Procedimento Comum Cível 0800569-89.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 50.239,93

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

VALTER MOREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARCOS DIAS DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ANTONIO DE ALMEIDA NETO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MATHEUS NUNES CUSTÓDIO

OAB/MS 25405·Representa: Autor

MARCOS CUSTÓDIO FREITAS

OAB/MS 26315·CPF·Representa: Autor

CUSTÓDIO E FREITAS ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 1893·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:29

Registro de Sentença

15/05/2026, 14:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/05/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:39

Prazo em Curso

17/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de Memoriais

14/07/2025, 16:41

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

16/06/2025, 16:42

Todas as movimentações(141)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2026, 14:29

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 14:29

Registro de Sentença

15/05/2026, 14:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

15/05/2026, 14:28

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 15:38

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 14:29

Interlocutória

•16/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:39

Prazo em Curso

17/11/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

31/08/2025, 04:55

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 18:29

Juntada de Petição de Memoriais

14/07/2025, 16:41

Prazo em Curso

24/06/2025, 15:20

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:52

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:05

Emissão da Relação

16/06/2025, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/06/2025, 13:50

Proferida decisão interlocutória

16/06/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

28/01/2025, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 07:12

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:09

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 14:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:49

Prazo em Curso

02/10/2024, 16:48

Prazo em Curso

02/10/2024, 13:45

Documento Digitalizado

01/10/2024, 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/10/2024, 13:32

Expedição em análise para assinatura

01/10/2024, 13:07

Documento Digitalizado

01/10/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Matheus Nunes Custódio (OAB 25405/MS), Marcos Custódio Freitas (OAB 26315/MS), Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800569-89.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Moreira dos Santos - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação do r. despacho de fl. 269: "Expeça-se alvará em favor do Perito, via transferência, para a conta bancária informada às fls. 262. Diante da informação do Autor, de juntada de petição equivocada, na qual concordava com a proposta de acordo do INSS (fl. 265), torne sem efeito nos autos a petição de fls. 263/264. Em respeito ao princípio que veda a surpresa às partes, publique-se esta decisão e após, nada sendo requerido em 15 dias, conclusos para decisão. Int."

01/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.

30/09/2024, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:53

Autos preparados para expedição

27/09/2024, 15:51

Emissão da Relação

27/09/2024, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 21:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2024, 17:22

Prazo em Curso

06/09/2024, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800569-89.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Moreira dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca contestação e proposta de acordo às fls. 128/133, e documentos (fls. 134/259).

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

02/09/2024, 17:52

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2024, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/08/2024, 01:42

Prazo em Curso

12/08/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Custódio e Freitas Advogados Associados (OAB 1893/MS) Processo 0800569-89.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Moreira dos Santos - Despacho de fls. 116. "Intimem-se as partes acerca do laudo pericial, nos termos da decisão de fl. 45/48. Int." ATOS DO CARTÓRIO: Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial de fls.105/115, no prazo de 10 (dez) dias.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:54

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 03:53

Emissão da Relação

02/08/2024, 03:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 20:20

Conclusos para despacho

24/04/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 06:43

Prazo em Curso

16/04/2024, 17:34

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/04/2024, 07:41

Prazo em Curso

12/04/2024, 18:04

Juntada de NULL

11/04/2024, 16:19

Prazo em Curso

26/03/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 01:11

Prazo em Curso

18/03/2024, 13:49

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 17:44

Expedição em análise para assinatura

14/03/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 17:29

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:52

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 14:43

Emissão da Relação

06/03/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:52

Prazo em Curso

01/03/2024, 15:31

Documento Digitalizado

01/03/2024, 15:27

Documento Digitalizado

01/03/2024, 15:26

Expedição de Carta.

29/02/2024, 13:53

Expedição em análise para assinatura

29/02/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

22/02/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:21

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 15:20

Emissão da Relação

21/02/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 13:51

Proferida decisão interlocutória

31/01/2024, 13:51

Conclusos para despacho

31/01/2024, 09:02

Prazo em Curso

30/01/2024, 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2024, 18:31

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:46

Documento Digitalizado

25/01/2024, 16:01

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 16:00

Prazo em Curso

25/01/2024, 14:08

Emissão da Relação

25/01/2024, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2024, 14:17

Proferida decisão interlocutória

10/01/2024, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:39

Conclusos para despacho

04/07/2023, 17:55

Prazo em Curso

04/07/2023, 12:44

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 12:40

Prazo em Curso

27/06/2023, 18:14

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 18:12

Prazo em Curso

17/05/2023, 17:20

Documento Digitalizado

17/05/2023, 17:19

Expedição de Carta.

17/05/2023, 13:25

Expedição em análise para assinatura

17/05/2023, 12:34

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 16:41

Prazo em Curso

15/05/2023, 13:17

Documento Digitalizado

15/05/2023, 13:17

Prazo em Curso

12/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:10

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 01:10

Prazo em Curso

23/03/2023, 08:58

Juntada de Outros documentos

21/03/2023, 09:05

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 08:15

Emissão da Relação

16/03/2023, 14:14

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 14:13

Prazo em Curso

14/03/2023, 15:09

Documento Digitalizado

14/03/2023, 15:09

Prazo em Curso

16/02/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 17:32

Tutela Provisória

31/01/2023, 17:32

Conclusos para despacho

26/01/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 10:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/01/2023, 10:37

Informação do Sistema

25/01/2023, 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/01/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

25/01/2023, 11:35

Despacho

•27/09/2024, 15:33

Despacho

•25/07/2024, 16:13

Interlocutória

•31/01/2024, 13:51

Interlocutória

•10/01/2024, 14:17

Interlocutória

•31/01/2023, 17:32