Procedimento Comum Cível 0801501-03.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:55

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2024, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Solange Barbosa da Silva Santos - Réu: Claudinei Tolentino Marques - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação constante à p. 50 dos autos, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos legais, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do mesmo diploma legal. Custas da ação pela parte Autora, conforme dispõe o artigo 90 do Código de Processo Civil, ficando sobrestado o pagamento por lhe deferir, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de p. 14 e dos documentos de p. 63/66. Sem honorários uma vez que não foi angularizada a relação processual. Considerando que o pedido de desistência acima é incompatível com eventual intenção de recorrer, e que a parte adversa sequer foi citada desta ação, transite-se em julgado imediatamente a presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica. Certifique. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. À serventia, proceda a baixa do patrono Marcelo Jacinto Neves do sistema, conforme informação de destituição à p. 50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0801501-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:29

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:34

Extinto o processo por desistência

03/12/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:31

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:55

Transitado em Julgado em #{data}

13/12/2024, 13:41

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Solange Barbosa da Silva Santos - Réu: Claudinei Tolentino Marques - HOMOLOGO o pedido de desistência da ação constante à p. 50 dos autos, com fulcro no artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, para que surta os efeitos legais, declarando extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do mesmo diploma legal. Custas da ação pela parte Autora, conforme dispõe o artigo 90 do Código de Processo Civil, ficando sobrestado o pagamento por lhe deferir, nesta oportunidade, os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de p. 14 e dos documentos de p. 63/66. Sem honorários uma vez que não foi angularizada a relação processual. Considerando que o pedido de desistência acima é incompatível com eventual intenção de recorrer, e que a parte adversa sequer foi citada desta ação, transite-se em julgado imediatamente a presente sentença, ante a ocorrência da preclusão lógica. Certifique. Oportunamente, arquivem-se os autos, mediante as baixas e anotações necessárias. À serventia, proceda a baixa do patrono Marcelo Jacinto Neves do sistema, conforme informação de destituição à p. 50. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0801501-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 14:29

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:34

Extinto o processo por desistência

03/12/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 11:32

Conclusos para despacho

28/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 13:31

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Solange Barbosa da Silva Santos - Intimação do autor para requerer o que entender de direito. Intimação - ADV: Marcelo Jacinto Neves (OAB 21577/MS), Ana Caroline Lopes Prates (OAB 29001/MS) Processo 0801501-03.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 12/07/2024.

12/07/2024, 02:38

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 17:15

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:43

Determinada a emenda à inicial

23/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 16:23

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:05

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 11:34

Despacho

•23/05/2024, 16:43