Procedimento Comum Cível 0840526-26.2024.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0840526-26.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2024, 09:10

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 00:46

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 17:50

Expedição de Carta.

26/11/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 11:28

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 15:37

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 20:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elder Campos de Figueiredo - Réu: Master Prev Clube de Benefícios - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, Intimação - ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0840526-26.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - INDEFIRO a petição inicial da presente Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica c/c Restituição em Dobro c/c Indenização por Danos Morais e Materiais promovida por Elder Campos de Figueiredo em desfavor de Máster Prev Clube de Benefícios, ambos suficientemente qualificadas. Custas pelo autor, que restam suspensas diante da gratuidade processual que ora defiro, excepcionalmente, em que pese a não juntada de declaração de hipossuficiência igualmente válida, diante dos demais elementos constantes dos autos. Sem honorários, à míngua de contrariedade. Eventual repropositura deve ser dirigida a este juízo, com a sanação dos vícios apontados (CPC, art. 286, II). Se porventura não interposto recurso de apelação, intime-se o réu do trânsito em julgado (CPC, art. 331, § 3.º). Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo. P.R.I.C.

11/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

10/09/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:34

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 19:07

Despacho

•01/08/2024, 11:41

—

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

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