Procedimento Comum Cível 0800494-08.2019.8.12.0048 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800494-08.2019.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 13:45

Transitado em Julgado em #{data}

01/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Éder Muniz dos Santos (OAB 12295/MS) Processo 0800494-08.2019.8.12.0048 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Silene dos Santos Mendonça - Retornados os autos à comarca de origem, requeiram as partes o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

21/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/10/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 16:58

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:18

Recebidos os autos

10/10/2024, 13:18

Transitado em Julgado em #{data}

09/10/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelada: Maria Silene dos Santos Mendonça Advogado: Éder Muniz dos Santos (OAB: 12295/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SAÚDE - CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL BILATERAL DE JOELHOS - PRELIMINAR - NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO POLO PASSIVO - AFASTADA - MÉRITO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - NECESSIDADE E URGÊNCIA DEMONSTRADA - AGRAVAMENTO DO QUADRO - MULTA COMINATÓRIA SUBSTITUÍDA POR SEQUESTRO DE VALORES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800494-08.2019.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Apelada: Maria Silene dos Santos Mendonça Advogado: Éder Muniz dos Santos (OAB: 12295/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800494-08.2019.8.12.0048 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a):

20/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•14/04/2024, 08:26

Sentença

•05/08/2022, 17:24

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em #{data}

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