Procedimento Comum Cível 0806641-92.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Indenização do Prejuízo
Tutela Provisória
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Procedimento Comum Cível
TJMS
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.948,60
Órgão julgador
2ª Vara Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 14:17
Transitado em Julgado em data
13/01/2026, 14:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/01/2026, 13:25
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/01/2026, 13:25
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2025, 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2025, 16:22
Prazo em Curso
17/10/2025, 14:19
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 16:53
Prazo em Curso
08/10/2025, 17:33
Publicado ato_publicado em 06/10/2025.
06/10/2025, 06:42
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2025, 07:48
Emissão da Relação
02/10/2025, 16:08
Juntada de Petição de Apelação
22/09/2025, 17:30
Prazo em Curso
08/09/2025, 15:30
Ver todas as movimentações (140)
Todas as movimentações
(140)
Arquivado Definitivamente
13/01/2026, 14:17
Transitado em Julgado em data
13/01/2026, 14:17
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
07/01/2026, 13:25
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
07/01/2026, 13:25
Expedição de Outros documentos.
06/11/2025, 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2025, 16:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/11/2025, 16:22
Prazo em Curso
17/10/2025, 14:19
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 16:53
Prazo em Curso
08/10/2025, 17:33
Publicado ato_publicado em 06/10/2025.
06/10/2025, 06:42
Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2025, 07:48
Emissão da Relação
02/10/2025, 16:08
Juntada de Petição de Apelação
22/09/2025, 17:30
Prazo em Curso
08/09/2025, 15:30
Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025, 05:54
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2025, 07:58
Emissão da Relação
04/09/2025, 14:46
Expedição de Certidão.
03/09/2025, 15:09
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/09/2025, 15:09
Registro de Sentença
03/09/2025, 15:09
Julgado improcedente o pedido
03/09/2025, 15:09
Conclusos para julgamento
05/06/2025, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025, 15:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
16/05/2025, 02:53
Prazo em Curso
07/05/2025, 09:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/04/2025 05:08:08, 2ª Vara Cível.
22/04/2025, 17:08
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 14:11
Juntada de Outros documentos
22/04/2025, 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 12:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/04/2025, 16:56
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 14:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2025, 09:31
Juntada de Mandado
26/03/2025, 13:06
Juntada de NULL
26/03/2025, 13:06
Prazo em Curso
13/03/2025, 17:24
Prazo em Curso
13/03/2025, 17:24
Expedição de Carta.
13/03/2025, 17:24
Expedição de Mandado.
13/03/2025, 17:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.
08/03/2025, 02:36
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/03/2025, 07:09
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/03/2025, 14:20
Prazo em Curso
25/02/2025, 06:28
Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
24/02/2025, 20:48
Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025, 07:48
Emissão da Relação
24/02/2025, 07:08
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.
11/02/2025, 03:59
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025, 09:12
Prazo em Curso
22/01/2025, 14:53
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Elviria da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Decisão de fls. 357/358: "Assim, Intimação - ADV: Danilo da Silva (OAB 263846/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0806641-92.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - designo audiência de instrução e julgamento, na forma presencial, para o dia 22/04/2025, às 13h30min. As partes deverão apresentar o respectivo rol testemunhal no prazo comum de 15 dias, a rigor do que estabelece o § 4º, do art. 357 do CPC, ficando cientes os advogados de que as testemunhas arroladas deverão comparecer ao ato independentemente da intimação deste Juízo, incumbindo-se os respectivos patronos do cumprimento da nova sistemática prevista no art. 455, do NCPC, sob pena de restar prejudicada a produção da prova, nos exatos termos do § 3º, do artigo retromencionado.Intime-se também a parte autora e o representante legal da parte ré, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, constando-se no mandado as advertências do art. 385, § 1º do CPC. Às providências e intimações necessárias. "//////////////////// Intimação da parte requerida para, no mesmo prazo, recolher 01 diligência para expedição de mandado.
13/01/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025, 07:45
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025, 17:37
Prazo em Curso
09/01/2025, 17:37
Expedição de Carta.
09/01/2025, 17:36
Emissão da Relação
09/01/2025, 17:33
Expedição de Certidão.
09/01/2025, 17:31
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
09/01/2025, 17:31
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/01/2025, 17:06
Despacho Saneador
09/01/2025, 17:06
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/11/2024, 00:19
Conclusos para decisão
17/10/2024, 09:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024, 07:35
Prazo em Curso
21/08/2024, 15:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Elviria da Silva - Réu: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionista e Idosos da Força Sindical - Sindnapi - Analisando os autos, mormente em face do áudio acostado às fls.312, bem como, da manifestação da parte autora às fls.317/324, observa-se que do ponto de vista da requerente, Intimação - ADV: Danilo da Silva (OAB 263846/SP), Fábio Frasato Caires (OAB 25789A/MS) Processo 0806641-92.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - trata-se de alegação de vício de consentimento relativo à relação jurídica em discusão. Asim, em relação aos ônus probatórios, apesar de ser patente a existência de relação de consumo, tenho que, em relação ao vício de consentimento e aos danos morais alegados, o ônus de prova compete à autora, a rigor do que estabelece o art. 373, I, do CPC. Asim, a fim de evitar a arguição de nulidades futuras, por ora, faculto às partes nova especificação de provas, nos termos do despacho de fls.151.
05/08/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024, 20:49
Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024, 07:51
Emissão da Relação
01/08/2024, 18:27
Outras Decisões
01/08/2024, 17:45
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/08/2024, 17:45
Conclusos para decisão
25/04/2024, 09:31
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.
25/04/2024, 09:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 13:37
Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024, 20:46
Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024, 07:48
Emissão da Relação
15/03/2024, 18:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
15/03/2024, 16:27
Outras Decisões
15/03/2024, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024, 18:09
Conclusos para despacho
16/02/2024, 11:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/01/2024, 16:21
CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
29/01/2024, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024, 12:50
Juntada de Petição de Réplica
25/01/2024, 14:22
Publicado ato_publicado em 22/01/2024.
22/01/2024, 20:56
Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2024, 07:43
Emissão da Relação
19/01/2024, 12:50
Expedição de Certidão.
19/01/2024, 12:48
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/12/2023, 02:37
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023, 10:47
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/12/2023, 13:11
Juntada de Petição de Contestação
06/12/2023, 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023, 12:51
Prazo em Curso
04/12/2023, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023, 21:05
Prazo em Curso
30/11/2023, 09:39
Publicado ato_publicado em 29/11/2023.
29/11/2023, 20:41
Expedição de Carta.
29/11/2023, 14:27
Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2023, 07:45
Expedição em análise para assinatura
28/11/2023, 17:03
Emissão da Relação
28/11/2023, 16:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2023, 00:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
16/11/2023, 18:37
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 18:37
Conclusos para despacho
16/11/2023, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023, 18:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023, 08:14
Informação do Sistema
01/11/2023, 13:10
Publicado ato_publicado em 25/10/2023.
25/10/2023, 20:36
Prazo em Curso
25/10/2023, 14:16
Expedição de Carta.
25/10/2023, 13:35
Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2023, 07:44
Publicado ato_publicado em 24/10/2023.
24/10/2023, 20:39
Expedição em análise para assinatura
24/10/2023, 18:10
Emissão da Relação
24/10/2023, 17:51
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023, 15:54
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023, 15:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/10/2023, 15:54
Autos preparados para expedição
24/10/2023, 12:40
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2023, 07:44
Prazo em Curso
24/10/2023, 07:26
Expedição de Certidão.
24/10/2023, 07:24
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/01/2024 04:00:00, 2ª Vara Cível.
24/10/2023, 07:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2023, 17:55
Prazo em Curso
23/10/2023, 10:43
Emissão da Relação
23/10/2023, 10:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/09/2023, 14:16
Outras Decisões
13/09/2023, 14:16
Conclusos para despacho
13/09/2023, 09:43
Redistribuição de Processo - Saída
12/09/2023, 18:54
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
12/09/2023, 18:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/09/2023, 17:47
Declarada incompetência
12/09/2023, 17:47
Conclusos para despacho
11/09/2023, 17:34
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
11/09/2023, 15:53
Informação do Sistema
11/09/2023, 11:02
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/09/2023, 11:02
Distribuído por sorteio
11/09/2023, 10:35
Documentos
Sentença
•
03/09/2025, 15:09
Interlocutória
•
09/01/2025, 17:06
Interlocutória
•
01/08/2024, 17:45
Interlocutória
•
15/03/2024, 16:27
Despacho
•
16/11/2023, 18:37
Interlocutória
•
13/09/2023, 14:16
Interlocutória
•
12/09/2023, 17:47