Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800510-09.2017.8.12.0055 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2017

Valor da Causa

R$ 19.436,16

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

NILSON RODRIGUES GAMA

CPF

Autor

NILZA RODRIGUES GAMA

CPF

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARINA CARDOSO DA SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VAGNER LEANDRO DA CAMARA

OAB/SP 405112·CPF·Representa: Autor

LUIS AFONSO FLORES BISELLI

OAB/MS 12305·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

NILSON RODRIGUES GAMA

CPF

Autor

NILZA RODRIGUES GAMA

CPF

Autor

ANTONIA RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

MARINA CARDOSO DA SILVA SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ERANILDO JOSE DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MAURINA AMACIO ALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 08:00

Prazo em Curso

04/02/2026, 09:31

Emissão da Relação

04/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 16:52

Conclusos para despacho

22/08/2025, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 13:41

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:56

Todas as movimentações(230)

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2026, 08:00

Prazo em Curso

04/02/2026, 09:31

Emissão da Relação

04/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 09:28

Documentos

Despacho

•14/12/2025, 16:52

Despacho

•03/07/2025, 15:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2026, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2025, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 16:52

Conclusos para despacho

22/08/2025, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 13:17

Juntada de Outros documentos

17/06/2025, 13:41

Conclusos para despacho

27/03/2025, 12:56

Juntada de NULL

19/03/2025, 15:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2025.

11/03/2025, 09:11

Prazo em Curso

26/02/2025, 11:13

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 08:10

Emissão da Relação

10/02/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 07:46

Processo saneado

09/12/2024, 07:46

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

13/08/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Afonso Flores Biselli (OAB 12305B/MS), Vagner Leandro da Camara (OAB 405112/SP) Processo 0800510-09.2017.8.12.0055 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Antonia Rodrigues Soares - Expeça-se alvará para levantamento, procedendo a eventuais retenções impostas por lei. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Em razão da falta de interese recursal, certifque-se o trânsito em julgado e arquivem-se. NOTA DO CARTÓRIO: fica a parte interessada intimada da expedição dos alvarás judiciais às fls. 433-434.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:16

Juntada de Outros documentos

02/08/2024, 07:40

Documento Digitalizado

01/08/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 15:44

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 15:41

Emissão da Relação

01/08/2024, 15:40

Expedição de Alvará.

23/07/2024, 18:34

Expedição de Alvará.

23/07/2024, 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/07/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 12:47

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 12:47

Registro de Sentença

12/07/2024, 12:47

Julgado procedente o pedido

12/07/2024, 12:47

Conclusos para despacho

03/05/2024, 13:11

Documento Digitalizado

03/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 12:55

Prazo em Curso

01/02/2024, 18:52

Prazo em Curso

31/01/2024, 14:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 00:30

Prazo em Curso

13/12/2023, 14:35

Documento Digitalizado

11/12/2023, 15:55

Documento Digitalizado

11/12/2023, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2023, 18:10

Expedição em análise para assinatura

23/10/2023, 17:47

Prazo em Curso

20/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.

20/10/2023, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 00:31

Publicado ato_publicado em 23/08/2023.

23/08/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 08:06

Prazo em Curso

22/08/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 13:42

Autos preparados para expedição

22/08/2023, 13:38

Emissão da Relação

22/08/2023, 13:37

Documento Digitalizado

22/08/2023, 13:32

Juntada de Informações

22/08/2023, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:34

Prazo em Curso

30/06/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2023.

30/06/2023, 17:14

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 17:24

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 16:45

Emissão da Relação

25/04/2023, 16:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 19:17

Outras Decisões

29/03/2023, 19:17

Conclusos para despacho

10/03/2023, 14:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/03/2023, 07:21

Cobrança exaurida no GECOF

03/03/2023, 07:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2023.

03/03/2023, 03:12

Prazo em Curso

23/02/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

07/02/2023, 09:56

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 08:24

Emissão da Relação

02/02/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 10:55

Expedição de Ofício.

20/01/2023, 09:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 01:31

Juntada de Outros documentos

02/01/2023, 17:25

Juntada de Outros documentos

02/01/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 17:09

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 08:05

Evolução da Classe Processual

29/11/2022, 11:53

Realizado cálculo de custas

29/11/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 11:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/11/2022, 11:51

Emissão da Relação

29/11/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

20/09/2022, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 13:58

Conclusos para decisão

18/07/2022, 18:38

Juntada de Outros documentos

18/07/2022, 10:40

Juntada de Outros documentos

15/07/2022, 20:25

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 16:14

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 14:22

Emissão da Relação

04/07/2022, 14:20

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

04/07/2022, 14:18

Documento Digitalizado

04/07/2022, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado em data

13/06/2022, 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

23/02/2022, 18:47

Documento Digitalizado

23/02/2022, 18:46

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 15:13

Expedição de Certidão.

14/01/2022, 15:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2022, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2021.

16/12/2021, 14:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 02:53

Prazo em Curso

29/04/2021, 21:26

Documento Digitalizado

29/04/2021, 21:26

Expedição em análise para assinatura

14/04/2021, 13:56

Documento Digitalizado

31/03/2021, 09:53

Expedição em análise para assinatura

30/03/2021, 17:11

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021, 16:50

Documento Digitalizado

13/07/2020, 18:24

Prazo em Curso

06/07/2020, 16:28

Expedição em análise para assinatura

06/07/2020, 16:27

Documento Digitalizado

04/07/2020, 15:03

Juntada de Petição de Apelação

29/06/2020, 12:56

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 07:46

Expedição em análise para assinatura

25/06/2020, 16:48

Publicado ato_publicado em 25/06/2020.

25/06/2020, 00:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 16:16

Emissão da Relação

23/06/2020, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2020, 17:43

Expedição de Certidão.

13/05/2020, 17:43

Julgado improcedente o pedido

13/05/2020, 17:43

Registro de Sentença

13/05/2020, 17:42

Conclusos para julgamento

06/05/2020, 19:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/03/2020, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/03/2020.

26/03/2020, 11:39

Prazo em Curso

16/07/2019, 15:15

Documento Digitalizado

16/07/2019, 15:14

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2019, 15:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2019 02:45:32, Vara Única.

20/05/2019, 14:45

Juntada de Outros documentos

18/05/2019, 08:25

Juntada de Outros documentos

15/05/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 15:58

Documento Digitalizado

07/05/2019, 15:57

Juntada de NULL

07/05/2019, 15:57

Juntada de Mandado

07/05/2019, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2019, 09:55

Prazo em Curso

12/04/2019, 09:15

Expedição de Mandado.

12/04/2019, 09:12

Expedição em análise para assinatura

11/04/2019, 15:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2019, 09:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2019, 15:44

Expedição em análise para assinatura

09/04/2019, 15:43

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2019, 11:45

Autos preparados para expedição

18/02/2019, 18:53

Autos preparados para expedição

18/02/2019, 18:52

Emissão da Relação

18/02/2019, 18:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2019, 11:53

Despacho Saneador

14/02/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

16/01/2019, 15:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2019 03:30:00, Vara Única.

16/01/2019, 15:24

Transferência da Conclusão ao Juiz Titular

05/12/2018, 10:32

Conclusos para decisão

24/05/2018, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2018, 08:26

Prazo em Curso

15/05/2018, 16:57

Documento Digitalizado

14/05/2018, 16:03

Expedição em análise para assinatura

14/05/2018, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 13:38

Expedição em análise para assinatura

07/05/2018, 11:48

Publicado ato_publicado em 04/05/2018.

04/05/2018, 21:18

Documento Digitalizado

04/05/2018, 12:50

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2018, 09:42

Autos preparados para expedição

03/05/2018, 23:46

Emissão da Relação

03/05/2018, 23:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2018, 20:54

Juntada de Petição de Réplica

24/03/2018, 11:25

Prazo em Curso

20/03/2018, 14:00

Publicado ato_publicado em 20/03/2018.

20/03/2018, 13:31

Expedição de Ofício.

19/03/2018, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2018, 10:13

Emissão da Relação

16/03/2018, 15:46

Expedição em análise para assinatura

15/03/2018, 14:33

Autos preparados para expedição

15/03/2018, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

05/03/2018, 16:45

Prazo em Curso

25/01/2018, 13:53

Documento Digitalizado

25/01/2018, 13:52

Expedição de Carta.

15/01/2018, 18:04

Expedição em análise para assinatura

15/01/2018, 16:55

Autos preparados para expedição

15/01/2018, 16:54

Autos preparados para expedição

14/12/2017, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2017, 17:25

Despacho de recebimento da inicial

12/12/2017, 17:25

Conclusos para despacho

07/12/2017, 17:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2017, 14:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/12/2017, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2017, 17:26

Prazo em Curso

24/10/2017, 08:50

Publicado ato_publicado em 23/10/2017.

23/10/2017, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2017, 13:56

Emissão da Relação

18/10/2017, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2017, 16:53

Concedida a emenda à inicial

29/09/2017, 15:32

Conclusos para despacho

26/09/2017, 10:16

Conclusos para despacho

22/09/2017, 18:46

Distribuído por prevenção

22/09/2017, 11:58

Interlocutória

•09/12/2024, 07:46

Sentença

•12/07/2024, 12:47

Interlocutória

•29/03/2023, 19:17

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:15

Despacho

•19/07/2022, 13:58

Sentença

•13/05/2020, 17:42

Interlocutória

•14/02/2019, 11:53

Despacho

•12/12/2017, 17:25

Interlocutória

•08/10/2017, 16:53