Execução de Título Extrajudicial 0800859-58.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2023

Valor da Causa

R$ 972,65

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

JE · TJMS · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LC LTDA - ME (GRAND PRIX)

CNPJ

Autor

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03/06/2025, 14:58

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03/06/2025, 14:51

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26/05/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:07

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21/05/2025, 16:03

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21/05/2025, 16:03

Juntada de Petição de tipo

20/05/2025, 21:31

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12/05/2025, 09:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/05/2025, 07:46

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08/05/2025, 16:30

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08/05/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

08/05/2025, 12:34

Juntada de tipo de documento

08/05/2025, 12:32

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:50

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:51

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 14:07

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21/05/2025, 16:03

Documentos

Interlocutória

•12/12/2023, 16:56

Despacho

•13/05/2024, 13:58

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08/05/2025, 16:30

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08/05/2025, 12:37

Transitado em Julgado em data

08/05/2025, 12:34

Juntada de tipo de documento

08/05/2025, 12:32

Recebidos os autos

07/05/2025, 18:50

Expedição de tipo de documento.

07/05/2025, 18:50

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/05/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 18:50

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2025, 00:16

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 21:04

Juntada de Petição de tipo

06/05/2025, 15:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/04/2025, 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.

08/04/2025, 16:36

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2025, 16:36

Expedição de tipo de documento.

08/04/2025, 16:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/04/2025, 16:36

Juntada de Petição de tipo

07/04/2025, 22:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 08:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/03/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 14:10

Recebidos os autos

14/03/2025, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.

28/02/2025, 14:11

Juntada de Petição de tipo

27/02/2025, 20:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 07:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 17:27

Juntada de tipo de documento

18/02/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:49

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 17:59

Expedição de tipo de documento.

20/01/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:08

Expedição de tipo de documento.

05/11/2024, 11:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800859-58.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Despacho de fls. 87: "I - Não há como acolher o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes, a ser feito pelo juízo, ante a regra contida no Enunciado nº 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - FONAJE, dispondo que "No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exequente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade". II - Outrossim, não há como acolher o pedido de consulta aos sistemas Infojud e Renajud, bem como a realização de outro ato com o intuito de localizar bens da parte executada, haja vista que a localização de bens também é diligência de incumbência da própria parte exequente, sendo que o Poder Judiciário já empreendeu diversas providências no sentido de buscar bens pelo Sisbajud e não obteve resposta positiva. III - Expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua posse, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da diligência. Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias. Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Intime-se. Cumpra-se."

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 12:03

Recebidos os autos

29/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.

14/10/2024, 05:57

Juntada de Petição de tipo

10/10/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 06:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 03:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2024, 17:29

Conclusos para tipo de conclusão.

06/08/2024, 15:33

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de tipo

05/08/2024, 19:32

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800859-58.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 dias. apresentar o demonstrativo do cálculo de fls. 73.

29/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 11:18

Juntada de Petição de tipo

12/07/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 06:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800859-58.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Despacho de fls. 67: "I - Diante da inércia do executado (fls. 63), expeça-se guia de transferência/alvará a favor da parte exequente dos valores bloqueados pelo Sisbajud, com os acréscimos da conta única, podendo ser expedido em nome do respectivo advogado, caso tenha poderes para tanto. Cumprida a diligência sup

05/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:17

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

03/05/2024, 14:37

Juntada de Petição de tipo

30/04/2024, 06:33

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/04/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800859-58.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intima-se a parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

19/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:10

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:05

Decorrido prazo de parte

17/04/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:34

Juntada de tipo de documento

19/03/2024, 12:33

Juntada de tipo de documento

19/03/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:19

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 08:14

Expedição de tipo de documento.

15/03/2024, 08:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 10:20

Expedição de tipo de documento.

11/03/2024, 10:19

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:17

Expedição de tipo de documento.

09/02/2024, 14:15

Juntada de tipo de documento

05/02/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:15

Expedição de tipo de documento.

09/01/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:56

Juntada de tipo de documento

12/12/2023, 17:20

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/12/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

03/12/2023, 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.

29/11/2023, 12:41

Juntada de Petição de tipo

28/11/2023, 17:02

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/11/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800859-58.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intimação da parte autora acerca da certidão retro e para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada da dívida, requerendo o que entender de direito.

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 16:36

Decorrido prazo de parte

16/11/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 15:30

Juntada de tipo de documento

25/10/2023, 15:29

Juntada de tipo de documento

25/10/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 08:12

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de tipo

29/09/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800859-58.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intima-se a parte autora, acerca da juntada da certidão do oficial de justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

22/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:38

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 07:23

Juntada de tipo de documento

14/09/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 11:36

Expedição de tipo de documento.

23/08/2023, 10:55

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 17:40

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 16:45

Juntada de tipo de documento

03/08/2023, 07:03

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 00:50

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 00:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 11:48

Expedição de tipo de documento.

11/07/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 17:05

Juntada de Petição de tipo

26/06/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/06/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800859-58.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

16/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:56

Juntada de tipo de documento

14/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 01:03

Expedição de tipo de documento.

12/04/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 17:17

Juntada de tipo de documento

06/04/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:44

Expedição de tipo de documento.

10/03/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:35

Juntada de Petição de tipo

01/03/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/02/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Leithold Xavier (OAB 23258/MS) Processo 0800859-58.2023.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda - Me (Grand Prix) - Intimação da parte autora para ciência da certidão retro e para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar comprovante de qualificação tributária atualizado (ano 2023).

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:21

Expedição de tipo de documento.

24/02/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 14:01

Distribuído por tipo

20/02/2023, 13:50

Interlocutória

•04/09/2024, 17:29

Despacho

•29/10/2024, 17:58

Despacho

•14/03/2025, 18:08

Interlocutória

•28/04/2025, 16:23

Sentença

•07/05/2025, 18:50