Procedimento Comum Cível 0800657-63.2023.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 452.901,12

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 01:45

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:13

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:17

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

03/03/2026, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 14:49

Proferida decisão interlocutória

20/02/2026, 14:49

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:43

Prazo em Curso

10/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 21:15

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:31

Todas as movimentações(226)

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 01:45

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2026, 12:13

Prazo em Curso

05/03/2026, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 20:20

Interlocutória

•20/02/2026, 14:49

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:35

Emissão da Relação

03/03/2026, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2026, 14:49

Proferida decisão interlocutória

20/02/2026, 14:49

Conclusos para despacho

20/02/2026, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:43

Prazo em Curso

10/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

08/02/2026, 21:15

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:29

Juntada de Ofício

14/01/2026, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 20:14

Conclusos para despacho

09/12/2025, 12:09

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:05

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:36

Emissão da Relação

25/11/2025, 11:50

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:35

Emissão da Relação

09/09/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:24

Prazo em Curso

01/08/2025, 07:16

Prazo em Curso

31/07/2025, 16:30

Documento Digitalizado

31/07/2025, 16:05

Expedição de Carta.

31/07/2025, 15:46

Expedição em análise para assinatura

31/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2025.

05/07/2025, 01:38

Prazo em Curso

11/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 11:09

Prazo em Curso

11/06/2025, 10:34

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 04:54

Publicado ato_publicado em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:30

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2025, 07:39

Emissão da Relação

06/06/2025, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 08:01

Proferida decisão interlocutória

06/06/2025, 08:01

Juntada de Ofício

30/05/2025, 13:08

Conclusos para despacho

12/05/2025, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2025.

10/05/2025, 02:13

Prazo em Curso

06/05/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 13:22

Informação do Sistema

05/05/2025, 07:53

Prazo em Curso

05/05/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 08:07

Prazo em Curso

30/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 09:38

Prazo em Curso

23/04/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 16:33

Prazo em Curso

14/04/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 04:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:35

Emissão da Relação

08/04/2025, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2025, 11:49

Despacho Saneador

03/04/2025, 11:49

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/01/2025, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/01/2025, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Embargante: Antonia Moreira Lima Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Copagril EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Para dirimir a controvérsia relacionada à causa da quebra de safra é que a prova tolhida pelo julgamento antecipado se faz imprescindível, não havendo qualquer omissão no acórdão em que foi provido o recurso de apelação para anular a sentença por cerceamento de defesa. 2. Assim, não houve omissão e se a embargante não se conforma com a decisão prolatada e pretende resultado diverso, deve interpor o recurso apropriado, hábil a viabilizar uma possível reforma, pois, como se sabe, a via eleita não possui o condão de retificar o julgado de segundo grau. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800657-63.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Antonia Moreira Lima Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Copagril Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800657-63.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Antonia Moreira Lima Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Copagril Embargos de Declaração Cível nº 0800657-63.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos. Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos, vez que seu eventual acolhimento poderá implicar a modificação da decisão embargada (art. 1.023, § 2º, do NCPC). Após, voltem-me conclusos. Intimem-se.

19/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Antonia Moreira Lima Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Embargado: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Copagril Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800657-63.2023.8.12.0010/50000 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelada: Antonia Moreira Lima Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Copagril EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE - REJEITADA - NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - ACOLHIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Ao analisar o recurso de apelação interposto, constata-se que a recorrente apresentou a fundamentação concernente à insurgência alegada e as razões do pleito de anulação ou reforma da sentença singular. Portanto, rejeita-se a preliminar de não conhecimento por ofensa à dialeticidade aventada em contrarrazões. 2. O julgamento antecipado da lide com fundamento na falta de provas das alegações da parte implica em nulidade por cerceamento de defesa. 3. Recurso conhecido e provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800657-63.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelada: Antonia Moreira Lima Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Copagril Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800657-63.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a):

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Newe Seguros S.A. Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelada: Antonia Moreira Lima Advogado: Kleber Rouglas de Mello (OAB: 54109/PR) Interessado: Cooperativa Agroindustrial Copagril Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800657-63.2023.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch

18/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2024, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 11:08

Informação do Sistema

09/10/2024, 14:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/10/2024, 14:19

Prazo em Curso

09/10/2024, 09:01

Prazo em Curso

04/10/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Moreira Lima - Réu: Newe Seguros S.A, Cooperativa Agroindustrial Copagril - Apelação acostada aos autos. À parte apelada para contrarrazoar, caso queira, no prazo legal. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Ricardo Augusto Vollrath (OAB 79877/PR), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0800657-63.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.

03/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2024, 07:38

Juntada de Petição de Contra-razões

02/10/2024, 21:35

Emissão da Relação

02/10/2024, 09:08

Prazo em Curso

23/09/2024, 12:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Antonia Moreira Lima - Réu: Newe Seguros S.A, Cooperativa Agroindustrial Copagril - Intimação da parte apelada para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Ricardo Augusto Vollrath (OAB 79877/PR), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0800657-63.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2024, 07:37

Emissão da Relação

10/09/2024, 12:34

Juntada de Petição de Apelação

26/08/2024, 09:37

Prazo em Curso

14/08/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 18:27

Expedição em análise para assinatura

14/08/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:48

Conclusos para decisão

12/08/2024, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Antonia Moreira Lima - Réu: Newe Seguros S.A, Cooperativa Agroindustrial Copagril - Posto isso, conheço dos presentes embargos de declaração, mas nego-lhes acolhimento, mantendo inalterada a sentença. Publique-se. Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Ricardo Augusto Vollrath (OAB 79877/PR), Kleber Rouglas de Mello (OAB 54109/PR) Processo 0800657-63.2023.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Intime-se. Às providências.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:13

Juntada de Ofício

05/08/2024, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:36

Emissão da Relação

02/08/2024, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:19

Registro de Sentença

25/07/2024, 09:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2024, 09:19

Conclusos para decisão

19/06/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 10:22

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:41

Emissão da Relação

22/05/2024, 09:28

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2024, 18:37

Prazo em Curso

07/05/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:34

Emissão da Relação

02/05/2024, 08:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2024, 19:36

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 19:36

Registro de Sentença

15/04/2024, 19:35

Julgado procedente o pedido

15/04/2024, 19:35

Conclusos para decisão

08/03/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 08:51

Prazo em Curso

21/02/2024, 08:07

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:31

Emissão da Relação

19/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2024, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/02/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 11:07

Prazo em Curso

17/01/2024, 14:06

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:36

Emissão da Relação

15/01/2024, 08:03

Prazo em Curso

11/01/2024, 09:53

Juntada de Petição de Contestação

09/01/2024, 11:07

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:36

Emissão da Relação

13/12/2023, 10:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/11/2023, 17:54

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

30/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 12:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/11/2023, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2023, 18:47

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

23/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 15:38

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

28/09/2023, 08:06

Prazo em Curso

22/09/2023, 06:58

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:36

Emissão da Relação

20/09/2023, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2023, 14:22

Indeferimento

19/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão

19/09/2023, 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 11:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2023, 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2023, 08:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/08/2023, 07:13

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:18

Prazo em Curso

25/08/2023, 11:54

Expedição de Carta.

25/08/2023, 11:49

Expedição de Carta.

25/08/2023, 11:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2023, 07:36

Expedição em análise para assinatura

24/08/2023, 19:05

Emissão da Relação

24/08/2023, 18:46

Emissão da Relação

24/08/2023, 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/08/2023, 18:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/08/2023, 18:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/08/2023, 18:38

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 14:19

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/11/2023 03:00:00, 1ª Vara.

23/08/2023, 14:19

Expedição em análise para assinatura

15/08/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2023, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 15:46

Conclusos para despacho

15/08/2023, 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 14:52

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/08/2023, 07:10

Prazo em Curso

27/07/2023, 06:52

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2023, 07:37

Emissão da Relação

25/07/2023, 16:28

Parcelamento de Custas Iniciado

25/07/2023, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2023, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2023, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2023, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2023, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2023, 16:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/07/2023, 16:20

Prazo em Curso

25/07/2023, 06:50

Publicado ato_publicado em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2023, 07:34

Emissão da Relação

21/07/2023, 11:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2023, 12:57

Proferida decisão interlocutória

20/07/2023, 12:57

Conclusos para despacho

19/07/2023, 11:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 16:23

Prazo em Curso

20/06/2023, 06:53

Publicado ato_publicado em 19/06/2023.

19/06/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2023, 07:40

Emissão da Relação

15/06/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2023, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 15:42

Conclusos para despacho

17/05/2023, 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 16:23

Prazo em Curso

24/04/2023, 06:28

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:36

Emissão da Relação

19/04/2023, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:43

Conclusos para decisão

19/04/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 07:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/04/2023, 07:44

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 16:36

Despacho

•09/12/2025, 20:14

Interlocutória

•06/06/2025, 08:01

Interlocutória

•03/04/2025, 11:49

Despacho

•12/08/2024, 17:48

Sentença

•25/07/2024, 09:19

Sentença

•15/04/2024, 19:35

Interlocutória

•23/11/2023, 18:47

Interlocutória

•19/09/2023, 14:22

Despacho

•15/08/2023, 15:46

Interlocutória

•20/07/2023, 12:57

Despacho

•06/06/2023, 15:42

Despacho

•19/04/2023, 16:43