Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800036-62.2020.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.468,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

ERCY ROLA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

AIDA NUNES BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HERMES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

SÉRGIO LOPES PADOVANI

OAB/MS 14189·CPF·Representa: Autor

RÉGIS SANTIAGO DE CARVALHO

OAB/MS 11336·CPF·Representa: Autor

MARCOS PEREIRA COSTA DE CASTRO

OAB/MS 19537·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA MARCONDES

OAB/MS 22713·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ERCY ROLA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

AIDA NUNES BARBOSA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HERMES DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDA MARIA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 19:32

Outras Decisões

23/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:55

Prazo em Curso

27/02/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

25/02/2026, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:59

Todas as movimentações(258)

Autos preparados para expedição

06/05/2026, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 19:32

Outras Decisões

23/04/2026, 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 15:32

Documentos

Interlocutória

•23/04/2026, 19:32

Despacho

•26/01/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 14:13

Conclusos para despacho

04/03/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 11:55

Prazo em Curso

27/02/2026, 09:54

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:38

Emissão da Relação

25/02/2026, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:49

Conclusos para despacho

05/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 19:27

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:19

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 13:59

Emissão da Relação

12/11/2025, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 23:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 23:08

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2025, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Regis Santiago de Carvalho (OAB 11336B/MS), Sérgio Lopes Padovani (OAB 14189/MS), Marcos Pereira Costa de Castro (OAB 19537/MS), Letícia Marcondes (OAB 22713/MS) Processo 0800036-62.2020.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ercy Rola - Intimação da parte autora para impressão do alvara de fl. 214.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:39

Emissão da Relação

01/08/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 09:40

Expedição de Alvará.

31/07/2024, 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/07/2024, 17:18

Expedição em análise para assinatura

31/07/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 16:27

Prazo em Curso

30/07/2024, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 17:12

Prazo em Curso

28/06/2024, 16:55

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/06/2024, 14:58

Expedição em análise para assinatura

21/06/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 17:10

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 17:34

Expedição em análise para assinatura

06/05/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 14:46

Juntada de Outros documentos

06/05/2024, 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2024, 08:45

Expedição em análise para assinatura

03/05/2024, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:47

Prazo em Curso

02/05/2024, 12:28

Prazo em Curso

11/03/2024, 10:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2024.

09/03/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 00:39

Prazo em Curso

01/03/2024, 08:31

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 18:44

Autos preparados para expedição

28/02/2024, 18:43

Emissão da Relação

28/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 17:57

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 13:03

Prazo em Curso

10/11/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:35

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:54

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 08:44

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2023, 07:36

Emissão da Relação

22/09/2023, 12:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 16:37

Acolhimento

06/09/2023, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 02:29

Conclusos para despacho

02/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 11:55

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 07:44

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:39

Emissão da Relação

30/05/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 12:40

Prazo em Curso

04/04/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 14:27

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 17:46

Evolução da Classe Processual

09/03/2023, 22:08

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:48

Emissão da Relação

07/03/2023, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2023, 14:14

Proferida decisão interlocutória

02/03/2023, 14:14

Conclusos para despacho

28/02/2023, 10:46

Autos preparados para expedição

24/02/2023, 12:43

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 20:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/02/2023, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:41

Emissão da Relação

17/02/2023, 17:04

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 23:16

Juntada de Ofício

03/02/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:17

Autos preparados para expedição

24/01/2023, 17:38

Autos preparados para expedição

23/01/2023, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 14:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 00:25

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:52

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 07:40

Processo Reativado

24/11/2022, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 15:40

Arquivado Definitivamente

16/09/2022, 16:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2022, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

20/08/2022, 07:10

Expedição de Certidão.

20/08/2022, 00:28

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 15:41

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 08:10

Juntada de Outros documentos

15/08/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

10/08/2022, 12:58

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 11:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/08/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 19:21

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 19:20

Autos preparados para expedição

09/08/2022, 19:16

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 19:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 19:13

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 19:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/08/2022, 19:12

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 09:40

Documento Digitalizado

09/06/2022, 16:07

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

09/06/2022, 16:06

Transitado em Julgado em data

27/05/2022, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/07/2021, 18:32

Documento Digitalizado

21/07/2021, 18:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2021.

21/07/2021, 18:27

Expedição de Certidão.

28/06/2021, 20:47

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 20:46

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2021, 15:40

Prazo em Curso

08/06/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:30

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/06/2021, 14:28

Prazo em Curso

01/06/2021, 13:24

Publicado ato_publicado em 28/05/2021.

28/05/2021, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 07:51

Emissão da Relação

25/05/2021, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 17:44

Expedição de Certidão.

25/05/2021, 17:44

Registro de Sentença

25/05/2021, 17:44

Julgado improcedente o pedido

25/05/2021, 17:44

Conclusos para julgamento

10/05/2021, 08:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2021, 15:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2021 01:30:00, 2ª Vara.

28/04/2021, 13:30

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/04/2021, 13:55

Documento Digitalizado

06/04/2021, 13:52

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:47

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:47

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:47

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 07:54

Documento Digitalizado

30/03/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021, 14:44

Emissão da Relação

30/03/2021, 14:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2020, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2020, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2020, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2020, 00:34

Autos preparados para expedição

21/10/2020, 16:09

Expedição de Certidão.

21/10/2020, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2021 01:30:00, 2ª Vara.

21/10/2020, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2020, 16:38

Proferida decisão interlocutória

08/10/2020, 16:38

Conclusos para despacho

29/09/2020, 08:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/09/2020, 14:21

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 20:56

Publicado ato_publicado em 17/09/2020.

17/09/2020, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2020, 08:01

Documento Digitalizado

16/09/2020, 09:51

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 09:41

Emissão da Relação

16/09/2020, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2020, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 20:15

Conclusos para despacho

15/09/2020, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2020, 11:55

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 21:43

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 21:43

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 21:43

Publicado ato_publicado em 14/09/2020.

14/09/2020, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2020, 07:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/09/2020, 18:22

Documento Digitalizado

11/09/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 18:19

Emissão da Relação

11/09/2020, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2020, 17:49

Outras Decisões

11/09/2020, 17:49

Conclusos para decisão

11/09/2020, 16:53

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/06/2020, 16:11

Documento Digitalizado

26/06/2020, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 09:40

Publicado ato_publicado em 18/06/2020.

18/06/2020, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2020, 07:39

Autos preparados para expedição

17/06/2020, 14:30

Documento Digitalizado

17/06/2020, 14:29

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 14:27

Emissão da Relação

17/06/2020, 14:23

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 17:01

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2020 04:10:00, 2ª Vara.

04/06/2020, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2020, 16:04

Despacho Saneador

04/06/2020, 16:04

Conclusos para decisão

04/06/2020, 08:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/06/2020, 16:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2020.

03/06/2020, 16:36

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 07:57

Emissão da Relação

13/05/2020, 16:19

Juntada de Petição de Contestação

27/04/2020, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/04/2020, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/04/2020, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2020, 02:57

Prazo em Curso

09/03/2020, 13:07

Documento Digitalizado

09/03/2020, 13:06

Documento Digitalizado

27/02/2020, 15:03

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 07:45

Expedição de Carta.

20/02/2020, 15:34

Expedição em análise para assinatura

20/02/2020, 12:16

Emissão da Relação

20/02/2020, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2020, 13:46

Tutela Provisória

19/02/2020, 09:29

Conclusos para decisão

14/02/2020, 08:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/02/2020, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2020, 18:01

Publicado ato_publicado em 20/01/2020.

20/01/2020, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2020, 07:47

Emissão da Relação

17/01/2020, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2020, 16:46

Conclusos para decisão

16/01/2020, 13:41

Informação do Sistema

15/01/2020, 12:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/01/2020, 12:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/01/2020, 11:51

Distribuído por sorteio

15/01/2020, 11:51

Despacho

•23/09/2025, 23:08

Interlocutória

•06/09/2023, 16:37

Interlocutória

•02/03/2023, 14:14

Despacho

•20/01/2023, 14:13

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:56

Sentença

•25/05/2021, 17:44

Interlocutória

•08/10/2020, 16:38

Despacho

•15/09/2020, 20:15

Interlocutória

•11/09/2020, 17:49

Interlocutória

•04/06/2020, 16:04

Interlocutória

•19/02/2020, 13:46

Despacho

•16/01/2020, 16:46