Procedimento Comum Cível 0801266-49.2023.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 9.275,67

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

RONEY HAUCK RODRIGUES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE COSTA RICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JÚLIA GABRIELA ROSA DE ALMEIDA

OAB/MS 22138·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:05

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roney Hauck Rodrigues - Réu: Município de Costa Rica - Iso posto, julgo improcedentes os pedidos, o que faço para resolver o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nos ônus sucumbenciais, comprendidos pelas custas e despesas procesuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, cuja exigibildade fica suspensa, pois é beneficiário da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as comunicações pertinentes. Intimação - ADV: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801266-49.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:34

Recebidos os autos

08/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:50

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 09:48

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 08:05

Transitado em Julgado em #{data}

01/10/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:19

Documentos

Sentença

•08/07/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Roney Hauck Rodrigues - Réu: Município de Costa Rica - Iso posto, julgo improcedentes os pedidos, o que faço para resolver o mérito da demanda na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora nos ônus sucumbenciais, comprendidos pelas custas e despesas procesuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, cuja exigibildade fica suspensa, pois é beneficiário da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as comunicações pertinentes. Intimação - ADV: Júlia Gabriela Rosa de Almeida (OAB 22138/MS) Processo 0801266-49.2023.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 11:04

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:34

Recebidos os autos

08/07/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 09:50

Julgado improcedente o pedido

08/07/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

19/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:09

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 07:34

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:24

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2024, 10:21

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.

31/01/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:33

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 11:46

Expedição de Carta.

25/10/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 11:30

Recebidos os autos

14/09/2023, 08:39

Determinada Requisição de Informações

14/09/2023, 08:38

Conclusos para despacho

31/08/2023, 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

31/08/2023, 04:06

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 04:06

INCONSISTENTE

31/08/2023, 04:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 16:04

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 15:06

Despacho

•14/09/2023, 08:39