Cumprimento de sentença 0803512-38.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 2.834,34

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:06

Prazo em Curso

14/04/2026, 14:02

Prazo em Curso

05/04/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

30/03/2026, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 11:16

Prazo em Curso

05/03/2026, 13:02

Expedição de Carta.

05/03/2026, 13:01

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:23

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:19

Prazo em Curso

11/02/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:35

Todas as movimentações(127)

Autos preparados para expedição

07/05/2026, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 15:06

Prazo em Curso

14/04/2026, 14:02

Prazo em Curso

05/04/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

30/03/2026, 14:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/03/2026, 11:16

Prazo em Curso

05/03/2026, 13:02

Expedição de Carta.

05/03/2026, 13:01

Autos preparados para expedição

02/03/2026, 14:41

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 17:23

Prazo em Curso

23/02/2026, 11:19

Prazo em Curso

11/02/2026, 18:36

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/02/2026, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 16:45

Conclusos para decisão

30/01/2026, 15:44

Processo Reativado

29/01/2026, 16:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/01/2026, 15:07

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:01

Prazo em Curso

08/01/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

08/01/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0803512-38.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Roma Iii - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes nas f. 90/91, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, de acordo com o art. 487, III, "b", do CPC. A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica. Arquivem-se estes autos. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

08/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/12/2024, 07:45

Arquivado Definitivamente

29/12/2024, 13:59

Emissão da Relação

29/12/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/12/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 11:10

Registro de Sentença

26/12/2024, 11:10

Homologada a Transação

26/12/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 13:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

28/11/2024, 13:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/11/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:00

Autos entregues em carga ao Defensor

31/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 14:02

Prazo em Curso

24/10/2024, 09:38

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0803512-38.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Roma Iii - Em que pese a manifestação da parte exequente às f. 80/81, não foram trazidos novos elementos que pudessem modificar a conclusão a que se chegou na decisão à f. 77. Assim, mantém-se a decisão à f. 77. Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o determinado à f. 77, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se.

24/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 07:54

Emissão da Relação

22/10/2024, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:08

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 16:04

Prazo em Curso

02/10/2024, 08:47

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851/MS) Processo 0803512-38.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Roma Iii - Em tempo, melhor analisando os autos, considerando que trata-se de cumprimento de sentença, cujo título judicial que o fundamenta é o acordo homologado à f. 44, e que no referido título não há previsão de eventuais parcelas vencidas após o acordo que não foram pagas, nota-se que as planilhas de cálculos (f. 50/51 e f. 71/72) apresentadas pelo exequente estão incorretas. Portanto, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nova planilha de cálculo, atentando-se para constar somente o que foi acordado entre as partes no acordo de f. 40/41. Após a juntada, intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

02/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

30/09/2024, 17:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2024, 19:08

Conclusos para despacho

13/08/2024, 18:14

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/08/2024, 17:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/08/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:10

Autos entregues em carga ao Defensor

08/08/2024, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 10:03

Prazo em Curso

05/08/2024, 03:45

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Lucas Alan Velozo Nogueira (OAB 24851MS/) Processo 0803512-38.2020.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Residencial Roma Iii - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

02/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2024, 16:28

Emissão da Relação

01/08/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 15:36

Prazo em Curso

03/07/2024, 14:18

Juntada de Mandado

03/07/2024, 14:18

Juntada de NULL

03/07/2024, 14:17

Prazo em Curso

24/06/2024, 18:52

Expedição de Mandado.

24/06/2024, 18:51

Autos preparados para expedição

19/06/2024, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:16

Prazo em Curso

03/06/2024, 15:18

Documento Digitalizado

03/06/2024, 15:17

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 13:56

Prazo em Curso

15/04/2024, 09:55

Expedição de Carta.

15/04/2024, 09:47

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 13:52

Prazo em Curso

22/03/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 18:37

Conclusos para despacho

11/03/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 16:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2024, 16:26

Evolução da Classe Processual

11/03/2024, 16:19

Processo Reativado

11/03/2024, 15:55

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/03/2024, 15:11

Arquivado Definitivamente

07/01/2021, 15:08

Transitado em Julgado em data

07/01/2021, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2020, 15:28

Expedição de Certidão.

15/12/2020, 15:28

Registro de Sentença

15/12/2020, 15:28

Homologada a Transação

15/12/2020, 15:27

Juntada de Mandado

15/12/2020, 14:31

Juntada de NULL

15/12/2020, 14:31

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 16:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:50

Publicado ato_publicado em 23/11/2020.

23/11/2020, 02:41

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2020, 07:31

Emissão da Relação

19/11/2020, 16:31

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2020, 00:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/10/2020, 13:52

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 03:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 07:34

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 10:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2020, 07:57

Emissão da Relação

26/10/2020, 07:35

Expedição em análise para assinatura

23/10/2020, 17:21

Autos preparados para expedição

23/10/2020, 13:03

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/10/2020, 13:59

Expedição em análise para assinatura

22/10/2020, 13:58

Autos preparados para expedição

09/09/2020, 12:43

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 12:39

Informação do Sistema

08/09/2020, 16:33

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2020, 16:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2020 02:50:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/09/2020, 13:31

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 10:37

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 16:45

Sentença

•26/12/2024, 11:10

Despacho

•22/10/2024, 14:08

Interlocutória

•30/09/2024, 17:32

Despacho

•14/03/2024, 18:37

Sentença

•15/12/2020, 15:27