Cumprimento de sentença 0800499-74.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.723,91

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:54

Transitado em Julgado em data

22/04/2026, 17:26

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 09:38

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 06:49

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

07/04/2026, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:52

Registro de Sentença

31/03/2026, 17:52

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:55

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 17:54

Transitado em Julgado em data

22/04/2026, 17:26

Juntada de Outros documentos

17/04/2026, 09:38

Juntada de Outros documentos

15/04/2026, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 06:49

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:52

Interlocutória

•10/07/2025, 12:19

Prazo em Curso

10/04/2026, 08:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:36

Emissão da Relação

07/04/2026, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:52

Registro de Sentença

31/03/2026, 17:52

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 17:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2026, 15:03

Conclusos para despacho

29/01/2026, 17:55

Prazo em Curso

28/01/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2026, 08:06

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 17:53

Emissão da Relação

26/01/2026, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2025, 19:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 19:43

Documento Digitalizado

10/09/2025, 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 08:05

Prazo em Curso

23/07/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 17:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:36

Emissão da Relação

17/07/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 16:18

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 12:19

Proferida decisão interlocutória

10/07/2025, 12:19

Conclusos para despacho

03/07/2025, 17:45

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2025, 14:09

Prazo em Curso

27/06/2025, 08:43

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 04:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/06/2025, 12:08

Emissão da Relação

26/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 08:46

Conclusos para decisão

04/06/2025, 12:26

Documento Digitalizado

04/06/2025, 00:03

Documento Digitalizado

03/06/2025, 08:43

Documento Digitalizado

03/06/2025, 08:43

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/05/2025, 20:34

Conclusos para despacho

13/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2025, 10:23

Prazo em Curso

25/03/2025, 10:12

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 04:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:37

Emissão da Relação

21/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 09:03

Evolução da Classe Processual

21/03/2025, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 14:12

Conclusos para despacho

19/02/2025, 16:34

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 16:32

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/02/2025, 06:36

Prazo em Curso

31/01/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Ivair Barbosa Narciso - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, rejeito a preliminares e julgo procedente o pedido articulado pelo requerente, com resolução de mérito, para: a)-condenar a requerida a indenizar a requerente, em danos morais no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente pelo índice do IPCA-E, a partir da data do arbitramento (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (artigo 405, do CC). Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95. *** Intimação - ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS), Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0800499-74.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vistos etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

28/01/2025, 09:50

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

15/01/2025, 17:41

Registro de Sentença

15/01/2025, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2025, 17:41

Expedição de NULL.

15/01/2025, 17:40

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2024, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 08:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/10/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2024, 06:35

Juntada de Petição de Réplica

11/10/2024, 14:50

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2024, 06:37

Juntada de Outros documentos

04/10/2024, 10:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2024, 11:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

14/08/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ivair Barbosa Narciso - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Rodrigo Fretta Meneghel (OAB 9117/MS) Processo 0800499-74.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 20:14

Emissão da Relação

02/08/2024, 11:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2024, 10:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 10:48

Expedição de Carta.

02/08/2024, 10:40

Autos preparados para expedição

10/07/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 17:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

10/07/2024, 17:23

Autos preparados para expedição

30/04/2024, 00:03

Informação do Sistema

26/04/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/04/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 10:35

Despacho

•05/06/2025, 08:47

Interlocutória

•25/05/2025, 20:36

Despacho

•26/02/2025, 14:12

Sentença

•15/01/2025, 17:41

Sentença (Outras)

•15/01/2025, 17:40