Cumprimento de sentença 0828812-74.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 47.231,43

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

LUTHER VILELA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE PEREIRA MALTA

OAB/MT 24574·CPF·Representa: Autor

KATHLEEN ESPINDULA DE SOUSA

OAB/SP 447014·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO

OAB/SP 420354·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 03:18

Prazo em Curso

25/11/2025, 12:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:44

Autos entregues em carga ao Defensor

14/11/2025, 15:44

Emissão da Relação

14/11/2025, 15:42

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:15

Registro de Sentença

14/11/2025, 14:15

Com Resolução do Mérito

14/11/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:51

Todas as movimentações(162)

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 03:18

Prazo em Curso

25/11/2025, 12:14

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 18:41

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 14:15

Despacho

•14/02/2025, 15:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/11/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:44

Autos entregues em carga ao Defensor

14/11/2025, 15:44

Emissão da Relação

14/11/2025, 15:42

Transitado em Julgado em data

14/11/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 14:15

Registro de Sentença

14/11/2025, 14:15

Com Resolução do Mérito

14/11/2025, 14:15

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 09:51

Processo Desarquivado

06/11/2025, 09:50

Juntada de Outros documentos

28/10/2025, 10:40

Documento Digitalizado

17/09/2025, 10:55

Arquivado Provisoriamente

14/03/2025, 08:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/03/2025, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/03/2025, 17:23

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:43

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2025, 14:43

Emissão da Relação

06/03/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 01:44

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/11/2024.

06/11/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Pereira Malta (OAB 24574/MT), Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Kathleen Espindula de Sousa (OAB 447014/SP) Processo 0828812-74.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anhanguera Educacional Ltda. - Diante do exposto, ordeno os desbloqueios efetuados (f. 164-173) para fins de liberação dos montantes constritos. Intime-se a parte exequente para requerer, em 5 (cinco) dias, o que for de direito. Intimem-se.

30/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.

27/09/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2024, 07:49

Emissão da Relação

26/09/2024, 09:00

Prazo em Curso

16/09/2024, 16:29

Juntada de Outros documentos

16/09/2024, 16:28

Expedição em análise para assinatura

12/09/2024, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2024, 16:17

Declarada a impenhorabilidade de bens

12/09/2024, 16:17

Conclusos para decisão

12/09/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 18:40

Prazo em Curso

06/08/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Caroline Pereira Malta (OAB 24574/MT), Raimundo Marques da Silveira Neto (OAB 420354/SP), Kathleen Espindula de Sousa (OAB 447014/SP) Processo 0828812-74.2021.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Anhanguera Educacional Ltda. - Intimação para a parte exequente acerca da petição de fls. 176/186 (impugnação à penhora).

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 07:56

Emissão da Relação

01/08/2024, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 15:44

Prazo em Curso

18/06/2024, 16:02

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2024, 07:59

Emissão da Relação

12/06/2024, 13:46

Juntada de Outros documentos

12/06/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 12:52

Conclusos para decisão

07/05/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/05/2024, 09:41

Juntada de Outros documentos

19/04/2024, 09:51

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 07:49

Emissão da Relação

16/04/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

11/03/2024, 17:51

Juntada de Informações Sniper

11/03/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2024, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 17:01

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:18

Juntada de Pedido de Substabelecimento

16/02/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/01/2024, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2023.

23/11/2023, 03:02

Prazo em Curso

10/11/2023, 14:16

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

25/10/2023, 12:22

Juntada de Informações

24/10/2023, 17:53

Juntada de Outros documentos

24/10/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão

20/10/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 07:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/10/2023, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:26

Prazo em Curso

17/10/2023, 12:33

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:53

Emissão da Relação

28/09/2023, 12:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2023.

28/09/2023, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 08:23

Prazo em Curso

08/08/2023, 10:39

Prazo em Curso

07/08/2023, 16:25

Expedição de Carta.

07/08/2023, 15:40

Expedição em análise para assinatura

03/08/2023, 09:08

Autos preparados para expedição

12/07/2023, 07:06

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 07:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/07/2023, 07:04

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 10:32

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

04/07/2023, 14:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2023.

04/07/2023, 13:57

Evolução da Classe Processual

13/04/2023, 10:04

Prazo em Curso

08/03/2023, 15:29

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 07:42

Emissão da Relação

03/03/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 18:40

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:20

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/01/2023, 14:15

Prazo em Curso

14/12/2022, 13:22

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:41

Emissão da Relação

08/12/2022, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 16:49

Conclusos para despacho

26/09/2022, 16:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2022.

16/09/2022, 04:03

Prazo em Curso

24/08/2022, 18:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 23:45

Prazo em Curso

12/08/2022, 16:09

Prazo em Curso

26/07/2022, 15:54

Expedição de Carta.

26/07/2022, 15:34

Expedição em análise para assinatura

25/07/2022, 16:52

Autos preparados para expedição

06/05/2022, 09:37

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

03/05/2022, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2022, 09:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/02/2022, 07:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2022, 14:49

Conclusos para despacho

02/12/2021, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/11/2021.

20/11/2021, 01:19

Prazo em Curso

12/11/2021, 06:42

Publicado ato_publicado em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2021, 07:39

Emissão da Relação

10/11/2021, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:38

Conclusos para julgamento

28/10/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 11:46

Prazo em Curso

16/09/2021, 20:51

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:41

Emissão da Relação

15/09/2021, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2021, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 14:27

Conclusos para despacho

25/08/2021, 17:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/08/2021, 07:38

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 07:38

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 07:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/08/2021, 07:36

Informação do Sistema

24/08/2021, 09:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/08/2021, 09:45

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 08:50

Interlocutória

•12/09/2024, 16:17

Despacho

•12/06/2024, 13:06

Despacho

•11/03/2024, 17:01

Despacho

•24/10/2023, 17:53

Despacho

•16/02/2023, 18:40

Despacho

•10/11/2022, 16:49

Despacho

•05/04/2022, 15:24

Despacho

•29/10/2021, 15:38

Despacho

•30/08/2021, 14:27