Embargos de Declaração Cível 0826776-25.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Denize de Barros Dodero

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Partes do Processo

PASSION AGROPECUARIA E CONSULTORIA LTDA.

CNPJ

Autor

RESERVAL LEGAL INCORPORACAO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 172·CNPJ·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

Representa: Autor

LARA DORSA LIMA

OAB/MS 27822·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 13652·CPF·Representa: Réu

NATALIA FEITOSA BELTRÃO

OAB/MS 13355·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MS 172·CNPJ·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS

Representa: Autor

LARA DORSA LIMA

OAB/MS 27822·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MS 13652·CPF·Representa: Réu

NATALIA FEITOSA BELTRÃO

OAB/MS 13355·CPF·Representa: Réu

MURILLO PEREIRA CRUVINEL

OAB/MS 15109·Representa: Réu

GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES

OAB/MS 13997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:35

Certidão de Baixa

09/02/2026, 08:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/12/2025, 13:46

Certidão de Publicação - DJE

16/12/2025, 01:25

Publicação

16/12/2025, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/12/2025, 22:23

Remessa à Imprensa Oficial

15/12/2025, 06:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 16:55

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

11/12/2025, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2025, 10:25

Julgado

11/12/2025, 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

11/12/2025, 08:00

Inclusão em Pauta

05/12/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 08:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:03

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:35

Certidão de Baixa

09/02/2026, 08:35

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

17/12/2025, 13:46

Certidão de Publicação - DJE

16/12/2025, 01:25

Publicação

16/12/2025, 00:01

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 16:55

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

15/12/2025, 22:23

Remessa à Imprensa Oficial

15/12/2025, 06:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 16:55

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura

11/12/2025, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2025, 10:25

Julgado

11/12/2025, 08:00

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido

11/12/2025, 08:00

Inclusão em Pauta

05/12/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 08:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2025, 18:03

Certidão de Publicação - DJE

19/11/2025, 00:35

Publicação

19/11/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/11/2025, 11:47

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:19

Processo Dependente Iniciado

18/11/2025, 11:19