Usucapião 0844731-06.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 16ª Vara Cível

Partes do Processo

LUCINDA PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO MACHADO METELLO

CPF

Reu

PALAOTILDO DE SOUZA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO LELLIS DA COSTA

OAB/MS 24100·CPF·Representa: Autor

SÉRGIO ROPELLI ABRIL

OAB/MS 25427·CPF·Representa: Autor

MARCEL CHACHA DE MELO

OAB/MS 9268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LUCINDA PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

ELDORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

EDUARDO MACHADO METELLO

CPF

Reu

PALAOTILDO DE SOUZA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

SILVANA MAGALI PORTILHO BUAINAIN

CPF

TERCEIRO

FLáVIO EDUARDO BUAINAIN

CPF

TERCEIRO

BLUE MOUNTAINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

TERCEIRO

CLEOMAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRMA APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCIMAR DA SILVA ALBUQUERQUE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:40

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:55

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/03/2026, 10:07

Manifestação do Ministério Público

12/02/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:44

Autos entregues em carga ao Promotor

12/02/2026, 09:44

Prazo em Curso

11/02/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:06

Prazo em Curso

11/02/2026, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 14:03

Todas as movimentações(171)

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2026.

16/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 19:40

Prazo em Curso

09/03/2026, 12:55

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:41

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 14:03

Despacho

•14/08/2025, 17:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:58

Emissão da Relação

05/03/2026, 10:07

Manifestação do Ministério Público

12/02/2026, 17:53

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:44

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:44

Autos entregues em carga ao Promotor

12/02/2026, 09:44

Prazo em Curso

11/02/2026, 14:06

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 14:06

Prazo em Curso

11/02/2026, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:27

Conclusos para despacho

11/09/2025, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 21:45

Prazo em Curso

08/09/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:34

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 09:19

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

29/08/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 12:01

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 11:20

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/08/2025, 11:20

Emissão da Relação

28/08/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 13:25

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 20:36

Prazo em Curso

19/03/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

14/03/2025, 16:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 03:30

Prazo em Curso

20/02/2025, 09:59

Prazo em Curso

19/02/2025, 14:30

Juntada de NULL

18/02/2025, 17:07

Juntada de Mandado

18/02/2025, 17:07

Documento Digitalizado

07/02/2025, 15:04

Prazo em Curso

03/02/2025, 15:37

Documento Digitalizado

03/02/2025, 15:37

Expedição de Ofício.

31/01/2025, 18:12

Expedição em análise para assinatura

31/01/2025, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:15

Juntada de NULL

29/11/2024, 16:20

Juntada de Mandado

29/11/2024, 16:20

Juntada de NULL

22/11/2024, 16:51

Juntada de Mandado

22/11/2024, 16:51

Prazo em Curso

05/11/2024, 18:07

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 18:06

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

05/11/2024, 17:58

Expedição em análise para assinatura

30/10/2024, 12:01

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 18:04

Juntada de Informações

06/09/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 21:53

Prazo em Curso

16/08/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2024.

11/08/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

11/08/2024, 00:15

Prazo em Curso

05/08/2024, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Lucinda Pereira Batista - Intimação - ADV: Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Paulo Sergio Lellis da Costa (OAB 24100/MS), Sérgio Ropelli Abril (OAB 25427/MS) Processo 0844731-06.2021.8.12.0001 - Usucapião - Vistos. 1. Para o regular prosseguimento do feito, determina-se a intimação da parte autora para providenciar, no prazo de 15 dias: (I) Indicação e qualificação dos confinantes; (II) Certidão do Cartório distribuidor local comprovando a ausência de oposição da parte requerida no período necessário para a configuração da usucapião (documento indispensável para o trâmite da lide). 2. Com a informação dos confinantes, expeça-se o necessário, nos termos do despacho de fls. 338/339; 3. Em paralelo, cumpram-se os itens "VIII" e "IX" do despacho supracitado. Às providências e intimações necessárias.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

01/08/2024, 17:20

Manifestação do Ministério Público

01/08/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:06

Autos entregues em carga ao Promotor

01/08/2024, 10:06

Emissão da Relação

01/08/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 17:28

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:26

Juntada de Certidão

25/04/2024, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

04/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 19:35

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:59

Emissão da Relação

31/01/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 14:11

Conclusos para despacho

29/08/2023, 10:48

Prazo em Curso

01/08/2023, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2023.

11/03/2023, 18:26

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2023, 22:15

Prazo em Curso

24/01/2023, 19:01

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:44

Emissão da Relação

17/01/2023, 12:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:08

Juntada de NULL

01/12/2022, 14:48

Juntada de Mandado

01/12/2022, 14:48

Juntada de NULL

01/12/2022, 14:48

Juntada de Mandado

01/12/2022, 14:48

Juntada de Petição de Contestação

30/11/2022, 08:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/11/2022, 14:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/11/2022, 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 12:40

Prazo em Curso

21/10/2022, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2022, 10:55

Prazo em Curso

07/10/2022, 13:16

Documento Digitalizado

07/10/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 13:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 10:52

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 00:09

Publicado ato_publicado em 26/09/2022.

26/09/2022, 20:41

Prazo em Curso

26/09/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 17:07

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 16:53

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 16:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2022, 07:42

Publicado ato_publicado em 23/09/2022.

23/09/2022, 20:51

Expedição em análise para assinatura

23/09/2022, 08:57

Emissão da Relação

23/09/2022, 08:55

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 08:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/09/2022, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2022, 07:47

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 11:21

Emissão da Relação

22/09/2022, 11:20

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2022, 20:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/09/2022, 20:16

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/09/2022, 20:16

Prazo em Curso

24/08/2022, 14:35

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 14:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/11/2022 05:20:00, 16ª Vara Cível.

24/08/2022, 14:17

Prazo em Curso

29/07/2022, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2022, 14:59

Recebida petição inicial

31/03/2022, 14:13

Conclusos para despacho

30/03/2022, 10:19

Redistribuição de Processo - Saída

29/03/2022, 14:25

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/03/2022, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/03/2022, 07:52

Desapensado do processo número do processo

29/03/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2022, 07:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2022.

28/03/2022, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 15:35

Prazo em Curso

08/03/2022, 14:21

Publicado ato_publicado em 03/03/2022.

03/03/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2022, 07:30

Emissão da Relação

25/02/2022, 12:46

Proferida decisão interlocutória

16/02/2022, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2022, 14:42

Conclusos para decisão

03/02/2022, 09:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2022, 18:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 03:53

Prazo em Curso

27/01/2022, 15:20

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:31

Emissão da Relação

24/01/2022, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:30

Conclusos para decisão

11/01/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 09:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2022, 09:36

Apensado ao processo numero do processo

20/12/2021, 12:36

Distribuído por dependência

20/12/2021, 12:36

Despacho

•23/07/2024, 17:29

Despacho

•24/04/2024, 09:38

Despacho

•08/01/2024, 16:28

Despacho

•19/07/2022, 14:58

Interlocutória

•16/02/2022, 14:42

Despacho

•11/01/2022, 15:30