Habeas Corpus Criminal 1419856-86.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Des. Lúcio R. da Silveira

Partes do Processo

RODRIGO GARCIA FERREIRA DA CUNHA

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE MIRANDA

Reu

ADRIANO DA SILVA DE ANDRADE

CPF

TERCEIRO

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Movimentações

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 07:57

Baixa Definitiva

07/03/2023, 07:56

Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 19:35

Recebidos os autos

28/02/2023, 19:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/02/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:29

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 02:26

Todas as movimentações(46)

Juntada de Outros documentos

15/03/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:25

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 18:25

Arquivado Definitivamente

07/03/2023, 07:57

Baixa Definitiva

07/03/2023, 07:56

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•30/11/2022, 09:57

Acórdão

•24/02/2023, 10:32

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Transitado em Julgado em #{data}

07/03/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 19:35

Recebidos os autos

28/02/2023, 19:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/02/2023, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 22:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 11:29

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 02:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/02/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha Paciente: ANTÔNIO FERREIRA DA CUNHA, registrado civilmente como Adriano da Silva de Andrade Advogado: Rodrigo Garcia Ferreira da Cunha (OAB: 18067/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Miranda EMENTA - HABEAS CORPUS - PACIENTE DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRÁTICA DOS CRIMES DE AMEAÇA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA - NÃO CON Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1419856-86.2022.8.12.0000 Comarca de Miranda - 1ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache

27/02/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:32

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

24/02/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/02/2023, 10:58

Conclusos para decisão

13/01/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 18:20

Recebidos os autos

12/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

12/01/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 14:02

Juntada de Certidão

02/12/2022, 12:15

Juntada de Informações

02/12/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 22:38

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/12/2022, 00:01

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 14:41

Expedição de Ofício.

30/11/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2022, 09:57

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 08:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 12:43

INCONSISTENTE

29/11/2022, 12:43

Ato ordinatório praticado

28/11/2022, 08:42

Conclusos para decisão

25/11/2022, 17:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 17:40

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 17:36