18:55
Prazo em Curso
26/05/2023, 16:06
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 16:05
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 08:00:00, Vara Única.
26/05/2023, 16:05
Expedição de Certidão.
25/05/2023, 17:47
Expedição de Carta.
25/05/2023, 17:33
Documento Digitalizado
25/05/2023, 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023, 11:50
Publicado ato_publicado em 24/05/2023.
24/05/2023, 21:13
Juntada de Informações
24/05/2023, 11:50
Relação encaminhada ao D.J.
24/05/2023, 08:01
Prazo em Curso
23/05/2023, 14:57
Emissão da Relação
23/05/2023, 14:56
Expedição de Ofício.
16/05/2023, 18:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/05/2023, 15:40
Proferida decisão interlocutória
16/05/2023, 15:40
Conclusos para decisão
15/05/2023, 14:32
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado