Procedimento Comum Cível 0800704-02.2023.8.12.0054 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única

Partes do Processo

MANOEL FELIX DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL - MS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DJALMA CESAR DUARTE

OAB/MS 16874·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:33

Arquivado Provisoriamente

12/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

22/08/2025, 03:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:49

Emissão da Relação

08/08/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:16

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:41

Prazo em Curso

30/06/2025, 01:29

Todas as movimentações(83)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 05:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2025, 01:33

Arquivado Provisoriamente

12/09/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 17:16

Despacho

•02/06/2025, 13:45

22/08/2025, 03:39

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:10

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:49

Emissão da Relação

08/08/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 17:16

Conclusos para despacho

06/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:41

Prazo em Curso

30/06/2025, 01:29

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 22:10

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 13:45

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 15:11

Prazo em Curso

10/04/2025, 12:14

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 02:29

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 08:14

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 10:26

Emissão da Relação

10/03/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2025, 15:12

Documento Digitalizado

17/02/2025, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:02

Conclusos para decisão

04/11/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 09:10

Prazo em Curso

13/09/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 15:13

Prazo em Curso

10/09/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Manoel Felix dos Santos - Réu: Município de Nova Alvorada do Sul - MS - "I - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. II - Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para saneamento e organização. Fila: Decisão." Intimação - ADV: Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS) Processo 0800704-02.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível -

29/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.

28/08/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:46

Emissão da Relação

27/08/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:23

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Manoel Felix dos Santos - Réu: Município de Nova Alvorada do Sul - MS - "Em contraditório, Intimação - ADV: Djalma Cesar Duarte (OAB 16874/MS) Processo 0800704-02.2023.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para que se manifeste sobre a petição/documentos de pgs. 364-677. Prazo. 10 (dez) dias. Após, façam os autos conclusos para saneamento e organização. Fila: Decisão. Às providências necessárias. Cumpra-se."

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:43

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:16

Emissão da Relação

01/08/2024, 10:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 17:57

Conclusos para decisão

22/03/2024, 08:53

Juntada de Petição de Contestação

19/03/2024, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 01:58

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:43

Emissão da Relação

31/01/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 14:49

Proferida decisão interlocutória

24/01/2024, 14:46

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:13

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 00:02

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:07

Expedição de Carta.

24/08/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:45

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 12:36

Emissão da Relação

24/08/2023, 12:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:36

Conclusos para despacho

15/08/2023, 09:33

Informação do Sistema

03/08/2023, 17:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/08/2023, 17:15

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 15:56

Despacho

•17/02/2025, 15:12

Despacho

•23/08/2024, 13:24

Despacho

•22/07/2024, 17:57

Interlocutória

•24/01/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:45

Despacho

•24/08/2023, 10:30