Cumprimento de sentença 0800853-02.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2019

Valor da Causa

R$ 60.731,81

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:33

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 09:32

Prazo em Curso

08/10/2025, 19:58

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 15:01

Registro de Sentença

15/09/2025, 15:01

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:50

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:33

Prazo em Curso

30/10/2025, 09:38

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 09:32

Prazo em Curso

08/10/2025, 19:58

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 08:34

Documentos

Sentença

•15/09/2025, 15:01

Despacho

•18/07/2025, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/09/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2025, 15:01

Registro de Sentença

15/09/2025, 15:01

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/09/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:50

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:46

Emissão da Relação

05/08/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2025, 07:18

Evolução da Classe Processual

23/07/2025, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2025, 13:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 09:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/06/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

21/06/2025, 07:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/06/2025, 12:50

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 07:55

Prazo em Curso

09/06/2025, 06:14

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2025, 11:00

Emissão da Relação

05/06/2025, 10:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/06/2025, 10:31

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

05/06/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/06/2025, 10:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/05/2025, 16:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2025, 16:32

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Agravado: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0800853-02.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Agravado: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800853-02.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Agravado: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800853-02.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Recorrido: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por OSMAR CELESTINO TEIXEIRA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800853-02.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Recorrido: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800853-02.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Recorrido: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800853-02.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Apelante: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELO DO AUTOR - PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIDO. APELO DA EMPRESA REQUERIDA - ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CULPA - CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR DO VEÍCULO DA EMPRESA - COMPROVADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDA NO VALOR FIXADO. DANO MATERIAL - PENSÃO VITALÍCIA - DEVIDA, PORÉM NÃO DEVIDO O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E SIM MENSAL - PRECEDENTES. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DA EMPRESA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-02.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) Apelante: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Osmar Celestino Teixeira Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apelado: Fogaca e Ribeiro Enxovais LTDA -ME Advogado: Jesse Ralf Schifter (OAB: 527/RO) Advogada: Juliana Dutra (OAB: 25273/MS) TerIntCer: Estado de Mato Grosso do Sul Perito: Antônio Jajah Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800853-02.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

02/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 09:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 09:51

Prazo em Curso

01/07/2024, 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões

01/07/2024, 12:25

Prazo em Curso

20/06/2024, 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões

14/06/2024, 10:34

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:14

Emissão da Relação

04/06/2024, 13:39

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2024, 11:55

Juntada de Petição de Apelação

15/05/2024, 17:21

Prazo em Curso

14/05/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:41

Emissão da Relação

07/05/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 14:37

Registro de Sentença

23/04/2024, 14:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/04/2024, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:25

Conclusos para decisão

04/12/2023, 11:40

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

30/11/2023, 15:04

Prazo em Curso

24/11/2023, 11:01

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:40

Emissão da Relação

21/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2023, 14:46

Prazo em Curso

17/11/2023, 07:21

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:44

Emissão da Relação

09/11/2023, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:23

Registro de Sentença

06/11/2023, 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

06/11/2023, 15:23

Conclusos para julgamento

08/09/2022, 08:38

Juntada de Petição de Alegações finais

23/08/2022, 18:15

Prazo em Curso

16/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de Alegações finais

16/08/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 17:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/08/2022 05:16:08, 10ª Vara Cível.

02/08/2022, 17:16

Publicado ato_publicado em 08/06/2022.

08/06/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2022, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 16:55

Emissão da Relação

07/06/2022, 12:22

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 12:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2022 04:00:00, 10ª Vara Cível.

07/06/2022, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 15:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2022, 07:39

Publicado ato_publicado em 13/04/2022.

13/04/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2022, 07:36

Emissão da Relação

12/04/2022, 12:56

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 12:55

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 04:00:00, 10ª Vara Cível.

12/04/2022, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2021, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 00:59

Conclusos para despacho

02/08/2021, 08:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/08/2021, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2021, 16:45

Prazo em Curso

23/07/2021, 08:01

Publicado ato_publicado em 21/07/2021.

21/07/2021, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2021, 17:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2021, 07:34

Emissão da Relação

19/07/2021, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2021, 15:50

Documento Digitalizado

14/07/2021, 14:45

Expedição de Carta.

14/07/2021, 14:42

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:12

Expedição em análise para assinatura

13/07/2021, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:34

Autos preparados para expedição

12/07/2021, 20:24

Emissão da Relação

12/07/2021, 19:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 18:39

Conclusos para despacho

09/03/2021, 06:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2021, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 17:56

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:45

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:45

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 07:49

Emissão da Relação

11/02/2021, 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 09:11

Prazo em Curso

06/11/2020, 14:53

Expedição de Carta.

06/11/2020, 14:52

Expedição em análise para assinatura

29/10/2020, 15:50

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:25

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:25

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2020, 08:03

Emissão da Relação

27/10/2020, 14:55

Expedição de Carta.

27/10/2020, 14:36

Expedição de Certidão.

27/10/2020, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2020, 15:27

Autos preparados para expedição

26/10/2020, 13:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/09/2020, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2020, 17:01

Prazo em Curso

04/09/2020, 07:49

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2020.

03/09/2020, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2020, 07:51

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 14:15

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 14:14

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

02/09/2020, 14:14

Emissão da Relação

02/09/2020, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 13:57

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 17:15

Autos preparados para expedição

21/08/2020, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2020, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2020, 09:17

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.

12/08/2020, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2020, 07:52

Emissão da Relação

10/08/2020, 19:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 16:42

Decisão de Saneamento e Organização

03/08/2020, 16:42

Conclusos para despacho

06/05/2020, 08:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2020, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2020, 15:52

Publicado ato_publicado em 28/01/2020.

28/01/2020, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2020, 07:44

Emissão da Relação

27/01/2020, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 14:36

Conclusos para decisão

18/07/2019, 11:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/07/2019, 14:00

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 13:59

Juntada de Petição de Réplica

25/06/2019, 15:32

Prazo em Curso

30/05/2019, 13:44

Publicado ato_publicado em 30/05/2019.

30/05/2019, 08:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 13:04

Emissão da Relação

28/05/2019, 17:46

Juntada de Petição de Contestação

15/05/2019, 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2019, 07:14

CEJUSC - Conciliação não realizada

26/04/2019, 13:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2019, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2019, 15:15

Prazo em Curso

11/04/2019, 18:45

Expedição de Carta.

11/04/2019, 18:44

Expedição em análise para assinatura

11/04/2019, 17:53

Autos preparados para expedição

04/04/2019, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 16:10

Prazo em Curso

22/03/2019, 14:03

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.

20/03/2019, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2019, 13:08

Emissão da Relação

19/03/2019, 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2019, 07:06

Prazo em Curso

21/02/2019, 14:11

Publicado ato_publicado em 19/02/2019.

19/02/2019, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2019, 11:32

Emissão da Relação

19/02/2019, 11:30

Expedição de Carta.

18/02/2019, 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/02/2019, 16:15

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2019 01:00:00, 10ª Vara Cível.

18/02/2019, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/01/2019, 13:33

Publicado ato_publicado em 22/01/2019.

22/01/2019, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2019, 13:11

Emissão da Relação

22/01/2019, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 17:29

Conclusos para decisão

17/01/2019, 12:13

Informação do Sistema

17/01/2019, 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2019, 10:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/01/2019, 10:01

Distribuído por sorteio

17/01/2019, 10:01

Decisão Monocrática Terminativa

•23/05/2025, 16:30

Decisão Monocrática Terminativa

•23/05/2025, 16:24

Sentença

•23/04/2024, 14:37

Sentença

•06/11/2023, 15:23

Despacho

•06/06/2022, 16:13

Despacho

•11/04/2022, 19:22

Despacho

•08/07/2021, 18:38

Interlocutória

•03/08/2020, 16:42

Despacho

•21/01/2020, 14:36

Despacho

•18/01/2019, 17:29