Agravo em Recurso Especial 0900026-28.2021.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900026-28.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

02/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 506461/2024

17/06/2024, 17:56

Protocolizada Petição 506461/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

17/06/2024, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 105581/2024 - AgRg

17/06/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024, 18:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0105581 - AgRg no AREsp 2520184 - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024, 12:01

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2024, 09:59

Não conhecido o recurso de CONRADO JACOBINA STEPHANINI,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 105581/2024 - AgRg no AREsp 2520184

11/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/04/2024, 21:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024, 20:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 337915/2024

29/04/2024, 20:36

Protocolizada Petição 337915/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024

29/04/2024, 18:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024, 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.