Procedimento Comum Cível 0800135-88.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 175.808,64

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:33

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:03

Processo Reativado

13/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:56

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Julinei Raul - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB 69145/BA), Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR), Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo (OAB 102258/PR) Processo 0800135-88.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:23

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 16:35

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:33

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 14:03

Decisão Monocrática Terminativa

•04/02/2025, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:03

Conclusos para despacho

03/06/2025, 10:03

Processo Reativado

13/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

08/05/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 09:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2025.

14/02/2025, 07:56

Prazo em Curso

07/02/2025, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Julinei Raul - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação das partes acerca do retorno dos autos das instâncias superiores para requererem o que entenderem de direito sob pena de arquivamento, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Sergio Schulze (OAB 19361A/MS), Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB 69145/BA), Gustavo Cavalcanti Refosco (OAB 102262/PR), Pedro Henrique Gonçalves Silva Araújo (OAB 102258/PR) Processo 0800135-88.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 08:09

Emissão da Relação

04/02/2025, 16:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/02/2025, 13:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

23/01/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Julinei Raul. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800135-88.2024.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800135-88.2024.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Recorrido: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800135-88.2024.8.12.0046/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800135-88.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Embargado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800135-88.2024.8.12.0046/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO DEMONSTRADA - LEGALIDADE DE CAPITALIZAÇÃO MENSAL, COBRANÇA DE TARIFA DE CADASTRO, DE AVALIAÇÃO, REGISTRO DE CONTRATO - ONEROSIDADE DESCARACTERIZADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800135-88.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800135-88.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800135-88.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a):

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Julinei Raul Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB: 69145/BA) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800135-88.2024.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

05/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 20:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 20:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/07/2024, 20:14

Prazo em Curso

08/07/2024, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2024.

28/06/2024, 07:41

Prazo em Curso

07/06/2024, 19:13

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:17

Emissão da Relação

04/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2024, 15:01

Prazo em Curso

10/05/2024, 16:38

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 08:06

Emissão da Relação

08/05/2024, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:15

Registro de Sentença

07/05/2024, 16:15

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024, 16:15

Conclusos para decisão

08/04/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 15:04

Prazo em Curso

19/03/2024, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão

15/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de Contestação

15/03/2024, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 12:29

Prazo em Curso

28/02/2024, 13:39

Expedição de Carta.

28/02/2024, 13:39

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:54

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 16:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2024, 16:51

Publicado ato_publicado em 26/02/2024.

26/02/2024, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2024, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 16:57

Recebida petição inicial

23/02/2024, 16:56

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 16:41

Prazo em Curso

06/02/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 10:11

Emenda à Inicial

31/01/2024, 10:11

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:44

Informação do Sistema

29/01/2024, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/01/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

29/01/2024, 11:05

Acórdão

•04/02/2025, 13:25

Sentença

•07/05/2024, 16:15

Despacho

•15/03/2024, 17:44

Despacho

•23/02/2024, 16:56

Interlocutória

•31/01/2024, 10:11