Cumprimento de sentença 0809560-25.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 26.158,66

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações

Partes do Processo

GENILCE FERNANDES ROCHA FERREIRA

CPF

Autor

SANTA CLARA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY GERALDO TOSTA

OAB/MS 16308·CPF·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:42

Prazo em Curso

15/04/2026, 16:14

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

06/04/2026, 18:24

Juntada de NULL

06/04/2026, 18:23

Documento Digitalizado

05/03/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 15:16

Prazo em Curso

19/11/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 15:53

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 20:39

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

22/10/2025, 15:20

Todas as movimentações(181)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:42

Prazo em Curso

15/04/2026, 16:14

Publicado ato_publicado em 08/04/2026.

08/04/2026, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2026, 07:52

Emissão da Relação

06/04/2026, 18:24

Documentos

Interlocutória

•16/09/2025, 16:01

Despacho

•13/02/2025, 15:09

Juntada de NULL

06/04/2026, 18:23

Documento Digitalizado

05/03/2026, 15:21

Expedição de Ofício.

05/03/2026, 15:16

Prazo em Curso

19/11/2025, 16:43

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 15:53

Autos preparados para expedição

24/10/2025, 20:39

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 05:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2025, 07:46

Emissão da Relação

22/10/2025, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 16:01

Proferida decisão interlocutória

16/09/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 21:29

Conclusos para despacho

22/05/2025, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 15:22

Prazo em Curso

25/04/2025, 10:14

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:55

Emissão da Relação

14/04/2025, 09:06

Prazo em Curso

09/04/2025, 16:17

Juntada de NULL

08/04/2025, 15:17

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:52

Prazo em Curso

13/02/2025, 17:34

Emissão da Relação

13/02/2025, 16:41

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:09

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 10:36

Prazo em Curso

06/08/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sidney Geraldo Tosta (OAB 16308B/MS) Processo 0809560-25.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Genilce Fernandes Rocha Ferreira - Intimação do exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 183.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:53

Emissão da Relação

02/08/2024, 09:37

Prazo em Curso

31/07/2024, 14:49

Juntada de NULL

25/07/2024, 16:30

Prazo em Curso

04/07/2024, 07:29

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2024, 08:01

Prazo em Curso

02/07/2024, 13:50

Expedição de Mandado.

02/07/2024, 13:01

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 12:18

Emissão da Relação

02/07/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 09:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/07/2024, 09:47

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 15:06

Proferida decisão interlocutória

18/04/2024, 15:06

Conclusos para decisão

08/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 15:08

Documento Digitalizado

14/03/2024, 10:52

Cobrança exaurida no GECOF

14/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:49

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:48

Prazo em Curso

01/03/2024, 08:12

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/02/2024, 16:13

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 16:11

Juntada de Outros documentos

22/02/2024, 16:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/02/2024, 20:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2024, 20:25

Conclusos para decisão

20/09/2023, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2023.

20/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 12:52

Prazo em Curso

01/08/2023, 15:55

Juntada de NULL

24/07/2023, 16:25

Juntada de Mandado

24/07/2023, 16:25

Prazo em Curso

18/07/2023, 13:34

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 18:59

Expedição em análise para assinatura

17/07/2023, 18:54

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 14:15

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 14:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/05/2023, 07:13

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2023, 08:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/05/2023, 08:17

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:45

Emissão da Relação

26/05/2023, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2023, 08:09

Prazo em Curso

15/05/2023, 14:58

Expedição de Carta.

08/05/2023, 16:20

Juntada de Mandado

08/05/2023, 16:19

Juntada de NULL

08/05/2023, 16:19

Expedição em análise para assinatura

08/05/2023, 16:08

Prazo em Curso

08/05/2023, 16:07

Expedição em análise para assinatura

08/05/2023, 16:07

Autos preparados para expedição

10/04/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

04/04/2023, 17:58

Emissão da Relação

04/04/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/04/2023, 17:56

Prazo em Curso

17/03/2023, 13:02

Expedição de Mandado.

17/03/2023, 13:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/03/2023, 13:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 10:36

Evolução da Classe Processual

15/02/2023, 11:36

Expedição de Ofício.

09/02/2023, 10:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/02/2023, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2023, 16:15

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

09/01/2023, 16:15

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 13:00

Realizado cálculo de custas

14/12/2022, 12:37

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 12:35

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/12/2022, 12:35

Conclusos para despacho

14/12/2022, 08:52

Transitado em Julgado em data

13/12/2022, 11:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/12/2022, 18:05

Prazo em Curso

26/09/2022, 09:20

Publicado ato_publicado em 22/09/2022.

22/09/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

21/09/2022, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

06/09/2022, 17:19

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

06/09/2022, 17:19

Registro de Sentença

06/09/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

19/07/2022, 14:06

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/04/2022, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2022, 12:05

Prazo em Curso

31/03/2022, 09:28

Publicado ato_publicado em 30/03/2022.

30/03/2022, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2022, 07:45

Emissão da Relação

29/03/2022, 15:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 17:25

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/01/2022, 17:25

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/01/2022, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/11/2021, 19:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 04:04

Juntada de NULL

23/11/2021, 15:59

Juntada de Mandado

23/11/2021, 15:59

Juntada de NULL

23/11/2021, 15:59

Juntada de Mandado

23/11/2021, 15:58

Juntada de NULL

23/11/2021, 15:58

Juntada de Mandado

23/11/2021, 15:58

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 21:06

Prazo em Curso

22/11/2021, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2021, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2021, 16:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2021, 16:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2021, 16:40

Emissão da Relação

18/11/2021, 16:39

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

18/11/2021, 16:36

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/11/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:50

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 15:23

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2022 02:15:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

18/11/2021, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2021.

13/11/2021, 01:44

Prazo em Curso

05/11/2021, 11:21

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 07:44

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2021, 15:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/11/2021, 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/11/2021, 15:19

Prazo em Curso

03/11/2021, 15:19

Emissão da Relação

03/11/2021, 15:18

Expedição de Carta.

03/11/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 14:58

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 10/01/2022 02:15:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

03/11/2021, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2021, 14:44

Proferida decisão interlocutória

03/11/2021, 14:44

Conclusos para decisão

27/10/2021, 18:37

Informação do Sistema

27/10/2021, 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/10/2021, 17:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

27/10/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 16:50

Interlocutória

•18/04/2024, 15:06

Interlocutória

•04/02/2024, 20:25

Interlocutória

•09/01/2023, 16:15

Sentença

•06/09/2022, 17:19

Interlocutória

•03/11/2021, 14:44