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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

EURIDES DIAS

CPF

Autor

LUDIO GARCIA DE FREITAS

CPF

Reu

MARLUCE FERREIRA DUTRA

CPF

Reu

ADRIEL RODRIGO BARONI ORTEGA

CPF

TERCEIRO

LOJA MACONICA AMOR PROGRESSO E JUSTICA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE SANTOS GARCIA

OAB/MS 16666·CPF·Representa: Autor

KARINA LOPES KOSCHINSKI CANHETE

OAB/MS 21688·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

EURIDES DIAS

CPF

Autor

LUDIO GARCIA DE FREITAS

CPF

Reu

MARLUCE FERREIRA DUTRA

CPF

Reu

ADRIEL RODRIGO BARONI ORTEGA

CPF

TERCEIRO

LOJA MACONICA AMOR PROGRESSO E JUSTICA

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESPOLIO DE JOSE FERRAZ DE TOLEDO

TERCEIRO

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GILMAR FERREIRA DOMINGUES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SILAS JOSE DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 09:27

Expedição em análise para assinatura

15/05/2026, 08:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2026, 08:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 08:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/05/2026, 08:38

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 08:36

Prazo em Curso

22/04/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:05

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

27/03/2026, 09:21

Todas as movimentações(333)

Expedição de Mandado.

15/05/2026, 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/05/2026, 09:27

Expedição em análise para assinatura

15/05/2026, 08:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/05/2026, 08:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 17:12

Despacho

•12/01/2026, 18:42

15/05/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 08:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/05/2026, 08:38

Transitado em Julgado em data

15/05/2026, 08:36

Prazo em Curso

22/04/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 09:05

Prazo em Curso

01/04/2026, 10:19

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:05

Emissão da Relação

27/03/2026, 09:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2026, 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/03/2026, 15:31

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:32

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 11:07

Autos entregues em carga ao Defensor

26/03/2026, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:38

Registro de Sentença

25/03/2026, 16:38

Julgado procedente o pedido

25/03/2026, 16:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2026 04:36:45, Vara Única.

25/03/2026, 16:36

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 08:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2026, 15:49

Emissão da Relação

06/02/2026, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/02/2026, 11:25

Prazo em Curso

30/01/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:26

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 17:12

Conclusos para despacho

27/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:20

Autos preparados para expedição

27/01/2026, 10:31

Juntada de NULL

26/01/2026, 17:17

Juntada de Mandado

26/01/2026, 17:17

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:59

Autos preparados para expedição

22/01/2026, 17:39

Emissão da Relação

22/01/2026, 17:38

Juntada de NULL

22/01/2026, 14:40

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2026, 08:01

Prazo em Curso

19/01/2026, 09:08

Expedição de Mandado.

19/01/2026, 09:03

Autos preparados para expedição

19/01/2026, 08:30

Emissão da Relação

19/01/2026, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 18:42

Conclusos para despacho

12/01/2026, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 15:05

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 06:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2025, 08:18

Prazo em Curso

18/12/2025, 08:17

Expedição de Mandado.

18/12/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 08:05

Emissão da Relação

18/12/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

17/12/2025, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2025, 09:29

Autos preparados para expedição

01/12/2025, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 09:50

Prazo em Curso

27/11/2025, 08:41

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 06:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

25/11/2025, 14:37

Emissão da Relação

25/11/2025, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:43

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2026 04:00:00, Vara Única.

24/11/2025, 10:42

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2025, 14:53

Decisão de Saneamento e Organização

22/11/2025, 14:53

Conclusos para decisão

30/10/2025, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 15:50

Prazo em Curso

09/10/2025, 18:37

Publicado ato_publicado em 09/10/2025.

09/10/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2025, 08:08

Emissão da Relação

07/10/2025, 18:26

Manifestação do Ministério Público

25/09/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 09:28

Autos entregues em carga ao Promotor

24/09/2025, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2025.

20/09/2025, 09:49

Prazo em Curso

12/09/2025, 17:00

Juntada de Mandado

29/08/2025, 15:38

Juntada de NULL

29/08/2025, 15:38

Prazo em Curso

08/07/2025, 15:45

Prazo em Curso

02/07/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 14:21

Prazo em Curso

02/07/2025, 12:29

Expedição de Mandado.

02/07/2025, 09:52

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 09:08

Autos preparados para expedição

16/05/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 15:50

Prazo em Curso

30/04/2025, 08:48

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:08

Emissão da Relação

28/04/2025, 12:32

Juntada de NULL

03/02/2025, 15:21

Prazo em Curso

13/01/2025, 09:18

Prazo em Curso

13/01/2025, 07:10

Prazo em Curso

10/01/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

09/01/2025, 15:42

Expedição em análise para assinatura

09/01/2025, 09:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:19

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:08

Conclusos para decisão

04/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 16:35

Prazo em Curso

08/08/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Eurides Dias - Considerando que os documentos almejados por intermédio da perícia determinada na f. 164-165 foram requeridos pela União (f. 119) que, posteriormente (f. 168), manifestou desinteresse no feito, revogo a nomeação e dispenso a realização da perícia. Intimação - ADV: Pedro Henrique Santos Garcia (OAB 16666/MS), Karina Lopes Koschinski Canhete (OAB 21688/MS) Processo 0800514-30.2018.8.12.0049 - Usucapião - Intime-se o requerente para informar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento ou requeira o julgamento antecipado do mérito. Em seguida, conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355); julgamento antecipado parcial do mérito (CPC, art. 356) ou ainda saneamento e organização do processo (CPC, art. 357).

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:13

Emissão da Relação

02/08/2024, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 20:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 20:18

Conclusos para decisão

11/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/03/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 18:05

Prazo em Curso

11/03/2024, 14:59

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 13:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/03/2024, 13:02

Emissão da Relação

05/03/2024, 13:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 04:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 11:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/01/2024, 11:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 10:46

Prazo em Curso

04/12/2023, 07:10

Prazo em Curso

29/11/2023, 13:05

Documento Digitalizado

29/11/2023, 13:04

Expedição de Carta.

29/11/2023, 12:05

Expedição em análise para assinatura

29/11/2023, 11:42

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 12:50

Juntada de Outros documentos

08/10/2023, 06:50

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

29/09/2023, 07:42

Emissão da Relação

29/09/2023, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 12:50

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 21:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:56

Prazo em Curso

05/07/2023, 23:29

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 10:07

Emissão da Relação

04/07/2023, 08:53

Expedição de Carta.

04/07/2023, 08:49

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 08:46

Autos preparados para expedição

04/07/2023, 08:44

Juntada de Mandado

29/06/2023, 12:36

Juntada de NULL

29/06/2023, 12:36

Prazo em Curso

12/05/2023, 15:57

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 14:33

Expedição em análise para assinatura

11/05/2023, 13:27

Autos preparados para expedição

24/04/2023, 17:23

Autos preparados para expedição

05/04/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 10:36

Prazo em Curso

21/03/2023, 11:54

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 12:25

Emissão da Relação

15/03/2023, 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2023, 08:22

Prazo em Curso

07/03/2023, 16:14

Prazo em Curso

17/02/2023, 14:38

Prazo em Curso

13/02/2023, 15:13

Expedição de Carta.

13/02/2023, 15:13

Autos preparados para expedição

13/02/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

13/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 00:21

Prazo em Curso

06/12/2022, 14:18

Publicado ato_publicado em 05/12/2022.

05/12/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2022, 07:57

Emissão da Relação

02/12/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

15/10/2022, 04:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 14:20

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

09/10/2022, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2022, 18:50

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 02:00

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 16:07

Autos preparados para expedição

27/09/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/09/2022, 17:41

Juntada de Carta precatória

29/08/2022, 10:43

Prazo em Curso

17/05/2022, 17:04

Prazo em Curso

10/05/2022, 09:17

Informação do Sistema

10/05/2022, 09:17

Expedição de Carta precatória.

09/05/2022, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/05/2022, 16:10

Expedição em análise para assinatura

09/05/2022, 15:57

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 18:50

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:56

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 07:26

Emissão da Relação

18/03/2022, 07:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 11:02

Conclusos para despacho

08/03/2022, 20:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/03/2022, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2022.

18/02/2022, 03:06

Prazo em Curso

27/01/2022, 19:16

Publicado ato_publicado em 26/01/2022.

26/01/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2022, 07:48

Autos preparados para expedição

25/01/2022, 15:32

Emissão da Relação

25/01/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

25/01/2022, 15:21

Prazo em Curso

21/01/2022, 16:37

Prazo em Curso

12/01/2022, 21:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 23:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 04:29

Conclusos para despacho

24/11/2021, 08:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2021, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2021, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2021.

20/11/2021, 02:21

Prazo em Curso

03/11/2021, 13:27

Prazo em Curso

28/10/2021, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 15:22

Prazo em Curso

26/10/2021, 15:49

Publicado ato_publicado em 25/10/2021.

25/10/2021, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2021, 07:53

Emissão da Relação

22/10/2021, 13:08

Juntada de Carta precatória

20/10/2021, 17:04

Documento Digitalizado

10/09/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 07:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/09/2021, 10:00

Expedição de Carta.

08/09/2021, 09:57

Expedição em análise para assinatura

03/09/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:31

Prazo em Curso

02/09/2021, 18:22

Documento Digitalizado

02/09/2021, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 01:57

Prazo em Curso

12/08/2021, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2021.

06/08/2021, 01:51

Prazo em Curso

04/08/2021, 13:05

Prazo em Curso

03/08/2021, 16:14

Documento Digitalizado

03/08/2021, 15:46

Expedição de Ofício.

02/08/2021, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/08/2021, 12:19

Expedição em análise para assinatura

30/07/2021, 16:08

Prazo em Curso

21/01/2021, 08:50

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 08:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2019, 02:48

Prazo em Curso

25/11/2019, 11:55

Documento Digitalizado

14/11/2019, 15:16

Documento Digitalizado

08/11/2019, 10:08

Expedição de Carta precatória.

07/11/2019, 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2019, 16:09

Expedição em análise para assinatura

07/11/2019, 13:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/10/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

24/10/2019, 15:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/10/2019, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 15:50

Publicado ato_publicado em 22/10/2019.

22/10/2019, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2019, 09:58

Emissão da Relação

18/10/2019, 13:46

Documento Digitalizado

07/10/2019, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2019, 14:20

JUÍZO - Conciliação realizada com acordo

04/10/2019, 08:15

Prazo em Curso

06/09/2019, 11:05

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 10:41

Expedição de Carta.

04/09/2019, 10:50

Expedição em análise para assinatura

03/09/2019, 12:38

Juntada de NULL

27/08/2019, 15:23

Juntada de Mandado

27/08/2019, 15:23

Juntada de NULL

27/08/2019, 15:22

Juntada de Mandado

27/08/2019, 15:22

Publicado ato_publicado em 15/08/2019.

15/08/2019, 23:04

Prazo em Curso

15/08/2019, 14:04

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 11:37

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 11:31

Expedição de Mandado.

15/08/2019, 11:30

Expedição em análise para assinatura

15/08/2019, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2019, 11:03

Emissão da Relação

13/08/2019, 15:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

12/08/2019, 18:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/10/2019 08:00:00, Vara Única.

12/08/2019, 18:50

Documento Digitalizado

08/08/2019, 15:55

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para data_hora, local.

08/08/2019, 13:45

JUÍZO - Conciliação não realizada

08/08/2019, 13:45

Autos preparados para expedição

07/06/2019, 14:56

Expedição de Certidão.

07/06/2019, 14:55

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2019 01:45:00, Vara Única.

07/06/2019, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 15:04

Conclusos para despacho

22/05/2019, 16:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2019, 17:39

Juntada de Outros documentos

21/02/2019, 17:21

Prazo em Curso

08/02/2019, 13:23

Publicado ato_publicado em 07/02/2019.

07/02/2019, 23:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2019, 10:54

Emissão da Relação

06/02/2019, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019, 16:57

Conclusos para despacho

18/01/2019, 16:30

Informação do Sistema

11/01/2019, 14:22

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/01/2019, 14:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

11/01/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 13:49

Despacho

•24/11/2025, 15:12

Interlocutória

•22/11/2025, 14:53

Despacho

•30/10/2024, 14:08

Despacho

•03/07/2024, 20:18

Despacho

•27/09/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•04/07/2023, 08:46

Despacho

•16/03/2022, 11:03

Despacho

•11/01/2022, 23:31

Ata de Audiência de Conciliação

•08/08/2019, 15:55

Despacho

•28/05/2019, 15:04

Despacho

•22/01/2019, 16:57