Procedimento Comum Cível 0826945-41.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.926,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:38

Emissão da Relação

28/04/2026, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:11

Prazo em Curso

13/02/2026, 08:13

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

11/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2026, 17:37

Todas as movimentações(167)

Prazo em Curso

30/04/2026, 10:21

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 08:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:38

Emissão da Relação

28/04/2026, 11:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 15:19

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 15:19

Despacho

•15/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 15:19

Conclusos para decisão

26/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:11

Prazo em Curso

13/02/2026, 08:13

Publicado ato_publicado em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

11/02/2026, 10:14

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2026, 17:37

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2026, 17:37

Prazo em Curso

18/12/2025, 10:01

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 07:47

Publicado ato_publicado em 17/12/2025.

17/12/2025, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2025, 07:41

Emissão da Relação

16/12/2025, 14:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2025, 07:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2025, 16:05

Emissão da Relação

15/12/2025, 16:01

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

15/12/2025, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:52

Conclusos para despacho

15/12/2025, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2025, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:42

Prazo em Curso

13/10/2025, 19:10

Expedição de Carta.

13/10/2025, 19:07

Expedição em análise para assinatura

13/10/2025, 13:23

Emissão da Relação

13/10/2025, 13:17

Emissão da Relação

13/10/2025, 13:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 13:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 13:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 13:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/10/2025, 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/10/2025, 13:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/10/2025, 07:00

Prazo em Curso

03/10/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 16:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2025 04:00:00, 5ª Vara Cível.

03/10/2025, 16:44

Prazo em Curso

03/10/2025, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 17:44

Recebida petição inicial

12/09/2025, 17:44

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/09/2025, 07:00

Conclusos para decisão

03/09/2025, 09:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/08/2025, 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/07/2025, 07:00

Prazo em Curso

11/06/2025, 18:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/06/2025, 07:01

Prazo em Curso

27/05/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 09:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2025, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 21:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/05/2025, 18:31

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

07/05/2025, 18:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 17:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 17:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 17:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 17:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/05/2025, 17:10

Prazo em Curso

06/05/2025, 11:23

Juntada de Mandado

22/04/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 07:58

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

14/04/2025, 14:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2025, 14:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2025, 14:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2025, 14:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2025, 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2025, 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/04/2025, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

11/04/2025, 17:23

Juntada de NULL

11/04/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:47

Conclusos para despacho

09/04/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 17:51

Prazo em Curso

14/03/2025, 16:23

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 16:23

Processo Reativado

14/03/2025, 12:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/03/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/03/2025, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:34

Expedição de Ofício.

18/02/2025, 16:22

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/12/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

31/12/2024, 00:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/12/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

31/12/2024, 00:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/12/2024, 00:15

Transitado em Julgado em data

31/12/2024, 00:13

Prazo em Curso

04/12/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Vanda Araújo da Silva Ferreira - Intimação - ADV: Fabíola Borges Lino (OAB 25270/MS), Patricia de Souza Santana (OAB 25432/MS) Processo 0826945-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, fazendo-o com supedâneo no art. 290 do Código de Processo Civil e art. 16 do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Custas pela parte autora. Transitada em julgado a presente sentença e, perdurando o não recolhimento das custas, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:35

Emissão da Relação

26/11/2024, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:52

Indeferida a petição inicial

26/11/2024, 14:52

Registro de Sentença

26/11/2024, 14:52

Conclusos para despacho

26/11/2024, 07:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:47

Prazo em Curso

18/10/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Vanda Araújo da Silva Ferreira - Intimação - ADV: Fabíola Borges Lino (OAB 25270/MS), Patricia de Souza Santana (OAB 25432/MS) Processo 0826945-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Diante do julgamento do agravo de instrumento interposto, que teve provimento negado (fls. 261/268), considero prejudicado o juízo de retratação previsto no artigo 1.018, § 1º do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de despacho inicial.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

16/10/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 18:29

Outras Decisões

15/10/2024, 18:29

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:11

Juntada de Ofício

10/10/2024, 17:10

Prazo em Curso

18/09/2024, 09:22

Prazo em Curso

11/09/2024, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanda Araújo da Silva Ferreira - Em razão da certidão de f. 104, fica a parte autora intimada, para no prazo de 05 (cinco) dias juntar cópia do recurso interposto. Intimação - ADV: Fabíola Borges Lino (OAB 25270/MS), Patricia de Souza Santana (OAB 25432/MS) Processo 0826945-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.

03/09/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

02/09/2024, 10:48

Informação do Sistema

27/08/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.

20/08/2024, 03:12

Prazo em Curso

05/08/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Vanda Araújo da Silva Ferreira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Intimação - ADV: Fabíola Borges Lino (OAB 25270/MS), Patricia de Souza Santana (OAB 25432/MS) Processo 0826945-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. De outro vértice, a rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais. Diante do exposto, por analogia ao disposto no art. 98, 6.º, do Código de Processo Civil, caso haja interesse da parte autora, desde já defiro o parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) parcelas mensais, ressaltando que o primeiro pagamento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias e, as demais parcelas, no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição. Fica a parte autora ciente de que, no caso de ausência de pagamento de qualquer das parcelas, será determinado o cancelamento da distribuição. Comprovado o pagamento da primeira parcela das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de iniciais.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:36

Emissão da Relação

01/08/2024, 14:41

Parcelamento de Custas Iniciado

01/08/2024, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2024, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2024, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2024, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2024, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2024, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/08/2024, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2024, 17:26

Gratuidade da Justiça

08/07/2024, 18:27

Conclusos para despacho

04/07/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 17:37

Prazo em Curso

06/06/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

04/06/2024, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:04

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 12:08

Informação do Sistema

03/05/2024, 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/05/2024, 07:01

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 20:35

Despacho

•12/09/2025, 17:44

Despacho

•11/04/2025, 16:47

Sentença

•26/11/2024, 14:52

Interlocutória

•15/10/2024, 18:29

Interlocutória

•09/07/2024, 17:26

Despacho

•15/05/2024, 16:04