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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

BASILIA RICALDES

CPF

Autor

OTAVIANA DEMESIA PINTO

CPF

Reu

TEREZA DE JESUS GODOY

CPF

Reu

ANTONIO CRISTALDO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SIMÃO THADEU ROMERO

OAB/MS 16960·CPF·Representa: Autor

RAYSSA MORCELI DOS SANTOS

OAB/MS 20575·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

CURADOR ESPECIAL - DEFENSORIA PUBLICA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

BASILIA RICALDES

CPF

Autor

OTAVIANA DEMESIA PINTO

CPF

Reu

TEREZA DE JESUS GODOY

CPF

Reu

ANTONIO CRISTALDO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BELA VISTA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

DENISE AUXILIADORA KALIFE

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

GILMAR DE ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

EVERILDO ARCE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

LEONORA COENES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:42

Prazo em Curso

23/02/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:30

Emissão da Relação

19/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Prazo em Curso

12/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:01

Prazo em Curso

01/12/2025, 18:47

Prazo em Curso

26/11/2025, 12:30

Todas as movimentações(201)

Conclusos para decisão

24/02/2026, 08:42

Prazo em Curso

23/02/2026, 09:59

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 04:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2026, 07:30

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 22:34

Interlocutória

•16/12/2023, 06:05

Emissão da Relação

19/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:00

Prazo em Curso

12/02/2026, 14:13

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 22:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 17:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:01

Prazo em Curso

01/12/2025, 18:47

Prazo em Curso

26/11/2025, 12:30

Juntada de NULL

24/11/2025, 16:16

Juntada de Mandado

24/11/2025, 16:15

Prazo em Curso

13/11/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:45

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 15:32

Prazo em Curso

06/11/2025, 12:07

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 19:44

Expedição em análise para assinatura

03/11/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:04

Prazo em Curso

03/09/2025, 16:37

Prazo em Curso

15/08/2025, 16:23

Expedição em análise para assinatura

15/07/2025, 15:17

Prazo em Curso

09/07/2025, 13:57

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 14:32

Manifestação do Ministério Público

29/04/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 14:45

Autos entregues em carga ao Promotor

15/04/2025, 14:45

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 18:34

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 13:46

Prazo em Curso

28/11/2024, 11:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 03:53

Prazo em Curso

17/10/2024, 12:27

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:30

Emissão da Relação

04/10/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:30

Prazo em Curso

26/08/2024, 15:52

Expedição em análise para assinatura

21/08/2024, 12:09

Autos preparados para expedição

16/08/2024, 07:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/08/2024, 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/08/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Antonio Cristaldo - Intimação - ADV: Simão Thadeu Romero (OAB 16960/MS) Processo 0800874-69.2019.8.12.0003 - Usucapião - Vistos, etc. Considerando o disposto no artigo 256, § 3º do CPC, efetue a serventia, através do servidor cadastrado e designado, os procedimentos necesários para o protocolo do pedido busca de informações do endereço da requerida pelos sistemas cadastrados por este juízo (Infoseg, Infojud e Renajud). Instruído os autos com a documentação necesária e certificada a resposta do sistema, cite-a; se negativa, intime-se a parte autora para, em cinco dias, indicar endereço, sob pena de extinção. De igual modo, determino a inclusão de Otaviana Demesia Pinto, no polo pasivo do feito, na condição de herdeira de Tereza de Jesus Godoy Cristaldo. Cite-se, nos moldes da decisão de f. 53. Às providências.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:30

Prazo em Curso

02/08/2024, 09:27

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 09:26

Autos entregues em carga ao Defensor

02/08/2024, 09:26

Emissão da Relação

02/08/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/08/2024, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 10:00

Conclusos para despacho

23/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 21:31

Prazo em Curso

17/01/2024, 10:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/01/2024, 16:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/01/2024, 16:47

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 08:12

Autos entregues em carga ao Defensor

11/01/2024, 08:12

Emissão da Relação

11/01/2024, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2023, 06:05

Despacho Saneador

16/12/2023, 06:05

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2023.

26/08/2023, 01:00

Prazo em Curso

03/08/2023, 07:52

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:30

Emissão da Relação

01/08/2023, 09:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2023, 13:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/06/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:00

Autos entregues em carga ao Defensor

26/06/2023, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2023.

21/06/2023, 02:30

Prazo em Curso

02/06/2023, 13:18

Prazo em Curso

30/05/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 13:58

Documento Digitalizado

30/05/2023, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2023, 13:58

Prazo em Curso

19/05/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:54

Expedição em análise para assinatura

30/03/2023, 15:12

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 13:03

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 20:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2023, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/03/2023, 13:43

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor

10/03/2023, 14:01

Emissão da Relação

10/03/2023, 14:00

Autos preparados para expedição

10/03/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 13:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2023, 05:06

Outras Decisões

09/03/2023, 05:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2023, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:06

Conclusos para despacho

11/11/2022, 11:33

Juntada de NULL

07/10/2022, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/09/2022, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.

23/09/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 00:07

Prazo em Curso

14/09/2022, 21:45

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:30

Emissão da Relação

13/09/2022, 23:27

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 23:27

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 23:27

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/09/2022, 23:26

Autos preparados para expedição

13/09/2022, 23:26

Documento Digitalizado

17/08/2022, 15:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/08/2022, 15:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

17/08/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 22:03

Autos entregues em carga ao Defensor

16/08/2022, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:00

Prazo em Curso

15/06/2022, 18:33

Prazo em Curso

08/06/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2022, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 18:42

Prazo em Curso

08/06/2022, 14:28

Prazo em Curso

03/06/2022, 10:59

Prazo em Curso

26/05/2022, 13:32

Documento Digitalizado

26/05/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 13:19

Prazo em Curso

25/05/2022, 14:42

Prazo em Curso

20/05/2022, 18:19

Prazo em Curso

18/05/2022, 12:47

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:35

Expedição em análise para assinatura

09/05/2022, 09:41

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:30

Autos preparados para expedição

29/03/2022, 08:55

Emissão da Relação

29/03/2022, 08:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 06:18

Despacho Saneador

28/03/2022, 06:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2020, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2020, 00:12

Conclusos para despacho

05/11/2020, 18:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/11/2020, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 22:15

Prazo em Curso

03/11/2020, 07:32

Publicado ato_publicado em 30/10/2020.

30/10/2020, 19:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2020, 07:23

Emissão da Relação

29/10/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 13:57

Expedição em análise para assinatura

08/09/2020, 17:41

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.

28/08/2020, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2020, 07:30

Emissão da Relação

27/08/2020, 16:56

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 10:18

Expedição em análise para assinatura

15/06/2020, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2020, 16:23

Proferida decisão interlocutória

10/06/2020, 16:23

Conclusos para despacho

02/06/2020, 20:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2020, 14:48

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 14:48

Autos preparados para expedição

17/04/2020, 11:02

Publicado ato_publicado em 16/04/2020.

16/04/2020, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2020, 07:33

Emissão da Relação

15/04/2020, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 10:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2020, 11:49

Despacho Saneador

25/03/2020, 11:49

Conclusos para decisão

05/11/2019, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2019, 09:31

Prazo em Curso

03/10/2019, 13:34

Publicado ato_publicado em 02/10/2019.

02/10/2019, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2019, 13:34

Emissão da Relação

02/10/2019, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2019, 19:02

Despacho Saneador

30/09/2019, 19:02

Conclusos para decisão

26/09/2019, 14:31

Informação do Sistema

26/09/2019, 10:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/09/2019, 10:11

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/09/2019, 09:57

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 09:57

Interlocutória

•09/03/2023, 05:06

Interlocutória

•28/03/2022, 06:18

Interlocutória

•10/06/2020, 16:23

Interlocutória

•25/03/2020, 11:49

Interlocutória

•30/09/2019, 19:02