Execução Fiscal 0801316-42.2013.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2013

Valor da Causa

R$ 2.677,80

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

CNPJ

Autor

MMEGA INSDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2025, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

03/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:30

Obrigação Cumprida com Pendência de Custas

26/03/2025, 12:09

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 14:00

Juntada de NULL

25/03/2025, 14:00

Juntada de Mandado

25/03/2025, 13:59

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 16:18

Processo Reativado

20/02/2025, 11:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/02/2025, 11:16

Todas as movimentações(132)

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 08:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/04/2025, 07:10

Cobrança exaurida no GECOF

03/04/2025, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Interlocutória

•09/12/2024, 18:40

Sentença

•02/08/2024, 09:36

02/04/2025, 17:30

Obrigação Cumprida com Pendência de Custas

26/03/2025, 12:09

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 14:00

Juntada de NULL

25/03/2025, 14:00

Juntada de Mandado

25/03/2025, 13:59

Prazo em Curso

17/03/2025, 16:18

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 16:18

Processo Reativado

20/02/2025, 11:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 11:16

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

20/02/2025, 11:16

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 08:23

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:23

Realizado cálculo de custas

10/12/2024, 08:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/12/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 08:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/12/2024, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 18:40

Proferida decisão interlocutória

09/12/2024, 18:40

Juntada de Informações

19/08/2024, 12:33

Conclusos para despacho

19/08/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 09:16

Prazo em Curso

19/08/2024, 09:14

Prazo em Curso

19/08/2024, 09:14

Transitado em Julgado em data

19/08/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - MMega Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - réu-revel Processo 0801316-42.2013.8.12.0004 - Execução Fiscal - Exectdo: MMega Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - O processo comporta extinção, tendo em vista a informação do credor no sentido de que o(a) devedor(a) satisfez a obrigação (fl. 53). Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta, decreto a extinção da presente execução, o que faço com base no art. 924, inciso II, do CPC. Tendo em vista a nítida ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa na distribuição e levantamento de constrição eventualmente existente.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:28

Emissão da Relação

02/08/2024, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 09:37

Registro de Sentença

02/08/2024, 09:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:57

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 16:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2024, 16:55

Autos preparados para expedição

08/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 16:51

Autos preparados para expedição

01/07/2024, 14:44

Processo Desarquivado

01/07/2024, 14:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 03:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:32

Arquivado Provisoriamente

29/07/2021, 09:40

Documento Digitalizado

29/07/2021, 09:38

Documento Digitalizado

09/07/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2021, 14:19

Juntada de NULL

27/05/2021, 15:53

Juntada de Informações

27/05/2021, 15:53

Juntada de Outros documentos

27/05/2021, 15:52

Prazo em Curso

29/01/2021, 08:20

Expedição de Mandado.

28/01/2021, 13:33

Expedição em análise para assinatura

26/01/2021, 15:38

Autos preparados para expedição

25/09/2020, 15:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2020, 07:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/09/2020, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 19:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/09/2020, 00:00

Prazo em Curso

21/08/2020, 15:31

Expedição de Ofício.

12/08/2020, 18:33

Expedição em análise para assinatura

12/08/2020, 16:13

Autos preparados para expedição

11/03/2020, 13:23

Juntada de Informações

09/03/2020, 22:01

Juntada de Outros documentos

09/03/2020, 22:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/03/2020, 22:01

Conclusos para despacho

12/02/2020, 19:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2020, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/02/2020, 00:00

Prazo em Curso

22/01/2020, 17:02

Expedição de Ofício.

22/01/2020, 17:01

Expedição em análise para assinatura

22/01/2020, 08:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2019, 16:13

Prazo em Curso

02/08/2019, 17:29

Juntada de Informações

02/08/2019, 17:28

Autos preparados para expedição

23/04/2019, 13:43

Documento Digitalizado

23/04/2019, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2019.

23/04/2019, 13:29

Prazo em Curso

26/10/2016, 16:06

Prazo em Curso

26/10/2016, 16:05

Juntada de Mandado

26/10/2016, 15:57

Expedição de Outros documentos.

26/10/2016, 15:55

Juntada de NULL

16/09/2016, 11:25

Prazo em Curso

14/09/2016, 17:51

Expedição de Mandado.

14/09/2016, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2016, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/09/2016, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2014, 16:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/07/2014, 12:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2014, 10:17

Prazo em Curso

30/06/2014, 10:52

Documento Digitalizado

30/06/2014, 10:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2014, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2014, 09:45

Prazo em Curso

11/06/2014, 11:54

Expedição de Ofício.

06/06/2014, 18:43

Expedição em análise para assinatura

06/06/2014, 08:25

Autos preparados para expedição

11/07/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

09/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

08/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

04/07/2013, 12:00

Interlocutória

•09/03/2020, 22:01

Despacho

•09/07/2013, 20:26