Cumprimento de sentença 0801793-16.2023.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 7.183,13

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

CLEONICE MARQUES FARIAS BELO

CPF

Autor

MUNICíPIO DE DOURADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLI DE OLIVEIRA

OAB/MS 9880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:09

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801793-16.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice Marques Farias Belo - Vistos etc. Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora, nos dados bancários informados nas f. 154. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 06:28

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:10

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 16:34

Despacho

•16/10/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:09

Transitado em Julgado em #{data}

19/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 00:36

Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801793-16.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice Marques Farias Belo - Vistos etc. Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte autora, nos dados bancários informados nas f. 154. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 07:52

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 06:28

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 06:20

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 16:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/09/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:34

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801793-16.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Cleonice Marques Farias Belo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

06/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/04/2024, 17:42

Expedição de Carta.

23/04/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 09:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.

23/04/2024, 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 07:53

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 11:06

Juntada de Informações

24/02/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

24/02/2024, 14:03

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:54

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 17:07

Recebidos os autos

16/10/2023, 17:07

Conclusos para despacho

10/10/2023, 15:47

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

10/10/2023, 15:45

Processo Reativado

10/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/10/2023, 15:05

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 05:46

Transitado em Julgado em #{data}

31/08/2023, 05:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 04:13

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 04:14

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 04:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 06:47

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 15:40

Homologada a Transação

01/08/2023, 15:40

Recebidos os autos

01/08/2023, 15:40

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/07/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 04:59

Recebidos os autos

19/07/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:04

Conclusos para despacho

04/07/2023, 14:39

Juntada de Petição de Réplica

04/07/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:42

Publicado #{ato_publicado} em 29/06/2023.

29/06/2023, 07:44

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

28/06/2023, 07:45

Juntada de Petição de Contestação

22/06/2023, 10:34

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 05:58

Expedição de Carta.

09/05/2023, 04:39

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 04:16

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 05:05

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 17:35

Recebidos os autos

04/05/2023, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 09:24

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:24

INCONSISTENTE

04/05/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 16:22

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 16:05

Sentença

•01/08/2023, 15:40

Sentença (Outras)

•01/08/2023, 15:40

Despacho

•19/07/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 04:16

Despacho

•04/05/2023, 17:35