Procedimento Comum Cível 0801082-27.2023.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 26.863,09

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:54

Prazo em Curso

23/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 09:41

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:04

Prazo em Curso

13/04/2026, 08:16

Emissão da Relação

13/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 19:52

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:27

Documento Digitalizado

08/04/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:56

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:26

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2026.

13/05/2026, 03:54

Prazo em Curso

23/04/2026, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 09:41

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:04

Prazo em Curso

13/04/2026, 08:16

Emissão da Relação

13/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2026, 19:52

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:53

Prazo em Curso

08/04/2026, 17:27

Documento Digitalizado

08/04/2026, 17:27

Expedição em análise para assinatura

08/04/2026, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:56

Prazo em Curso

07/04/2026, 16:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2026, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 17:21

Conclusos para decisão

11/03/2026, 11:49

Documento Digitalizado

11/03/2026, 11:48

Expedição em análise para assinatura

10/03/2026, 14:51

Prazo em Curso

10/03/2026, 07:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2026.

10/03/2026, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:31

Prazo em Curso

08/10/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 20:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 08:09

Emissão da Relação

15/09/2025, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 08:31

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:05

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 07:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 18:43

Conclusos para decisão

27/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2025.

23/08/2025, 04:09

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 07:58

Prazo em Curso

07/08/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 17:58

Conclusos para decisão

04/08/2025, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:56

Prazo em Curso

29/07/2025, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:36

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 13:48

Prazo em Curso

30/01/2025, 13:56

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 13:18

Documento Digitalizado

30/01/2025, 13:18

Documento Digitalizado

30/01/2025, 13:17

Expedição em análise para assinatura

30/01/2025, 13:13

Prazo em Curso

29/01/2025, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Victor Hugo R. da Silva (OAB 26684/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801082-27.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acacio Francisco de Matos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Decisão: Vistos, Intime-se o requerido para que proceda o pagamento dos honorários periciais em 15 (quinze) dias. Após, intime-se o perito para início dos trabalhos, nos termos estabelecidos à f. 243-248. Às providências. Caarapó, data da assinatura digital. Camila de Melo Mattioli Pereira Juíza de Direito (assinado por certificação digital)

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 08:04

Prazo em Curso

09/12/2024, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:16

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:16

Conclusos para decisão

20/08/2024, 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Victor Hugo R. da Silva (OAB 26684/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801082-27.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acacio Francisco de Matos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Manifestem-se, as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da manifestação do perito de fls. 254/256.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:03

Prazo em Curso

09/08/2024, 16:54

Emissão da Relação

09/08/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Victor Hugo R. da Silva (OAB 26684/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801082-27.2023.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Acacio Francisco de Matos - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Ficam, as partes, devidemente intimadas quanto a decisão de fls 243/248.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:11

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:42

Autos preparados para expedição

02/08/2024, 15:19

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:02

Prazo em Curso

01/08/2024, 17:25

Emissão da Relação

01/08/2024, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2024, 14:39

Proferida decisão interlocutória

01/08/2024, 14:38

Conclusos para decisão

31/07/2024, 13:49

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:47

Publicado ato_publicado em 08/03/2024.

08/03/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2024, 07:58

Prazo em Curso

07/03/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 13:19

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 12:20

Conclusos para decisão

29/08/2023, 17:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/08/2023, 13:31

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/08/2023, 13:31

Juntada de Outros documentos

25/08/2023, 08:30

Juntada de Petição de Réplica

03/08/2023, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 13:24

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 16:19

Prazo em Curso

27/07/2023, 15:47

Emissão da Relação

27/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de Contestação

27/07/2023, 13:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:35

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2023, 07:52

Prazo em Curso

12/07/2023, 09:18

Expedição de Carta.

12/07/2023, 09:18

Emissão da Relação

12/07/2023, 09:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 09:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2023, 09:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 09:09

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:05

Expedição em análise para assinatura

11/07/2023, 13:13

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 13:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2023 01:20:00, 1ª Vara.

11/07/2023, 13:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2023, 18:17

Prazo em Curso

10/07/2023, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 16:15

Recebida petição inicial

10/07/2023, 16:15

Conclusos para despacho

10/07/2023, 06:14

Informação do Sistema

07/07/2023, 18:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/07/2023, 18:05

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 17:45

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 09:05

Despacho

•01/09/2025, 18:43

Despacho

•05/08/2025, 17:58

Despacho

•29/07/2025, 17:36

Despacho

•06/12/2024, 17:04

Interlocutória

•01/08/2024, 14:38

Despacho

•07/03/2024, 13:19

Despacho

•10/07/2023, 16:15