Procedimento Comum Cível 0804983-96.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

ELIANE APARECIDA DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

JOAO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MELLO DIAS

OAB/SP 58428·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:20

Prazo em Curso

21/01/2026, 15:53

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:19

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

16/10/2025, 15:19

Registro de Sentença

16/10/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 16:52

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:56

Todas as movimentações(110)

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 01:35

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 07:39

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 08:20

Prazo em Curso

21/01/2026, 15:53

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 15:19

Interlocutória

•30/06/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:39

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2025, 12:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 15:19

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

16/10/2025, 15:19

Registro de Sentença

16/10/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 16:52

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:56

Documento Digitalizado

08/07/2025, 12:56

Documento Digitalizado

04/07/2025, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 15:46

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 13:51

Documento Digitalizado

03/07/2025, 13:50

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:44

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:57

Emissão da Relação

01/07/2025, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2025, 17:51

Proferida decisão interlocutória

30/06/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 16:41

Prazo em Curso

05/06/2025, 00:27

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:00

Emissão da Relação

03/06/2025, 00:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:12

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 21:05

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:54

Prazo em Curso

16/05/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 00:33

Emissão da Relação

15/05/2025, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2025, 10:35

Prazo em Curso

01/04/2025, 17:07

Prazo em Curso

13/03/2025, 17:47

Juntada de NULL

13/03/2025, 15:56

Juntada de Mandado

13/03/2025, 15:56

Prazo em Curso

06/03/2025, 18:16

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 14:19

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 01:18

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.

21/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

20/02/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 14:48

Emissão da Relação

20/02/2025, 14:41

Prazo em Curso

20/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 09:07

Documento Digitalizado

19/02/2025, 14:59

Expedição de Carta.

19/02/2025, 13:57

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 13:43

Autos preparados para expedição

02/02/2025, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2025, 09:05

Prazo em Curso

29/01/2025, 15:52

Documento Digitalizado

29/01/2025, 15:52

Prazo em Curso

28/01/2025, 14:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 00:42

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 13:53

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:36

Documento Digitalizado

07/10/2024, 13:36

Prazo em Curso

07/10/2024, 13:32

Prazo em Curso

11/09/2024, 14:40

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 13:38

Prazo em Curso

23/08/2024, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 01:04

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 09:59

Prazo em Curso

12/08/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisao DECISAO Autora: Eliane Aparecida de Freitas - Decisao de fls. 36/39. "Deixo de designar audiência de conciliação por ser pouco provável acordo nessa espécie de ação antes da realização da perícia. Depreende-se dos fatos alegados na exordial que não podem ser comprovados apenas documentalmente, sendo essencial a realização de perícia. Nomeio perito o Médico Dr. João Antônio de Oliveira, que deverá ser notificado para dizer se aceita o encargo ([email protected]). Arbitro desde já os honorários periciais em 01 (um) salário mínimo, devendo o INSS depositar o valor, no prazo máximo de 15 dias. A parte Autora deverá, se assim o desejar, formular quesitos, bem como indicar assistente técnico, no prazo de 15 dias. (...)." Intimação - ADV: Jorge Luiz Mello Dias (OAB 58428/SP) Processo 0804983-96.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:54

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 04:25

Emissão da Relação

05/08/2024, 04:23

Prazo em Curso

01/08/2024, 18:39

Documento Digitalizado

01/08/2024, 18:39

Prazo em Curso

01/08/2024, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 16:32

Tutela Provisória

24/07/2024, 16:32

Conclusos para decisão

24/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 09:55

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2024, 07:55

Emissão da Relação

21/06/2024, 04:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:32

Conclusos para decisão

11/06/2024, 11:04

Informação do Sistema

11/06/2024, 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/06/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 11:02

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 09:51

Despacho

•02/06/2025, 14:12

Interlocutória

•24/07/2024, 16:32

Despacho

•11/06/2024, 18:32