Cumprimento de sentença 0800699-36.2024.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.084,72

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:10

Prazo em Curso

24/09/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

19/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:22

Prazo em Curso

05/08/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:58

Emissão da Relação

18/07/2025, 12:18

Documento Digitalizado

27/06/2025, 03:37

Todas as movimentações(93)

Prazo em Curso

13/05/2026, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 10:09

Conclusos para despacho

24/11/2025, 20:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:10

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 10:10

Interlocutória

•30/04/2025, 12:34

Prazo em Curso

24/09/2025, 14:15

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2025, 07:53

Emissão da Relação

19/09/2025, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2025.

15/08/2025, 03:22

Prazo em Curso

05/08/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:58

Emissão da Relação

18/07/2025, 12:18

Documento Digitalizado

27/06/2025, 03:37

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 11:20

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 10:42

Evolução da Classe Processual

12/05/2025, 11:30

Expedição de Ofício.

05/05/2025, 19:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 12:34

Deferimento

30/04/2025, 12:34

Conclusos para decisão

16/04/2025, 06:35

Processo Reativado

01/04/2025, 09:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/03/2025, 09:14

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 07:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/03/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 07:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

27/03/2025, 07:55

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 07:39

Prazo em Curso

26/02/2025, 11:59

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 07:56

Emissão da Relação

24/02/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 18:59

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 18:59

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2025, 18:59

Registro de Sentença

03/02/2025, 18:59

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 03:05

Prazo em Curso

26/11/2024, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: João Osvaldo Nogueira - Réu: CAAP – Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas -. Tendo em vista que deve ser oportunizada às partes a possibilidade de influenciarem a decisão judicial (CPC, art. 9º) e que há expressa vedação para a prolação de decisões que as surpreendam (CPC, art. 10), na forma do art. 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se os litigantes para que se manifestem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou, ainda, requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0800699-36.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2024, 07:54

Emissão da Relação

21/11/2024, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 03:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2024, 20:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 15:05

Conclusos para decisão

21/10/2024, 08:48

Juntada de Petição de Réplica

15/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Osvaldo Nogueira - Réu: CAAP – Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Sobrevindo contestação e alegadas preliminares e/ou fato impeditivo, modificativo ou extintivo e/ou a juntada de documentos (CPC, artigos 337, 350 e 437), Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE) Processo 0800699-36.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

09/10/2024, 07:15

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 14:53

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2024, 14:27

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 14:27

Prazo em Curso

07/08/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Osvaldo Nogueira - Réu: CAAP – Caixa de Assistencia Aos Aposentados e Pensionistas - Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 01/10/2024 Hora 14:40 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. Intimação - ADV: Mateus Henrico da Silva Lima (OAB 18117/MS) Processo 0800699-36.2024.8.12.0024 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:59

Prazo em Curso

02/08/2024, 15:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:56

Expedição de Carta.

01/08/2024, 18:36

Expedição em análise para assinatura

01/08/2024, 18:13

Emissão da Relação

01/08/2024, 17:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/07/2024, 12:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/07/2024, 12:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/07/2024, 12:24

Prazo em Curso

17/07/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/10/2024 02:40:00, 1ª Vara.

17/07/2024, 13:41

Prazo em Curso

17/07/2024, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:01

Prazo em Curso

10/04/2024, 06:56

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

08/04/2024, 12:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2024, 19:14

Proferida decisão interlocutória

05/04/2024, 19:14

Informação do Sistema

05/04/2024, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão

05/04/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/04/2024, 13:49

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 13:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•28/03/2025, 09:14

Sentença

•03/02/2025, 18:59

Despacho

•21/10/2024, 15:05

Interlocutória

•05/04/2024, 19:14