Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800241-14.2024.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.541,12

Órgão julgador

Coronel Sapucaia_Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Jose Henrique Kaster Franco JE · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Jose Henrique Kaster Franco

Partes do Processo

YRACEMA RODRIGUES TRINDADE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB/MS 16253·CPF·Representa: Autor

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB/MS 15536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:50

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:17

Emissão da Relação

13/04/2026, 15:45

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 18:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:29

Prazo em Curso

13/01/2026, 15:35

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:31

Todas as movimentações(100)

Arquivado Provisoriamente

15/04/2026, 13:50

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 16:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 08:17

Emissão da Relação

13/04/2026, 15:45

Documentos

Interlocutória

•25/08/2025, 16:19

Sentença

•11/12/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:43

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2026, 18:13

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:29

Prazo em Curso

13/01/2026, 15:35

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 02:31

Prazo em Curso

17/10/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 12:47

Prazo em Curso

16/09/2025, 09:19

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 04:08

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:08

Evolução da Classe Processual

26/08/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/08/2025, 16:19

Proferida decisão interlocutória

25/08/2025, 16:19

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/08/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 10:43

Prazo em Curso

28/07/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 08:22

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 10:46

Transitado em Julgado em data

22/07/2025, 10:41

Recebidos os Autos da Turma Recursal

16/07/2025, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/07/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 12:25

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2025, 14:30

Prazo em Curso

31/03/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 08:11

Emissão da Relação

27/03/2025, 14:03

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 02:25

Prazo em Curso

13/03/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:49

Emissão da Relação

07/03/2025, 13:45

Processo Desarquivado

07/01/2025, 11:50

Arquivado Provisoriamente

19/12/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:33

Julgado procedente o pedido

11/12/2024, 17:33

Registro de Sentença

11/12/2024, 17:33

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

14/09/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Yracema Rodrigues Trindade - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão ou indeferimento. Após, conclusos. Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800241-14.2024.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 22:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 10:35

Conclusos para despacho

29/08/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 09:15

Autos preparados para expedição

13/08/2024, 08:57

Juntada de NULL

06/08/2024, 17:47

Juntada de Mandado

06/08/2024, 17:46

Juntada de Petição de Réplica

06/08/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Yracema Rodrigues Trindade - Intimação da parte autora para que, querendo, manifeste-se em réplica no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC), bem como especificar as provas que eventualmente pretende produzir explicitando a necessidade e pertinência, sob pena de preclusão e julgamento antecipado. Intimação - ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0800241-14.2024.8.12.0058 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 13:22

Emissão da Relação

02/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

09/07/2024, 12:10

Prazo em Curso

02/07/2024, 11:32

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 11:31

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 01:48

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 14:10

Expedição de Carta.

24/06/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 10:25

Expedição de Carta.

17/06/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2024, 18:48

Recebida petição inicial

13/06/2024, 18:48

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 10:34

Retificação de Classe Processual

10/06/2024, 10:32

Informação do Sistema

07/06/2024, 16:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/06/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

07/06/2024, 15:25

Despacho

•02/09/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:13

Despacho

•13/06/2024, 18:48