Procedimento Comum Cível 0800330-57.2024.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 85.553,28

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:36

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/03/2026, 13:53

Emissão da Relação

26/03/2026, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:10

Proferida decisão interlocutória

25/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:48

Prazo em Curso

02/12/2025, 13:14

Todas as movimentações(63)

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:28

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 15:36

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:23

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:45

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

26/03/2026, 13:53

Emissão da Relação

26/03/2026, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 16:10

Proferida decisão interlocutória

25/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2026, 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 00:38

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2026.

27/01/2026, 02:48

Prazo em Curso

02/12/2025, 13:14

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 04:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

27/11/2025, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2025.

27/11/2025, 14:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/11/2025, 14:45

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

31/07/2025, 11:32

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 11:31

Emissão da Relação

31/07/2025, 11:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão

10/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.

10/12/2024, 17:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

10/12/2024, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Enayr Camargo de Mello - Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e necessidade, sob pena de preclusão e indeferimento. Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0800330-57.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível -

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:50

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 18:29

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

08/11/2024, 18:29

Emissão da Relação

08/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:13

Prazo em Curso

08/08/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Enayr Camargo de Mello - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 140, item 4: "4. Decorrido prazo para contestação, Intimação - ADV: Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS) Processo 0800330-57.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação (oportunidade em que: 1. havendo revelia, deverá indicar se pretende a produção de provas outras ou julgamento antecipado da lide; 2. havendo contestação, deverá manifestar-se sobre as preliminares arguidas e sobre os fatos opostos pela parte ré que sejam impeditivos, modificativos ou extintivos de seu direito, podendo, em ambas as hipóteses, produzir provas; 3. Em sendo proposta reconvenção, deverá a parte autora apresentar resposta)."

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/08/2024, 15:16

Juntada de Petição de Contestação

01/07/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:50

Expedição de Carta.

11/06/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 08:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/06/2024, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2024, 01:05

Conclusos para despacho

31/01/2024, 13:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

25/01/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/01/2024, 11:11

Informação do Sistema

24/01/2024, 19:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2024, 19:03

Distribuído por sorteio

24/01/2024, 18:10

Documentos

Interlocutória

•25/03/2026, 16:10

Despacho

•30/05/2025, 13:49

Despacho

•16/04/2024, 11:03