Reintegração / Manutenção de Posse 0826776-25.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 840.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juíza Denize de Barros Dodero 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Denize de Barros Dodero 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

28/04/2026, 12:52

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:19

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:44

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:34

Prazo em Curso

30/06/2025, 08:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 15:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2025, 04:23

Prazo em Curso

02/12/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109MS/), Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB 7383/DF), Raghiant, Torres e Medeiros Advogados S/S (OAB 172/MS) Processo 0826776-25.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reserva Legal Incorporação Ltda. - Reqdo: Passion Agropecuária e Consultoria Ltda. - Despacho fls.723: Vistos... Ciência de retro decisão da Superior Instância. Aguarde-se o julgamento dos aclaratórios pendentes da ação em apenso para remessa conjunta. Intimem-se. Cumpra-se.

21/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(161)

Prazo em Curso

28/04/2026, 12:52

Prazo em Curso

22/01/2026, 09:19

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:44

Prazo em Curso

30/06/2025, 14:34

Prazo em Curso

30/06/2025, 08:50

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 14:52

Despacho

•21/10/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 15:51

Conclusos para despacho

13/02/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2025, 04:23

Prazo em Curso

02/12/2024, 11:17

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109MS/), Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB 7383/DF), Raghiant, Torres e Medeiros Advogados S/S (OAB 172/MS) Processo 0826776-25.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reserva Legal Incorporação Ltda. - Reqdo: Passion Agropecuária e Consultoria Ltda. - Despacho fls.723: Vistos... Ciência de retro decisão da Superior Instância. Aguarde-se o julgamento dos aclaratórios pendentes da ação em apenso para remessa conjunta. Intimem-se. Cumpra-se.

21/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

19/11/2024, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão

25/09/2024, 14:24

Juntada de Ofício

25/09/2024, 14:23

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2024, 18:17

Informação do Sistema

05/09/2024, 08:04

Prazo em Curso

03/09/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109MS/), Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB 7383/DF), Raghiant, Torres e Medeiros Advogados S/S (OAB 172/MS) Processo 0826776-25.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reserva Legal Incorporação Ltda. - Reqdo: Passion Agropecuária e Consultoria Ltda. - Intimação da parte apelada para apresentar contrarrazões.

03/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.

02/09/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2024, 07:37

Emissão da Relação

30/08/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 20:06

Prazo em Curso

06/08/2024, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Feitosa Beltrão (OAB 13355/MS), Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB 13652/MS), Guilherme Azumbuja Falcão Novaes (OAB 13997/MS), Murillo Pereira Cruvinel (OAB 15109MS/), Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB 7383/DF), Raghiant, Torres e Medeiros Advogados S/S (OAB 172/MS) Processo 0826776-25.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Reserva Legal Incorporação Ltda. - Reqdo: Passion Agropecuária e Consultoria Ltda. - Posto isso, sem mais delongas e considerando tudo mais o que dos autos consta, EXTINGO, sem resolução de mérito, a pretensão aforada por Reserva Legal Incorporação Ltda em desfavor de Passion Agropecuária e Consultoria Ltda, partes já qualificadas, dado o falecimento superveniente do interesse processual, o que faço com fincas no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, forte nas razões supra alinhadas. Via de consequência, resta revogada a tutela de urgência concedida e autorizado, por conseguinte, a restituição do numerário caucionado neste feito em favor da demandante. Sucumbente, no particular atento ao princípio da causalidade (considerando a procedência da ação conexa em apenso), condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono adverso, os quais, atento aos ditames do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil, em especial a ausência de maior complexidade da discussão e o presente julgamento prematuro, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, atualizado pelo IGPM, a contar da data da distribuição da ação. Oportunamente, arquivem-se os autos.

06/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.

05/08/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2024, 07:35

Emissão da Relação

02/08/2024, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:42

Registro de Sentença

02/08/2024, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/08/2024, 11:42

Conclusos para despacho

29/05/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:34

Prazo em Curso

25/03/2024, 10:20

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:36

Emissão da Relação

19/03/2024, 20:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 09:41

Conclusos para decisão

22/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 18:31

Prazo em Curso

23/10/2023, 18:41

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:33

Emissão da Relação

18/10/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2023, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 13:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2023, 00:09

Juntada de Ofício

21/06/2023, 18:15

Conclusos para despacho

19/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 15:56

Prazo em Curso

22/05/2023, 19:42

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:32

Emissão da Relação

17/05/2023, 13:17

Prazo em Curso

11/05/2023, 07:34

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2023, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 19:14

Conclusos para despacho

20/01/2023, 08:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/01/2023, 01:14

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 16:56

Prazo em Curso

17/11/2022, 17:45

Documento Digitalizado

17/11/2022, 13:42

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.

11/11/2022, 20:05

Juntada de NULL

11/11/2022, 14:56

Juntada de Mandado

11/11/2022, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2022, 07:33

Emissão da Relação

10/11/2022, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 10:55

Juntada de Petição de Contestação

08/11/2022, 19:05

Juntada de Ofício

03/11/2022, 16:40

Prazo em Curso

01/11/2022, 15:05

Expedição de Mandado.

31/10/2022, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/10/2022, 14:55

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 14:55

Documento Digitalizado

31/10/2022, 13:16

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/10/2022, 17:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

25/10/2022, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 11:33

Autos preparados para expedição

24/10/2022, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 09:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/10/2022, 07:18

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

21/10/2022, 16:05

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:31

Emissão da Relação

20/10/2022, 13:20

Informação do Sistema

19/10/2022, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 17:50

Prazo em Curso

18/10/2022, 15:35

Prazo em Curso

18/10/2022, 11:45

Autos preparados para expedição

14/10/2022, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2022, 11:25

Prazo em Curso

03/10/2022, 18:20

Juntada de Informações

28/09/2022, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 01:09

Prazo em Curso

06/09/2022, 11:04

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:33

Emissão da Relação

01/09/2022, 13:50

Documento Digitalizado

01/09/2022, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 18:50

Conclusos para despacho

31/08/2022, 16:09

Juntada de Ofício

31/08/2022, 16:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/08/2022, 08:54

Informação do Sistema

03/08/2022, 17:17

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:03

Prazo em Curso

29/07/2022, 13:28

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:31

Prazo em Curso

28/07/2022, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/07/2022, 17:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/07/2022, 17:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/07/2022, 17:07

Emissão da Relação

28/07/2022, 17:06

Emissão da Relação

28/07/2022, 17:06

Expedição de Carta.

28/07/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2022 05:20:00, 3ª Vara Cível.

28/07/2022, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 16:43

Proferida decisão interlocutória

28/07/2022, 16:43

Conclusos para decisão

26/07/2022, 21:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/07/2022, 15:33

Prazo em Curso

25/07/2022, 20:31

Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

25/07/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

22/07/2022, 15:43

Apensado ao processo numero do processo

22/07/2022, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:00

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2022, 10:15

Conclusos para despacho

14/07/2022, 10:45

Redistribuição de Processo - Saída

13/07/2022, 18:42

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/07/2022, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/07/2022, 15:55

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.

12/07/2022, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2022, 07:34

Emissão da Relação

11/07/2022, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2022, 19:12

Declarada incompetência

08/07/2022, 19:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/07/2022, 07:05

Conclusos para decisão

07/07/2022, 11:14

Informação do Sistema

07/07/2022, 10:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/07/2022, 10:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/07/2022, 10:36

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 10:36

Sentença

•02/08/2024, 11:42

Despacho

•19/03/2024, 09:41

Despacho

•27/09/2023, 13:57

Despacho

•27/04/2023, 19:14

Despacho

•31/08/2022, 18:50

Interlocutória

•28/07/2022, 16:43

Despacho

•22/07/2022, 15:00

Interlocutória

•08/07/2022, 19:12