Procedimento Comum Cível 0809384-35.2023.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0809384-35.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/01/2025, 14:52

Transitado em Julgado em #{data}

13/01/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:58

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2024, 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

21/09/2024, 00:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cristiano Otávio dos Santos - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Sent. de fls.104-109: (...) Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Cristiano Otávio dos Santos, nos autos desta demanda proposta em face de Instituto Nacional de Seguro Social, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IGP-M a partir da data da distribuição, sendo que, por ser a parte demandante beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá ser observado o artigo 98, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.Com o trânsito em julgado, arquive-se e restitua-se o valor relativo aos honorários periciais à autarquia previdenciária, observando-se o procedimento descrito às fls. 98/99.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Gabriel Henrique de Souza Rodrigues (OAB 18800/MS) Processo 0809384-35.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 18:32

Despacho

•15/08/2024, 18:58

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

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