Cumprimento de sentença 0800139-83.2023.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.764,45

Órgão julgador

Vara Única

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 09:54

Processo Reativado

29/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:52

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 07:52

Prazo em Curso

10/04/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

07/04/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:33

Homologada a Transação

11/03/2025, 14:33

Registro de Sentença

11/03/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 19:20

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 09:54

Processo Reativado

29/08/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 14:07

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 07:52

Transitado em Julgado em data

27/05/2025, 07:52

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 14:33

Despacho

•07/01/2025, 14:33

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Prazo em Curso

10/04/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

07/04/2025, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 14:33

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 14:33

Homologada a Transação

11/03/2025, 14:33

Registro de Sentença

11/03/2025, 14:33

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 19:20

Prazo em Curso

07/02/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800139-83.2023.8.12.0039 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rafael Moraes Corrêa, Francisca de Fátima Matos de Morais - Exectdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - D. 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (CPC, artigo 523).

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

03/02/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 13:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/02/2025, 13:05

Evolução da Classe Processual

13/01/2025, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:33

Conclusos para decisão

18/12/2024, 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 03:08

Prazo em Curso

11/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/12/2024, 14:06

Prazo em Curso

05/12/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Moraes Corrêa, Francisca de Fátima Matos de Morais, Percio Dias Correa - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB 28028/MS) Processo 0800139-83.2023.8.12.0039 - Procedimento Comum Cível -

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 08:05

Emissão da Relação

03/12/2024, 17:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/11/2024, 17:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/11/2024, 17:55

Transitado em Julgado em data

28/11/2024, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargado: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargada: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargado: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargada: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

24/10/2024, 00:00

Informação do Sistema

10/10/2024, 09:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/10/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Mayara Bendô Lechuga Goulart (OAB: 14214/MS) Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Embargado: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargado: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Embargada: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039/50000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO MORAL - INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA. RECURSO DO CONSUMIDOR - FALHA NO RESTABELECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - HIPÓTESE NÍTIDA DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA, PELA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO, E TAMBÉM LEVANDO-SE EM CONTA A DESÍDIA DA CONCESSIONÁRIA NO PRONTO RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL PURO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE PARA JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A DEMANDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e deram provimento, nos termos do voto do Relator, vencido em parte o 2º Vogal. Em conformidade com o art. 942 do CPC.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a):

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/08/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, diante da distribuição de forma equivocada do presente recurso de apelação, determino o retorno dos autos à Secretaria Judiciária para que se proceda à imediata redistribuição do feito ao Desembargador (prevento) Nélio Stábile. Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rafael Moraes Corrêa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Pérsio Dias Correa Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelante: Francisca de Fátima Matos de Morais Advogada: Thainá Priscila dos Santos Zanzi (OAB: 28028/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800139-83.2023.8.12.0039 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Des. Alexandre Bastos

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 10:24

Prazo em Curso

01/07/2024, 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 11:06

Prazo em Curso

12/06/2024, 18:29

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:11

Emissão da Relação

04/06/2024, 15:33

Juntada de Outros documentos

29/05/2024, 22:20

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2024, 16:23

Prazo em Curso

10/05/2024, 16:13

Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

07/05/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2024, 08:01

Emissão da Relação

06/05/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:31

Registro de Sentença

06/05/2024, 17:30

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 17:30

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 14:56

Juntada de Petição de Alegações finais

29/04/2024, 13:20

Juntada de Petição de Alegações finais

26/04/2024, 14:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 02:52:15, Vara Única.

09/04/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 17:06

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 08:02

Emissão da Relação

19/02/2024, 15:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/02/2024, 15:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 00:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 14:19

Proferida decisão interlocutória

16/02/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 01:00:00, Vara Única.

16/02/2024, 13:56

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 06:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 11:06

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:59

Emissão da Relação

13/12/2023, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 13:08

Proferida decisão interlocutória

11/12/2023, 13:08

Conclusos para decisão

07/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 16:20

Prazo em Curso

24/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 22:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:53

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:55

Emissão da Relação

09/11/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:35

Conclusos para despacho

22/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de Réplica

20/09/2023, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 03:02

Prazo em Curso

30/08/2023, 09:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2023, 08:16

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

25/08/2023, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/08/2023, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 17:13

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 13:20

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 16:48

Emissão da Relação

04/08/2023, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:14

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.

07/07/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 08:00

Emissão da Relação

06/07/2023, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2023, 11:35

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão

25/06/2023, 11:35

Conclusos para decisão

19/06/2023, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:35

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2023, 18:35

Prazo em Curso

12/06/2023, 17:45

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:53

Emissão da Relação

05/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/06/2023, 06:35

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2023, 16:48

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/05/2023, 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2023, 16:48

Expedição em análise para assinatura

26/05/2023, 18:55

Prazo em Curso

26/05/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 08:00:00, Vara Única.

26/05/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 17:47

Expedição de Carta.

25/05/2023, 17:33

Documento Digitalizado

25/05/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 11:50

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:13

Juntada de Informações

24/05/2023, 11:50

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:01

Prazo em Curso

23/05/2023, 14:57

Emissão da Relação

23/05/2023, 14:56

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2023, 15:40

Proferida decisão interlocutória

16/05/2023, 15:40

Conclusos para decisão

15/05/2023, 14:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/05/2023, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 06:35

Prazo em Curso

09/05/2023, 18:53

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/05/2023, 14:42

Emissão da Relação

04/05/2023, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 17:05

Proferida decisão interlocutória

03/05/2023, 17:05

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/05/2023, 12:26

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 11:30

Sentença

•06/05/2024, 17:30

Interlocutória

•16/02/2024, 14:19

Interlocutória

•11/12/2023, 13:08

Despacho

•03/10/2023, 14:35

Despacho

•17/08/2023, 17:13

Interlocutória

•25/06/2023, 11:35

Interlocutória

•16/05/2023, 15:40

Interlocutória

•03/05/2023, 17:05