Procedimento Comum Cível 0804765-67.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Fábio Possik Salamene 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:42

Transitado em Julgado em data

06/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/11/2025, 13:38

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:35

Prazo em Curso

24/10/2025, 12:59

Todas as movimentações(225)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:56

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:52

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:51

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 14:34

Decisão Monocrática Terminativa

•03/10/2025, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 14:34

Conclusos para despacho

06/11/2025, 13:42

Transitado em Julgado em data

06/11/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 13:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/11/2025, 13:38

Prazo em Curso

31/10/2025, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 16:35

Prazo em Curso

24/10/2025, 12:59

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:52

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

17/10/2025, 15:40

Realizado cálculo de custas

17/10/2025, 15:39

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 15:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/10/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/10/2025, 11:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/10/2025, 11:24

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Nelson Carlos Alencar de Matos Advogada: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB: 12402/MS) Apelado: Chubb do Brasil Cia de Seguros Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 17406A/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804765-67.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a):

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Nelson Carlos Alencar de Matos Advogada: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB: 12402/MS) Apelado: Chubb do Brasil Cia de Seguros Advogado: Edgard Pereira Veneranda (OAB: 17406A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0804765-67.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

21/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 13:54

Prazo em Curso

03/10/2024, 14:51

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Nelson Carlos Alencar de Matos - Réu: Chubb do Brasil Cia de Seguros - Intimação das partes do despacho de fl. 466: Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Edgard Pereira Veneranda (OAB 17406A/MS) Processo 0804765-67.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação interposto, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se.

02/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 07:53

Emissão da Relação

30/09/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 14:05

Conclusos para despacho

13/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de Contra-razões

11/09/2024, 17:33

Prazo em Curso

06/09/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nelson Carlos Alencar de Matos - Réu: Chubb do Brasil Cia de Seguros - Intimação da parte apelada quanto a juntada do recurso de apelação, bem como apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Edgard Pereira Veneranda (OAB 17406A/MS) Processo 0804765-67.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

30/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2024, 07:54

Emissão da Relação

28/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de Apelação

27/08/2024, 17:03

Prazo em Curso

09/08/2024, 11:35

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Nelson Carlos Alencar de Matos - Réu: Chubb do Brasil Cia de Seguros - Intimação das partes da sentença de fl. 414/424: Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Edgard Pereira Veneranda (OAB 17406A/MS) Processo 0804765-67.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Nelson Carlos Alencar de Matos, em face de Chubb do Brasil Cia de Seguros. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado pelo índice IGP-M/FGV, a partir da data da propositura da ação, e juros moratórios de 1% ao mês, contados a partir da data do decurso do prazo recursal, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. A cobrança fica diferida pelo prazo legal, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

06/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:52

Emissão da Relação

02/08/2024, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:50

Julgado improcedente o pedido

31/07/2024, 13:49

Registro de Sentença

31/07/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

13/06/2024, 13:13

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 14:01

Prazo em Curso

27/03/2024, 08:12

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 07:52

Emissão da Relação

25/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 14:02

Documento Digitalizado

25/03/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:50

Expedição de Carta.

21/03/2024, 15:13

Expedição em análise para assinatura

21/03/2024, 08:29

Emissão da Relação

21/03/2024, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:29

Prazo em Curso

02/08/2023, 18:58

Documento Digitalizado

02/08/2023, 18:58

Documento Digitalizado

20/07/2023, 15:31

Documento Digitalizado

20/07/2023, 15:29

Autos preparados para expedição

12/07/2023, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:11

Prazo em Curso

12/05/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:55

Emissão da Relação

09/05/2023, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 14:18

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 11:00

Prazo em Curso

14/02/2023, 11:03

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:50

Emissão da Relação

06/02/2023, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2023, 16:30

Prazo em Curso

02/02/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 14:10

Documento Digitalizado

31/01/2023, 17:34

Expedição de Carta.

31/01/2023, 16:58

Expedição em análise para assinatura

31/01/2023, 11:23

Autos preparados para expedição

22/11/2022, 11:31

Publicado ato_publicado em 22/11/2022.

22/11/2022, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2022, 07:47

Emissão da Relação

18/11/2022, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 10:12

Conclusos para despacho

24/10/2022, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2022.

24/10/2022, 15:42

Prazo em Curso

05/07/2022, 09:28

Redistribuição de Processo - Saída

11/06/2022, 13:54

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/06/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 15:31

Prazo em Curso

19/05/2022, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2022, 19:12

Prazo em Curso

10/03/2022, 09:01

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:13

Expedição de Carta.

08/03/2022, 18:45

Expedição em análise para assinatura

08/03/2022, 09:50

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 07:48

Emissão da Relação

07/03/2022, 09:56

Prazo em Curso

07/03/2022, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2022.

04/03/2022, 01:15

Prazo em Curso

21/02/2022, 10:44

Documento Digitalizado

21/02/2022, 10:44

Expedição de Carta.

17/02/2022, 12:56

Expedição em análise para assinatura

16/02/2022, 09:58

Autos preparados para expedição

17/01/2022, 10:17

Autos preparados para expedição

13/01/2022, 11:22

Juntada de Outros documentos

28/12/2021, 09:30

Prazo em Curso

17/12/2021, 10:59

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:48

Emissão da Relação

15/12/2021, 15:40

Prazo em Curso

14/12/2021, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2021.

27/10/2021, 01:20

Prazo em Curso

30/09/2021, 18:06

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2021, 07:49

Emissão da Relação

28/09/2021, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2021, 14:02

Despacho Saneador

28/09/2021, 14:02

Conclusos para despacho

24/09/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 14:04

Publicado ato_publicado em 01/09/2021.

01/09/2021, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:49

Emissão da Relação

30/08/2021, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2021, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 16:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:57

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/06/2021, 16:10

Prazo em Curso

31/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:29

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2021, 07:54

Emissão da Relação

25/05/2021, 15:26

Juntada de Outros documentos

18/05/2021, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2021, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 18:16

Conclusos para despacho

07/05/2021, 12:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2021, 10:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2021.

06/05/2021, 10:24

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2021, 11:11

Prazo em Curso

17/04/2021, 09:54

Publicado ato_publicado em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2021, 07:56

Emissão da Relação

06/04/2021, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2021, 19:25

Juntada de Petição de Contestação

17/03/2021, 14:04

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/03/2021, 13:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/03/2021, 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2021, 20:09

Juntada de Outros documentos

11/03/2021, 11:23

Publicado ato_publicado em 03/03/2021.

03/03/2021, 02:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2021, 08:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/03/2021, 16:58

Emissão da Relação

01/03/2021, 16:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 09:49

Prazo em Curso

26/02/2021, 16:58

Expedição de Carta.

26/02/2021, 15:47

Expedição em análise para assinatura

26/02/2021, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 11:33

Publicado ato_publicado em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2021, 07:38

Emissão da Relação

08/02/2021, 11:27

Prazo em Curso

03/02/2021, 15:59

Expedição de Carta.

03/02/2021, 14:01

Expedição em análise para assinatura

02/02/2021, 12:29

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2021 01:40:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

01/02/2021, 16:27

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/01/2021, 14:54

CEJUSC - Conciliação não realizada

29/01/2021, 14:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/12/2020, 16:40

Expedição de Carta.

09/12/2020, 17:14

Publicado ato_publicado em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:27

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2020, 07:32

Expedição em análise para assinatura

04/12/2020, 15:14

Emissão da Relação

04/12/2020, 15:14

Autos preparados para expedição

03/12/2020, 11:22

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 11:14

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2021 02:20:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

03/12/2020, 11:14

CEJUSC - Conciliação não realizada

20/11/2020, 13:33

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:58

Prazo em Curso

30/09/2020, 17:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2020, 00:24

Publicado ato_publicado em 24/09/2020.

24/09/2020, 02:44

Expedição de Carta.

23/09/2020, 18:53

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 07:33

Expedição em análise para assinatura

22/09/2020, 17:42

Emissão da Relação

22/09/2020, 17:37

Autos preparados para expedição

16/09/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

16/09/2020, 17:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/11/2020 01:00:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

16/09/2020, 17:43

Informação do Sistema

16/08/2020, 09:49

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/08/2020, 09:49

Audiência Suspensa - COVID-19

16/07/2020, 18:26

Expedição em análise para assinatura

29/06/2020, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2020, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 15:51

Conclusos para despacho

17/04/2020, 12:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/04/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 17:09

Despacho

•23/09/2024, 14:05

Sentença

•31/07/2024, 13:49

Despacho

•19/03/2024, 17:27

Despacho

•08/05/2023, 14:18

Despacho

•16/11/2022, 10:12

Interlocutória

•28/09/2021, 14:02

Despacho

•17/08/2021, 16:10

Despacho

•10/05/2021, 18:16

Despacho

•17/04/2020, 15:51