Procedimento Comum Cível 0800043-40.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:41

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/05/2026, 07:07

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Todas as movimentações(152)

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2026, 08:58

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 05:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 07:41

Conclusos para decisão

07/05/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:07

Documentos

Sentença

•05/02/2025, 07:19

Despacho

•30/10/2024, 08:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

07/05/2026, 07:07

Emissão da Relação

06/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:59

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:58

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:56

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

11/03/2026, 17:56

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 13:00

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 12:00

Transitado em Julgado em data

23/02/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/08/2025, 15:33

Remessa para o TRF 3ª Região

25/06/2025, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

19/06/2025, 02:07

Prazo em Curso

18/06/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

03/05/2025, 00:36

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 16:46

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 16:44

Documento Digitalizado

23/04/2025, 16:43

Prazo em Curso

11/03/2025, 13:11

Juntada de Petição de Apelação

06/03/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 00:42

Manifestação do Ministério Público

12/02/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

07/02/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 17:37

Autos entregues em carga ao Promotor

07/02/2025, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2025, 07:19

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 07:19

Registro de Sentença

05/02/2025, 07:19

Julgado improcedente o pedido

05/02/2025, 07:18

Conclusos para julgamento

15/01/2025, 13:45

Manifestação do Ministério Público

07/01/2025, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:05

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 15:04

Autos entregues em carga ao Promotor

18/11/2024, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ramão Bolgarim, Agenildo Bolgarim, Cleidson Bolgarim, GEISA BOLGARIM, Jeferson Bolgarim, Katieli Bolgarim, Mirieli Bolgarim, Raiks Bolgarim, RALISON BOLGARIM, Ranael Bolgarim - Intimem-se os autores habilitados para encartarem os respectivos documentos pessoais. Prazo de 10 (dez) dias. Com eles, ao Ministério Público. Em seguida, conclusos para sentença. Intimação - ADV: Ronaldo Jose Carvalho (OAB 19860/MS) Processo 0800043-40.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:43

Emissão da Relação

08/11/2024, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 08:38

Conclusos para despacho

25/10/2024, 15:51

Recebidos os Autos do Ministério Público

21/10/2024, 15:09

Manifestação do Ministério Público

21/10/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 18:22

Autos entregues em carga ao Promotor

10/09/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramão Bolgarim, Agenildo Bolgarim, Cleidson Bolgarim, GEISA BOLGARIM, Jeferson Bolgarim, Katieli Bolgarim, Mirieli Bolgarim, Raiks Bolgarim, RALISON BOLGARIM, Ranael Bolgarim - Diante dos documentos juntados e da ausência de oposição pelo réu, Intimação - ADV: Ronaldo Jose Carvalho (OAB 19860/MS) Processo 0800043-40.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - defiro o pedido de habilitação dos herdeiros: Agenildo Bolgarim, Ranael Bolgarim, Cleidson Bolgarim, Miriele Bolgarim, Raijs Bolgarim, Geisa Bolgarim, Jeferson Bolgarim, Katieli Bolgarim e Ralison Bolgarim. Anote-se. Considerando o resultado do laudo pericial (f. 120-131), o rito processual que rege a presente demanda (f. 92-96) e a existência de incapaz no polo ativo da demanda, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Em seguida, conclusos.

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 07:43

Emissão da Relação

06/09/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 14:37

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/09/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2024, 13:02

Despacho Saneador

16/08/2024, 13:02

Conclusos para despacho

15/08/2024, 19:06

Apensado ao processo numero do processo

12/08/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:16

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramão Bolgarim - I – Diga o requerido sobre o pedido de habilitação. II – Após, conclusos. Intimação - ADV: Ronaldo Jose Carvalho (OAB 19860/MS) Processo 0800043-40.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:40

Emissão da Relação

02/08/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 08:26

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 07:45

Emissão da Relação

05/06/2024, 13:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 17:09

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 20:26

Prazo em Curso

20/02/2024, 15:54

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:40

Emissão da Relação

16/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 20:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 02:35

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 00:38

Prazo em Curso

23/11/2023, 18:18

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:21

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 17:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/11/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:24

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 12:15

Emissão da Relação

21/11/2023, 12:14

Prazo em Curso

01/11/2023, 16:21

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 06:55

Publicado ato_publicado em 04/09/2023.

04/09/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2023, 07:38

Emissão da Relação

01/09/2023, 16:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 11:24

Despacho Saneador

17/08/2023, 11:23

Conclusos para decisão

04/08/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:46

Prazo em Curso

17/03/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:46

Emissão da Relação

14/03/2023, 12:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 10:05

Conclusos para despacho

20/01/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2023, 15:30

Informação do Sistema

17/01/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/01/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

17/01/2023, 08:40

Interlocutória

•16/08/2024, 13:02

Despacho

•03/07/2024, 08:26

Despacho

•07/05/2024, 17:09

Interlocutória

•17/08/2023, 11:24

Despacho

•23/01/2023, 10:05