Procedimento Comum Cível 0809444-13.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2022

Valor da Causa

R$ 66.585,42

Órgão julgador

7ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

A A ALVES CARNES LTDA

CNPJ

Autor

REFRIGERACAO ARAPONGAS LTDA.

CNPJ

Reu

VCP CONULTORIA E PERICIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR ANTONIO WONS

OAB/MS 13577·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RICARDO DAMIÃO

OAB/PR 42477·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:03

Cobrança exaurida no GECOF

25/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:21

Prazo em Curso

13/03/2025, 13:55

Documento Digitalizado

13/03/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 15:30

Prazo em Curso

28/02/2025, 11:28

Emissão da Relação

28/02/2025, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 11:38

Todas as movimentações(282)

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 18:03

Cobrança exaurida no GECOF

25/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:58

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:58

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 12:21

Documentos

Despacho

•19/02/2025, 14:27

Sentença

•10/05/2024, 14:45

Prazo em Curso

13/03/2025, 13:55

Documento Digitalizado

13/03/2025, 13:54

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

28/02/2025, 15:30

Prazo em Curso

28/02/2025, 11:28

Emissão da Relação

28/02/2025, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 11:38

Processo Reativado

19/02/2025, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 08:28

Juntada de NULL

04/02/2025, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2024, 01:59

Prazo em Curso

13/12/2024, 13:58

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 13:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/12/2024, 11:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/12/2024, 11:46

Processo Reativado

13/12/2024, 11:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:31

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.

08/10/2024, 02:08

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aa Alves Carnes - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Aa Alves Carnes, R$ 1.942,58 Devedores - ADV: Claudiomir Antonio Wons (OAB 13577/MS) Processo 0809444-13.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2024, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/10/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 11:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/10/2024, 11:39

Emissão da Relação

04/10/2024, 11:39

Transitado em Julgado em data

04/10/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/10/2024, 12:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/10/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A.A Alves Carnes Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Apelado: Refrigeração Arapongas Ltda. Advogado: André Ricardo Damião (OAB: 42477/PR) Perito: VCP Conultoria e Perícia Diante disso, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço o recurso, em razão da deserção. Publique-se. Apelação Cível nº 0809444-13.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se. Cumpra-se. Sem recurso, ao arquivo.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A.A Alves Carnes Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Apelado: Refrigeração Arapongas Ltda. Advogado: André Ricardo Damião (OAB: 42477/PR) Perito: VCP Conultoria e Perícia Diante disso, concluo pelo indeferimento da gratuidade da justiça, nos termos e fundamentos até o momento expostos. Contudo, utilizando da autorização do art. 98, § 6º, do Código de Processo Civil, concedo à apelante, exclusivamente, o direito ao parcelamento do valor que deve ser adiantado a título de despesas processuais, nos seguintes termos: 5 parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira com vencimento em 5 dias a contar da intimação desta decisão, vencendo as subsequentes a cada 30 dias, sob pena de deserção. Consequentemente, indeferida a gratuidade da justiça e concedido apenas o parcelamento, afasto a incidência do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, que entendo reservado, exclusivamente, para as hipóteses de deferimento da gratuidade da justiça. Determino, imediatamente após a comprovação do efetivo pagamento da primeira das parcelas acima referidas, venham os autos conclusos para exame das demais pretensões recursais. Comunique-se o Juízo de primeiro grau. Publique-se. Registre-se. Apelação Cível nº 0809444-13.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se. Cumpra-se.

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: A.A Alves Carnes Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Apelado: Refrigeração Arapongas Ltda. Advogado: André Ricardo Damião (OAB: 42477/PR) Perito: VCP Conultoria e Perícia Nos termos do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino a intimação do(s) agravante(s) para que, no prazo de 5 dias, junte(m) aos autos, por petição, o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas em segundo grau, bem como demonstre(m), por meio de documentos atuais (rendas e despesas), a sua impossibilidade de arcar(em) com os encargos financeiros do processo sem prejuízo de seu sustento e de sua família, sob pena de indeferimento do benefício. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.. Apelação Cível nº 0809444-13.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Raslan

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: A.A Alves Carnes Advogado: Claudiomir Antonio Wons (OAB: 13577/MS) Apelado: Refrigeração Arapongas Ltda. Advogado: André Ricardo Damião (OAB: 42477/PR) Perito: VCP Conultoria e Perícia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0809444-13.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Raslan

06/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/07/2024, 13:20

Prazo em Curso

11/07/2024, 11:42

Juntada de Petição de Contra-razões

10/07/2024, 17:31

Prazo em Curso

19/06/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

17/06/2024, 09:20

Juntada de Petição de Apelação

17/06/2024, 08:30

Prazo em Curso

29/05/2024, 10:29

Publicado ato_publicado em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:53

Emissão da Relação

22/05/2024, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 14:45

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/05/2024, 14:45

Registro de Sentença

10/05/2024, 14:45

Conclusos para decisão

11/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de Contra-razões

08/03/2024, 15:31

Prazo em Curso

01/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 10:33

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2024, 07:50

Emissão da Relação

27/02/2024, 08:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/02/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

20/02/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:47

Registro de Sentença

08/02/2024, 17:47

Com Resolução do Mérito

08/02/2024, 17:32

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de Alegações finais

02/02/2024, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:37

Juntada de Petição de Alegações finais

12/12/2023, 10:01

Prazo em Curso

29/11/2023, 07:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 04:57:44, 6ª Vara Civel.

21/11/2023, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 08:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/10/2023, 10:22

Prazo em Curso

05/10/2023, 10:22

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2023, 07:50

Emissão da Relação

02/10/2023, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 03:30:00, 6ª Vara Civel.

28/09/2023, 17:34

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 08:30

Prazo em Curso

01/09/2023, 08:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:10

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 07:58

Emissão da Relação

30/08/2023, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:33

Prazo em Curso

04/08/2023, 10:31

Prazo em Curso

26/07/2023, 13:50

Documento Digitalizado

26/07/2023, 12:12

Documento Digitalizado

25/07/2023, 16:04

Expedição de Carta.

25/07/2023, 14:29

Expedição em análise para assinatura

25/07/2023, 12:21

Autos preparados para expedição

07/06/2023, 13:09

Publicado ato_publicado em 01/06/2023.

01/06/2023, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 07:51

Emissão da Relação

30/05/2023, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 18:55

Conclusos para despacho

28/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 10:30

Publicado ato_publicado em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 07:50

Emissão da Relação

01/03/2023, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2023, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2022, 19:01

Conclusos para despacho

08/09/2022, 17:02

Juntada de Ofício

31/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 11:01

Prazo em Curso

08/08/2022, 12:40

Juntada de Ofício

14/07/2022, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 13:00

Redistribuição de Processo - Saída

10/07/2022, 18:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/07/2022, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2022, 18:02

Juntada de Ofício

05/07/2022, 18:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/06/2022, 00:58

Juntada de Ofício

22/06/2022, 13:33

Juntada de Ofício

20/06/2022, 15:11

Publicado ato_publicado em 01/06/2022.

01/06/2022, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2022, 07:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:14

Emissão da Relação

30/05/2022, 16:15

Prazo em Curso

30/05/2022, 16:05

Prazo em Curso

30/05/2022, 16:04

Documento Digitalizado

30/05/2022, 16:00

Autos preparados para expedição

27/05/2022, 10:41

Juntada de Ofício

26/05/2022, 12:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2022, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 12:00

Publicado ato_publicado em 18/05/2022.

18/05/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:49

Emissão da Relação

16/05/2022, 21:09

Expedição de Ofício.

09/05/2022, 15:05

Expedição de Ofício.

09/05/2022, 15:05

Documento Digitalizado

09/05/2022, 14:55

Documento Digitalizado

09/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2022.

07/05/2022, 01:17

Prazo em Curso

29/04/2022, 10:17

Prazo em Curso

28/04/2022, 14:46

Juntada de Informações

28/04/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

28/04/2022, 14:43

Expedição de Carta.

28/04/2022, 14:42

Expedição em análise para assinatura

28/04/2022, 13:58

Prazo em Curso

28/04/2022, 12:11

Prazo em Curso

19/04/2022, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 18:00

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:18

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 11/04/2022 02:17:32, 6ª Vara Civel.

11/04/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2022, 08:31

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.

07/04/2022, 07:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:50

Emissão da Relação

05/04/2022, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 17:36

Despacho Saneador

01/04/2022, 17:36

Conclusos para despacho

21/03/2022, 17:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/03/2022, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 10:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2022.

16/03/2022, 01:12

Prazo em Curso

10/03/2022, 07:54

Publicado ato_publicado em 09/03/2022.

09/03/2022, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2022, 07:48

Emissão da Relação

07/03/2022, 14:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2022, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.

26/02/2022, 01:12

Prazo em Curso

18/02/2022, 16:43

Documento Digitalizado

18/02/2022, 16:41

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 13:16

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 13:16

Expedição de Ofício.

16/02/2022, 13:16

Expedição de Carta.

16/02/2022, 13:16

Expedição em análise para assinatura

16/02/2022, 08:26

Informação do Sistema

09/02/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2022, 19:00

Prazo em Curso

15/12/2021, 12:07

Publicado ato_publicado em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:48

Autos preparados para expedição

13/12/2021, 14:36

Emissão da Relação

13/12/2021, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 16:47

Despacho Saneador

10/12/2021, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:42

Conclusos para despacho

15/10/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2021, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:35

Prazo em Curso

20/09/2021, 17:59

Publicado ato_publicado em 06/09/2021.

06/09/2021, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

02/09/2021, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2021, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 04:25

Conclusos para despacho

05/08/2021, 11:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2021, 17:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/07/2021, 14:53

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/07/2021, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2021, 13:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2021, 12:32

Publicado ato_publicado em 24/05/2021.

24/05/2021, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2021, 07:52

Emissão da Relação

20/05/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 12:57

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2021 02:40:00, 8ª Vara Cível (FORA DE USO) (D.

20/05/2021, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2021, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021, 17:44

Conclusos para despacho

19/05/2021, 11:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/05/2021, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 08:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:17

Prazo em Curso

29/04/2021, 17:47

Prazo em Curso

28/04/2021, 11:49

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Publicado ato_publicado em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 07:58

Emissão da Relação

22/04/2021, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 15:03

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2021, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 20:31

Prazo em Curso

15/12/2020, 10:51

Publicado ato_publicado em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2020, 07:32

Emissão da Relação

10/12/2020, 09:45

Juntada de Petição de Réplica

16/11/2020, 06:34

Prazo em Curso

23/10/2020, 10:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2020, 07:26

Emissão da Relação

21/10/2020, 14:31

Juntada de Petição de Contestação

13/10/2020, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2020, 07:03

Prazo em Curso

03/09/2020, 15:07

Expedição de Carta.

27/08/2020, 14:40

Expedição em análise para assinatura

26/08/2020, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2020, 09:03

Prazo em Curso

18/08/2020, 16:12

Prazo em Curso

18/08/2020, 16:12

Publicado ato_publicado em 18/08/2020.

18/08/2020, 02:51

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2020, 07:27

Autos preparados para expedição

14/08/2020, 10:11

Emissão da Relação

14/08/2020, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/08/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 14:52

Conclusos para despacho

10/08/2020, 11:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/08/2020, 16:41

Informação do Sistema

07/08/2020, 13:29

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/08/2020, 13:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/08/2020, 10:41

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/08/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 10:40

Sentença

•08/02/2024, 17:47

Despacho

•28/09/2023, 17:56

Despacho

•29/05/2023, 18:55

Despacho

•08/02/2023, 14:52

Despacho

•11/04/2022, 18:00

Interlocutória

•01/04/2022, 17:36

Interlocutória

•10/12/2021, 16:47

Despacho

•26/08/2021, 17:37

Despacho

•19/05/2021, 17:44

Despacho

•03/03/2021, 15:03

Despacho

•12/08/2020, 14:52