Cumprimento de sentença 0809732-53.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 48.594,28

Órgão julgador

Dourados_1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:45

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 18:44

Emissão da Relação

11/03/2026, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:04

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:07

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 14:06

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 13:03

Emissão da Relação

29/01/2026, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:21

Registro de Sentença

28/01/2026, 16:21

Todas as movimentações(173)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:45

Prazo em Curso

13/03/2026, 08:31

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 18:44

Emissão da Relação

11/03/2026, 18:43

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 16:21

Despacho

•12/11/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 16:04

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 14:07

Transitado em Julgado em data

03/02/2026, 14:06

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:45

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 07:54

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 13:03

Emissão da Relação

29/01/2026, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2026, 16:21

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 16:21

Registro de Sentença

28/01/2026, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/01/2026, 16:21

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 10:31

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 07:59

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:55

Emissão da Relação

28/11/2025, 11:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:15

Conclusos para despacho

11/11/2025, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:52

Emissão da Relação

04/11/2025, 13:49

Juntada de Informações

14/10/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 13:00

Juntada de Outros documentos

14/10/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 12:59

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/10/2025, 12:59

Conclusos para decisão

01/10/2025, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 09:02

Prazo em Curso

29/09/2025, 17:13

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

25/09/2025, 18:17

Juntada de Outros documentos

25/09/2025, 11:41

Prazo em Curso

28/08/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

26/08/2025, 14:28

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 12:45

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/08/2025, 12:44

Conclusos para decisão

22/08/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:30

Prazo em Curso

15/08/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 07:54

Emissão da Relação

14/08/2025, 07:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:45

Prazo em Curso

21/07/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

17/07/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/07/2025, 09:27

Evolução da Classe Processual

09/07/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 16:32

Recebida petição inicial

07/05/2025, 16:32

Conclusos para decisão

05/05/2025, 16:36

Processo Reativado

05/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

02/05/2025, 11:00

Informação do Sistema

02/05/2025, 10:50

Apensado ao processo numero do processo

02/05/2025, 10:50

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 17:57

Transitado em Julgado em data

13/03/2025, 16:52

Prazo em Curso

14/02/2025, 14:48

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

12/02/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 18:25

Registro de Sentença

11/02/2025, 18:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/02/2025, 18:25

Conclusos para despacho

02/12/2024, 17:19

Transitado em Julgado em data

27/11/2024, 19:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/11/2024, 15:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/11/2024, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Apelado: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda Advogada: Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB: 24679/MS) Apelado: Jorge Henrique Costa Matos Advogada: Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB: 24679/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE CONHECIMENTO - INTERESSE DE AGIR VERIFICADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. Embora o autor tenha ajuizado uma ação de conhecimento amparada em título executivo extrajudicial, ao invés de execução, tal circunstância, nos termos do art. 785, do CPC, "não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial". A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0809732-53.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Apelado: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda Advogada: Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB: 24679/MS) Apelado: Jorge Henrique Costa Matos Advogada: Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB: 24679/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0809732-53.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a):

25/10/2024, 00:00

Informação do Sistema

18/10/2024, 12:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/10/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S.A. Advogado: Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB: 16829/MS) Advogada: Érica de Oliveira Leandro (OAB: 20666/MS) Advogado: Marcelo Morroni Vieira de Faria (OAB: 9070/MS) Apelado: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda Advogada: Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB: 24679/MS) Apelado: Jorge Henrique Costa Matos Advogada: Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB: 24679/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809732-53.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques

27/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/09/2024, 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/09/2024, 17:39

Prazo em Curso

25/09/2024, 17:38

Prazo em Curso

20/09/2024, 13:21

Juntada de Petição de Contra-razões

19/09/2024, 06:31

Prazo em Curso

29/08/2024, 10:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.

29/08/2024, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda, Jorge Henrique Costa Matos - Dec. de fls. 168: (...) Nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Érica de Oliveira Leandro (OAB 20666/MS), Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB 24679/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS) Processo 0809732-53.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Após, nos moldes do parágrafo 3º do referido dispositivo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Às providências. Intimem-se.

29/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

27/08/2024, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/08/2024, 11:15

Conclusos para decisão

26/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de Apelação

23/08/2024, 15:31

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Bradesco S/A - Réu: Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda, Jorge Henrique Costa Matos - Sent. de fls. 143-147: (...) Frente ao exposto, acolho a preliminar de falta de interesse processual e, por consequência, extingo a presente demanda de cobrança apresentada por Banco Bradesco S/A em desfavor de Douranatos do Brasil Produtos Naturais Ltda e Jorge Henrique Costa Matos, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IGPM-FGV a partir da data da propositura da demanda, atento ao grau de zelo com que o/a(s) patrono/a(s) da parte ré lidou(aram) com a demanda, o local da prestação de seus serviços, além do tempo exigido para tanto, conforme preceitua o art. 85, § 2°, incisos I a IV, do Código de Processo Civil.Indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos réus, pois os documentos por eles juntados demonstram elevada movimentação financeira por parte da pessoa jurídica e, em relação à pessoa física, identificaram-se valores recebidos na ordem de R$ 66.200,00 (sessenta e seis mil e duzentos reais), sem despesas outras pessoais que justifiquem a concessão da benesse.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Mariana Bedêgo Santos Costa (OAB 24679/MS), Rodrigo Marroni Vieira de Faria (OAB 16829/MS), Marcelo Marroni Vieira de Faria (OAB 9070/MS) Processo 0809732-53.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 19:11

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 19:10

Emissão da Relação

01/08/2024, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 15:42

Registro de Sentença

01/08/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 16:05

Prazo em Curso

06/06/2024, 16:44

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 18:41

Gratuidade da Justiça

14/05/2024, 18:40

Documento Digitalizado

13/05/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

08/04/2024, 12:57

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

04/04/2024, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2024, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2024, 16:52

Conclusos para despacho

15/03/2024, 13:07

Juntada de Petição de Réplica

14/03/2024, 15:33

Prazo em Curso

29/02/2024, 10:24

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:09

Recebidos os autos

22/02/2024, 16:23

Transferência de Processo - Saída

22/02/2024, 16:23

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

21/02/2024, 14:34

Juntada de Petição de Contestação

19/02/2024, 16:34

Prazo em Curso

01/02/2024, 10:56

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2024, 17:18

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

24/01/2024, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/01/2024, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 02:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/11/2023, 13:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 02:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/11/2023, 08:01

Prazo em Curso

20/10/2023, 16:12

Expedição de Carta.

20/10/2023, 16:11

Expedição de Carta.

20/10/2023, 16:11

Expedição em análise para assinatura

19/10/2023, 12:58

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 02:06

Expedição em análise para assinatura

18/10/2023, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2023, 18:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2023, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2023, 18:25

Emissão da Relação

17/10/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 05:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

17/10/2023, 18:23

Prazo em Curso

21/09/2023, 11:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:49

Emissão da Relação

19/09/2023, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 17:28

Recebida petição inicial

13/09/2023, 17:28

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 11:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/09/2023, 11:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/09/2023, 16:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/09/2023, 16:35

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 16:35

Interlocutória

•14/10/2025, 12:59

Interlocutória

•22/08/2025, 12:44

Despacho

•07/05/2025, 16:32

Sentença

•11/02/2025, 18:25

Interlocutória

•27/08/2024, 11:15

Sentença

•01/08/2024, 15:42

Interlocutória

•14/05/2024, 18:41

Despacho

•25/03/2024, 07:24

Despacho

•13/09/2023, 17:28