Procedimento Comum Cível 0801627-85.2022.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2023

Valor da Causa

R$ 104.685,96

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:57

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:27

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:42

Emissão da Relação

25/11/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 15:13

Proferida decisão interlocutória

20/10/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 09:44

Conclusos para despacho

10/06/2025, 04:01

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:03

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:47

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 06:40

Todas as movimentações(132)

Conclusos para decisão

09/01/2026, 11:57

Juntada de Outros documentos

04/12/2025, 16:27

Prazo em Curso

30/11/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:42

Emissão da Relação

25/11/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 15:13

Proferida decisão interlocutória

20/10/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

11/06/2025, 09:44

Conclusos para despacho

10/06/2025, 04:01

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:03

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:47

Juntada de Outros documentos

06/06/2025, 10:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 06:40

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:20

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 08:19

Emissão da Relação

05/06/2025, 08:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 15:16

Conclusos para despacho

14/03/2025, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:31

Prazo em Curso

09/01/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/11/2024, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:50

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Nadir Rodrigues Dantas Silva - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Com a proposta de honorários, digam as partes se concordam, em 05 (cinco) dias. Caso concordem, fica desde já homologada tal proposta. Do contrário, conclusos para decisão. Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0801627-85.2022.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível -

11/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.

08/11/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:40

Emissão da Relação

07/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:28

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 16:14

Expedição em análise para assinatura

22/10/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 08:31

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 15:43

Juntada de Outros documentos

12/08/2024, 16:33

Prazo em Curso

06/08/2024, 15:17

Juntada de Outros documentos

06/08/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Nadir Rodrigues Dantas Silva - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação - ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Frederick Forbat Araujo (OAB 14372/MS) Processo 0801627-85.2022.8.12.0014 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Danos Morais c/c Pedido de Liminar formulado por Nadir Rodrigues Dantas Silva, devidamente qualificada, em face do Requerido Banco Santander (Brasil) S.A, também qualificado. Às fls. 30/31, foi concedida a tutela cautelar formulado pelo autor. Aberta a sessão de conciliação, as partes não compuseram acordo (fl. 108). À fl. 45, foi deferido o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. O requerido apresentou contestação às fls. 50/63, onde arguiu preliminar de impugnação ao valor da causa; boletim de ocorrência - prova unilateral; ausência de comprovante de residência em nome da parte; ausência de juntada de extrato; falta de interesse de agir; impugnação à justiça gratuita, e no mérito, pugnou pela improcedência do pedido. A parte autora apresentou réplica às fls. 112/123. Aberto o prazo para informarem quais as provas que pretendem produzir (fl. 129), a requerente pugnou pela produção das seguintes provas: perícia grafotécnica (fls. 133/134), e por sua vez, o requerido informou não ter interesse na produção de provas (fls. 135/136). É o necessário. Decido. Nos termos do artigo 357 do NCPC, passo a sanear e a organizar o processo. Da preliminar de impugnação ao valor da causa Inicialmente, afasto a preliminar arguida pelo requerido quanto ao valor da causa, visto que se trata do valor referente ao desconto consignado da aposentadoria da autora, juntamente com o valor do pedido de indenização por danos morais, não havendo irregularidade. Da preliminar de boletim de ocorrência - prova unilateral Afasto a preliminar arguida, pois se confunde com o mérito da demanda, razão pela qual a mesma deve ser analisada em momento oportuno. Da preliminar de ausência de comprovante de residência Rejeito a preliminar arguida visto que restou sanado o respectivo vício às fl. 124/128. Da preliminar de ausência de juntada de extrato Afasto a preliminar arguida, vez que não se justifica o indeferimento da petição inicial pelo fato de não terem sido juntados extratos bancários da autora relativos à época da contratação, porquanto não constituem documentos indispensáveis à propositura da ação, dada a inexistência de previsão legal específica que os inclua entre os requisitos intrínsecos da peça de ingresso, tampouco se podendo dizer que a causa de pedir os torna fundamentais. Da preliminar de falta de interesse de agir Em relação à preliminar de falta de interesse processual, não lhe assiste razão, haja vista que o exercício da via administrativa não é pré-requisito para a propositura da ação, quando na contestação, resta evidente a resistência do pedido, como no presente caso. Ademais, nem a jurisprudência atual, nem a Constituição Federal, exigem o prévio ingresso na via administrativa como condição para o ingresso na via judicial. Pelo contrário. O art. 5º, inciso XXXV, da CF/88, expressamente determina que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito, garantindo o acesso imediato à justiça, independente de qualquer utilização da via administrativa. Assim, rejeito a referida preliminar. Da preliminar de impugnação de justiça gratuita Afasto a preliminar, visto que cabe a parte adversa, na impugnação ao benefício de assistência judiciária, demonstrar que o beneficiário possui capacidade para custear as despesas processuais, deixando de fazê-lo, deve ser mantido o benefício outrora deferido. Afastadas as preliminares, o processo encontra-se em ordem, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, pelo que o declaro saneado. Fixo como pontos controvertidos a regular contratação do empréstimo consignado, (in)existência de vícios na prestação de serviço, a devolução dos valores, da (in)existência de dano moral a ser indenizado, a legitimidade dos documentos da requerente colacionados pelo requerido e o ônus da prova. Com relação a inversão do ônus da prova, inicialmente, consigno que não obstante os incisos I e II, do artigo 373, do Código de Processo Civil, estabeleçam que a prova incumbe a quem alega, o Código de Defesa do Consumidor trouxe regra especial ao sistema jurídico vigente, admitindo a inversão do ônus da prova quando presentes os requisitos constantes do inciso VIII, do artigo 6º, da Lei 8.078/90. No caso dos autos, caracterizada a relação de consumo financeira; a hipossuficiência da parte requerente e a evidente dificuldade em exibir documentos que se encontrem em poder do requerido, impõe-se a inversão do ônus da prova, o que fica deferido (inciso VIII, do artigo 6º, do Código de Defesa do Consumidor). EXPEÇA-SE ofício ao Inter S/A, Agência 0001-0, para confirmação de titularidade da conta bancária n.° 024693103-5, bem como para prestar informações no que se refere ao recebimento do crédito contratado e disponibilizado, com prazo de 05 (cinco) dias para apresentar resposta. DEFIRO a prova pericial grafotécnica. Para se verificar a autenticidade da assinatura aposta em cada instrumento contratual, nomeio para a realização da perícia o Instituto de Perícias Cientificas (IPC), com endereço na Rua da Paz, 185 - Jardim dos Estados, Campo Grande - MS, 79002-190, E-mail [email protected], telefone (67) 3041-0000. Intimem-se as partes para que, em um prazo de 15 dias (art. 465, CPC/2015), apresentem seus quesitos, bem como, querendo, indiquem assistente técnico, sob pena de preclusão de tal direito. Em seguida, intime-se o Sr. Perito para que apresente proposta de honorários no prazo de 05 (cinco) dias. Com a proposta de honorários, digam as partes se concordam, em 05 (cinco) dias. Caso concordem, fica desde já homologada tal proposta. Do contrário, conclusos para decisão. Homologada a proposta de honorários, como o ônus da prova de comprovar a autenticidade de tal documento é da parte requerida, por ser quem produziu tais documentos nos autos, conforme art. 429, II, do CPC e decisões preclusas anteriores, intime-se a parte requerida para em 15 (quinze) dias depositar nos autos os honorários do perito, sob pena de preclusão de tal prova, presumindo-se inautêntico o contrato. Feito o depósito dos honorários, intime-se o Perito para que designe data para a instalação dos trabalhos e coleta do material (devendo o Cartório intimar as partes para comparecimento se assim desejarem - e a parte requerente para a coleta dos materiais grafotécnicos), e após, para que apresente Laudo Pericial, no prazo de 30 (trinta) dias. Com a juntada do laudo, levantem-se os honorários do perito a seu favor. Também com tal juntada, intimem-se as partes e seus assistentes técnicos para que se manifestem no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º do CPC) e, posteriormente, tornem os autos conclusos. Às providências. Expeça-se o necessário. Intimem-se, ficando as partes cientes do prazo de 05 dias para pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, nos termos do § 1º do art. 257 do novo CPC. Cumpra-se. Às providências necessárias e urgentes. Maracaju - MS, na data registrada no sistema. Raul Ignatius Nogueira Juiz de Direito

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:39

Emissão da Relação

02/08/2024, 18:24

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2024, 14:56

Despacho Saneador

12/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2024, 06:40

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2024.

30/04/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 07:41

Emissão da Relação

10/04/2024, 08:46

Juntada de Petição de Réplica

02/04/2024, 06:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:04

Prazo em Curso

11/03/2024, 18:43

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

05/03/2024, 16:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/02/2024, 12:33

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

28/02/2024, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 15:41

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:38

Emissão da Relação

07/02/2024, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 06:44

Conclusos para decisão

30/01/2024, 17:49

Juntada de Outros documentos

16/01/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.

11/12/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2023, 07:39

Emissão da Relação

07/12/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 17:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 12:30:00, 2ª Vara.

05/12/2023, 17:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2023, 16:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/12/2023, 16:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/12/2023, 16:46

Prazo em Curso

30/11/2023, 15:44

Juntada de Outros documentos

14/11/2023, 18:41

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:38

Emissão da Relação

10/11/2023, 18:27

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2023, 16:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 09:55

Expedição de Carta.

09/10/2023, 17:32

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:37

Emissão da Relação

21/09/2023, 09:46

Expedição em análise para assinatura

21/09/2023, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:29

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:43

Prazo em Curso

07/07/2023, 12:06

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.

27/06/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2023, 07:39

Emissão da Relação

26/06/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

14/04/2023, 18:11

Expedição em análise para assinatura

14/04/2023, 11:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 16:56

JUÍZO - Conciliação não realizada

12/04/2023, 16:44

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 10:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 17:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/03/2023, 17:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/03/2023, 17:21

Prazo em Curso

20/03/2023, 17:19

Expedição de Carta.

20/03/2023, 17:17

Autos preparados para expedição

27/02/2023, 15:10

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/04/2023 04:40:00, 2ª Vara.

27/02/2023, 15:08

Expedição em análise para assinatura

24/01/2023, 13:56

Autos preparados para expedição

23/01/2023, 12:51

Prazo em Curso

23/01/2023, 12:29

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:38

Emissão da Relação

13/01/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2023, 16:22

Outras Decisões

11/01/2023, 16:22

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:00

Informação do Sistema

09/01/2023, 09:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 09:03

Distribuído por sorteio

08/01/2023, 19:13

Documentos

Interlocutória

•20/10/2025, 15:13

Despacho

•02/06/2025, 15:16

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:31

Interlocutória

•12/07/2024, 14:56

Despacho

•02/02/2024, 14:30

Despacho

•14/09/2023, 18:29

Despacho

•24/05/2023, 16:44

Interlocutória

•11/01/2023, 16:22

06/08/2024, 00:00