Cumprimento de sentença 0800468-06.2023.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 17:24

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 20:00

Prazo em Curso

10/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:54

Prazo em Curso

23/10/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

10/10/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:43

Todas as movimentações(162)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2026, 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2026, 12:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 01:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 17:24

Autos preparados para expedição

07/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 20:00

Prazo em Curso

10/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

17/11/2025, 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:54

Prazo em Curso

23/10/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 07:30

Emissão da Relação

10/10/2025, 15:39

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 04:43

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:14

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 16:56

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2025, 07:32

Prazo em Curso

09/06/2025, 08:50

Emissão da Relação

09/06/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:16

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:59

Autos preparados para expedição

28/05/2025, 17:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/05/2025, 14:01

Prazo em Curso

19/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.

19/05/2025, 09:50

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 13:41

Emissão da Relação

28/02/2025, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 18:54

Proferida decisão interlocutória

07/02/2025, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 18:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:26

Documento Digitalizado

25/11/2024, 17:52

Documento Digitalizado

25/11/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/11/2024, 16:59

Expedição em análise para assinatura

21/11/2024, 15:39

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 15:04

Conclusos para decisão

30/10/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eziquiel Proença Aguero - Intima-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos apresentados. Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0800468-06.2023.8.12.0004 - Cumprimento de sentença -

29/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 14:31

Prazo em Curso

26/10/2024, 07:56

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.

25/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

24/10/2024, 14:54

Evolução da Classe Processual

24/10/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 16:03

Expedição de Certidão.

19/10/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:08

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 18:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2024, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 08:46

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2024, 17:32

Prazo em Curso

11/09/2024, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eziquiel Proença Aguero - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Por ora, Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0800468-06.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, esclarecer se apresentará os cálculos ou se possui interesse no início da fase de cumprimento de sentença na modalidade de execução invertida. Oportunamente, conclusos.

06/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

04/09/2024, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 09:56

Processo Reativado

02/09/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:27

Transitado em Julgado em data

02/09/2024, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 00:52

Juntada de Ofício

06/08/2024, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Eziquiel Proença Aguero - Tendo em vista o acordo formulado entre as partes às fls. 116-118, homologo, por sentença e para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, os termos do acordo celebrado. Declaro a resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma entabulada no acordo, observando-se eventual assistência judiciária gratuita e ressalvando que em caso de homologação de acordo antes da prolação de sentença não são devidas as custas remanescentes (CPC, art. 90, § 3º). Tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Por consequência, Intimação - ADV: Jaqueline Vieira Blanco Candelário (OAB 23538/MS) Processo 0800468-06.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se a Gerência Executiva do INSS para implantação do benefício, nos moldes do acordo de fls. 116-118. P.R.I. Às providências.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:31

Emissão da Relação

02/08/2024, 18:07

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:07

Registro de Sentença

23/07/2024, 11:07

Homologada a Transação

23/07/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 11:33

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 18:36

Conclusos para julgamento

20/05/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

05/05/2024, 00:03

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 18:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 18:33

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 18:11

Emissão da Relação

25/04/2024, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2024, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2024, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:56

Conclusos para despacho

30/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de Réplica

24/11/2023, 17:00

Prazo em Curso

13/11/2023, 16:00

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:30

Emissão da Relação

09/11/2023, 13:44

Juntada de Petição de Contestação

05/11/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 15:30

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 15:04

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 07:30

Emissão da Relação

06/10/2023, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 21:30

Prazo em Curso

25/09/2023, 18:56

Prazo em Curso

22/09/2023, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2023.

22/09/2023, 17:54

Prazo em Curso

19/06/2023, 14:16

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 15:01

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:33

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:30

Emissão da Relação

24/05/2023, 16:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/05/2023, 14:33

Juntada de NULL

22/05/2023, 14:33

Juntada de Mandado

22/05/2023, 14:32

Autos preparados para expedição

12/05/2023, 14:22

Prazo em Curso

27/04/2023, 18:28

Prazo em Curso

26/04/2023, 18:54

Documento Digitalizado

26/04/2023, 18:53

Prazo em Curso

26/04/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2023, 15:30

Prazo em Curso

04/04/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

04/04/2023, 18:57

Expedição em análise para assinatura

04/04/2023, 18:40

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 18:32

Expedição de Carta.

31/03/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 17:22

Publicado ato_publicado em 30/03/2023.

30/03/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2023, 07:31

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 18:37

Emissão da Relação

29/03/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:16

Documento Digitalizado

29/03/2023, 13:15

Autos preparados para expedição

29/03/2023, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2023, 18:48

Proferida decisão interlocutória

28/03/2023, 18:48

Conclusos para decisão

27/03/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 17:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/03/2023, 17:41

Informação do Sistema

27/03/2023, 16:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/03/2023, 16:01

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 15:51

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 17:16

Interlocutória

•07/02/2025, 18:54

Despacho

•07/10/2024, 08:46

Despacho

•04/09/2024, 09:56

Sentença

•23/07/2024, 11:07

Despacho

•03/06/2024, 18:36

Despacho

•20/04/2024, 08:30

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 17:22

Interlocutória

•28/03/2023, 18:48