Procedimento Comum Cível 0806580-03.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 34.010,48

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2025, 05:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 04:22

Recebidos os autos

04/04/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 21:53

Conclusos para tipo de conclusão.

04/04/2025, 14:15

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 14:13

Recebidos os autos

04/04/2025, 12:33

Recebidos os autos

04/04/2025, 12:33

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 09:18

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 09:18

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 09:18

Juntada de tipo de documento

27/02/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 06:40

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/04/2025, 05:33

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 04:22

Recebidos os autos

04/04/2025, 21:53

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 21:53

Interlocutória

•08/01/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 21:53

Conclusos para tipo de conclusão.

04/04/2025, 14:15

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 14:13

Recebidos os autos

04/04/2025, 12:33

Recebidos os autos

04/04/2025, 12:33

Expedição de tipo de documento.

07/03/2025, 09:18

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 09:18

Remetidos os Autos para destino.

07/03/2025, 09:18

Juntada de tipo de documento

27/02/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 06:40

Decorrido prazo de parte

17/02/2025, 06:38

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Donizete Adao - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. - Intimação - ADV: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB 368445/SP), Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0806580-03.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos. Intime-se a parte requerida, através do peticionário de f. 43 para responder o recurso em 15 dias, prazo em que deverá juntar instrumento de procuração. Após, ao TJMS. Intimem-se.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:46

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:07

Decisão ou Despacho

08/01/2025, 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.

07/01/2025, 18:30

Juntada de Petição de tipo

06/01/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 02:20

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Donizete Adao - Sentença de fls. 64. "Vistos etc. Ciente do julgamento retro. Apesar de intimada (f. 35), a parte autora não realizou o preparo, sendo de rigor, portanto, o cancelamento da distribuição. Diante do cancelamento da distribuição, resta prejudicada a prática de qualquer outro ato por este Juízo. Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0806580-03.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Custas devidas pela parte autora na forma do art. 22, I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual 3.779/2009). Com o trânsito, observado o procedimento das custas, arquivem-se. P.R.I."

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 03:56

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 17:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2024, 13:19

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 00:49

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Donizete Adao - Despacho de fls. 52. "Vistos etc. Ciente do ofício retro. Aguarde-se a vinda do inteiro teor do acórdão. Intimem-se." Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0806580-03.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/11/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 04:07

Recebidos os autos

01/11/2024, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 20:13

Conclusos para tipo de conclusão.

01/11/2024, 12:14

Juntada de tipo de documento

01/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 14:21

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Donizete Adao - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. - Despacho de fls. 46. "Vistos etc. O acordo veio aos autos antes do recebimento da inicial e antes da decisão final sobre o preparo. A homologação do acordo isenta as partes das custas remanescentes, mas não do preparo. Aguarde-se pois a decisão do agravo sobre as custas do preparo. Intimem-se." Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0806580-03.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/10/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 03:18

Recebidos os autos

02/10/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 15:16

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2024, 10:37

Juntada de Petição de tipo

27/09/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Donizete Adao - Réu: Mercantil do Brasil Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento. - Decisão de fls. 40. "Ciente do agravo. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde o julgamento do recurso. Intimem-se." Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0806580-03.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

27/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/09/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 03:36

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:22

Decisão ou Despacho

25/09/2024, 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.

25/09/2024, 12:35

Juntada de tipo de documento

25/09/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Donizete Adao - Decisão de fls. 33. "Vistos etc. Considerando a certidão retro, não comprovada a hipossuficiência, Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0806580-03.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - indefiro a gratuidade ao autor. Intime-se-o para o recolhimento do preparo em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se."

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 12:08

Recebidos os autos

13/09/2024, 19:26

Decisão ou Despacho

13/09/2024, 19:26

Conclusos para tipo de conclusão.

13/09/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Donizete Adao - Despacho de fls. 30. 'Vistos, etc. Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0806580-03.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a dilação retro requerida pois não apresentada qualquer justificativa. Intimem-se."

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 04:07

Recebidos os autos

07/09/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2024, 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.

05/09/2024, 16:06

Juntada de Petição de tipo

03/09/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Donizete Adao - Intimação - ADV: Italo da Silva Fraga (OAB 36864/GO), Tiago dos Santos Ribeiro (OAB 40046/GO), Lethicia Carvalho Penha (OAB 62805/DF) Processo 0806580-03.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Recolha o preparo ou comprove a parte autora, em 15 dias, sua miserabilidade a ponto de o recolhimento prejudicar sua sobrevivência, sob pena de cancelamento da distribuição. Poderá comprovar com seu extrato bancário, extrato de cartão de crédito dos últimos 90 dias e declaração do imposto de renda do último ano. Após, conclusos na fila de iniciais. Intimem-se.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 07:52

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.

30/07/2024, 08:50

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 07:06

Distribuído por tipo

29/07/2024, 23:20

Sentença

•02/12/2024, 17:06

Despacho

•01/11/2024, 20:13

Despacho

•02/10/2024, 15:16

Interlocutória

•25/09/2024, 18:22

Interlocutória

•13/09/2024, 19:26

Despacho

•07/09/2024, 17:28

Despacho

•02/08/2024, 14:04