Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800854-05.2020.8.12.0016 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800854-05.2020.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 09:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.

09/09/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS), Alessandro Santana dos Santos (OAB 15442/MS) Processo 0800854-05.2020.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Peggie Virginia Rogoski - Exectdo: Município de Japorã - Intimação quanto aos alvarás expedidos nos autos.

23/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Nogueira Costa (OAB 8883/MS) Processo 0800854-05.2020.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Peggie Virginia Rogoski - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

05/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:41

Documentos

Despacho

•11/09/2022, 07:43

Despacho

•25/07/2022, 16:38

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/09/2024.

Publicado #{ato_publicado} em 22/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(150)