Procedimento Comum Cível 0800530-23.2023.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.840,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

MARIA OLIVIA DE ANTUNES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS (CRM 5330)

TERCEIRO

LEONOR LIMA DE MORAIS VICTORIANOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHEL FRANCK ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

FABIO SERAFIM DA SILVA

OAB/MS 5363·CPF·Representa: Autor

THAIS CRISTINA MORAES DA SILVA

OAB/MS 10412·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA OLIVIA DE ANTUNES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS (CRM 5330)

TERCEIRO

LEONOR LIMA DE MORAIS VICTORIANOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MICHEL FRANCK ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JURANDIR CARDOSO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:56

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 03:48:11, Vara Única.

25/03/2026, 15:48

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:06

Emissão da Relação

13/03/2026, 13:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 19:10

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

13/05/2026, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 08:56

Prazo em Curso

30/03/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:12

Documentos

Interlocutória

•04/11/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 18:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 03:48:11, Vara Única.

25/03/2026, 15:48

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 08:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/03/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 13:06

Emissão da Relação

13/03/2026, 13:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2025, 19:10

Processo saneado

04/11/2025, 19:10

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 04:00:00, Vara Única.

04/11/2025, 18:24

Conclusos para decisão

23/09/2024, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Olívia de Antunes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - À parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação nos termos dos arts. 350 e 351 do Código de Proceso Civil, opor-tunidade em que indicará as provas que reputar necesárias para fazer frente ao fato extintivo, modifcativo ou impeditvo alegados pela parte ré. Intimação - ADV: Fabio Serafim da Silva (OAB 5363B/MS), Thais Cristina Moraes da Silva (OAB 10412/MS) Processo 0800530-23.2023.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:08

Emissão da Relação

01/08/2024, 17:59

Juntada de Petição de Contestação

16/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 19:22

Expedição de Carta.

09/07/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 08:07

Emissão da Relação

11/06/2024, 13:36

Documento Digitalizado

11/06/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 18:28

Juntada de NULL

07/05/2024, 14:11

Juntada de Mandado

07/05/2024, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 15:01

Prazo em Curso

20/03/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:30

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:05

Expedição em análise para assinatura

18/03/2024, 16:01

Emissão da Relação

18/03/2024, 15:10

Prazo em Curso

18/03/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 15:00

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:57

Prazo em Curso

05/03/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 15:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2024 10:00:00, Vara Única.

05/03/2024, 15:21

Prazo em Curso

04/03/2024, 15:03

Documento Digitalizado

04/03/2024, 15:02

Documento Digitalizado

04/03/2024, 15:02

Expedição de Carta.

29/02/2024, 13:40

Expedição em análise para assinatura

28/02/2024, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:58

Prazo em Curso

02/02/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.

10/01/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/01/2024, 14:23

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2023, 20:26

Tutela Provisória

15/12/2023, 20:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 03:34

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 01:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2023, 01:17

Informação do Sistema

07/11/2023, 17:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 16:05

Interlocutória

•15/12/2023, 20:26