Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
06/03/2020, 14:27
Transitado em Julgado em 28/02/2020
06/03/2020, 14:27
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 32935/2020 (Juntada automática)
04/02/2020, 15:09
Protocolizada Petição 32935/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2020
04/02/2020, 15:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020
04/02/2020, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/02/2020, 19:33
Não conhecido o agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2020, 20:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020
29/01/2020, 20:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
13/01/2020, 12:06
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/01/2020, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
10/01/2020, 12:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
10/01/2020, 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/11/2019, 18:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/11/2019, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL