Agravo em Recurso Especial 0900026-28.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

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Partes do Processo

CONRADO JACOBINA STEPHANINI

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

STENGE ENGENHARIA LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAPHAEL JORDÃO DOS SANTOS

OAB/MS 19515·CPF·Representa: Autor

EMERSON CRISTALDO DO NASCIMENTO

OAB/MS 22943·CPF·Representa: Autor

ADHEMAR MOMBRUM DE CARVALHO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:53

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/08/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:42

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:42

INCONSISTENTE

05/08/2024, 09:45

Baixa Definitiva

02/08/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:54

Recebidos os autos

02/08/2024, 13:53

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 07:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/08/2024, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:53

Recebidos os autos

05/08/2024, 18:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•28/11/2023, 09:43

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/08/2024, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/08/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:42

Juntada de Certidão

05/08/2024, 10:42

INCONSISTENTE

05/08/2024, 09:45

Baixa Definitiva

02/08/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:54

Recebidos os autos

02/08/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/12/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/11/2023, 18:08

Recebidos os autos

30/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

30/11/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/11/2023, 12:31

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 10:28

Juntada de Certidão

30/11/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:19

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 07:19

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2023.

28/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/11/2023, 09:43

Recurso Especial não admitido

28/11/2023, 09:43

Conclusos para admissibilidade recursal

27/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:08

Recebidos os autos

24/11/2023, 16:08

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/11/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:09

Juntada de Certidão

16/11/2023, 09:09

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 02:58

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 11:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/11/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:41